A decis�o de Schietti seguiu a linha t�cnica firmada pelo TJRJ, que apontou a extrapola��o do prazo previsto para Ronnie Lessa apresentar um mandado de seguran�a, fixado em 120 dias.
O ex-PM se tornou r�u em 11 de mar�o de 2019, mas s� recorreu do bloqueio de bens em outubro do ano passado.
"Assim, correto o Tribunal de origem, ao consignar que havia ultrapassado o prazo para a utiliza��o do mandado de seguran�a, circunst�ncia esta que, por si s�, j� obsta a an�lise da pretens�o merit�ria esbo�ada no recurso ordin�rio", apontou o ministro.
Os provimentos foram congelados para garantir pagamento de despesas �s v�timas do crime. No m�s passado, Ronnie Lessa e o ex-PM �lcio Vieira de Queiroz se tornaram r�us em processo de indeniza��o movido pela vi�va de Marielle, a vereadora M�nica Ben�cio (PSOL).
Tamb�m nesta a��o foi determinado o bloqueio de bens do sargento reformado.
Assassinato
Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos por tiros de uma submetralhadora HKMP5 disparados de dentro de um carro Cobalt de cor prata que os seguia na noite de 14 de mar�o de 2018.
Ronnie Lessa � apontado como o autor dos disparos e estaria no banco de tr�s do carro. �lcio de Queiroz seria o motorista do ve�culo. O crime completou tr�s anos no m�s passado.
Na esfera criminal, Ronnie Lessa e �lcio de Queiroz respondem pelo duplo homic�dio de Marielle e Anderson e pela tentativa de assassinato contra uma ex-assessora que estava no carro no momento do ataque, mas escapou com vida.
Os dois ex-policiais est�o presos preventivamente desde mar�o de 2019 em Porto Velho, Rond�nia, e responder�o pelos crimes em tribunal do j�ri.