Um dos prefeitos envolvidos no Movimento 100 , composto por prefeitos de munic�pios com mais de 100 mil habitantes e lan�ado em 16 de abril deste ano, Daniel Sucupira (PT), chefe do Executivo em Te�filo Otoni, participou do encontro, realizado presencialmente na noite dessa segunda-feira (26/04), em Belo Horizonte. Ele afirma que os prefeitos querem, no m�nimo, o pagamento de 50% do total desse valor para conseguir dar sequ�ncia � gest�o em meio � pandemia de COVID-19.
“Estamos passando por uma situa��o dif�cil. Atrav�s do 100 , temos mobilizado esfor�os. Tivemos agenda com o tribunal pois � um grande articulador, e foi via TJ que o governo pagou o que devia pelo Fundeb. Nosso novo pleito � que o Estado assuma uma responsabilidade, que pague no m�nimo 50% do que deve na �rea da sa�de. Porque a sa�de n�o entrou nesse outro acordo, era relativo � Fundeb e ICMS, agora queremos pelo menos 50% dos valores. Tendo esse 50%, j� d� esse al�vio para enfrentar melhor a pandemia daqui para frente. O dinheiro dos munic�pios acabou, estamos � beira de um colapso”, afirmou Sucupira, em contato com o Estado de Minas.
Presidente do TJMG, Gilson Lemes considera a reivindica��o justa e vai procurar o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para buscar uma solu��o desse caso. O desembargador deve dar um retorno aos prefeitos at� o fim desta semana.
“Trata-se de uma reivindica��o justa, pois o Estado n�o vem repassando as verbas vinculadas � sa�de. E com a pandemia a situa��o se agrava com a falta de verbas para pagamento de pessoal e compras de insumos”, disse o presidente.
Outro presente no encontro, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirmou que entende a situa��o financeira do governo, mas que as cidades est�o sofrendo. “Sabemos das dificuldades do Estado e estamos aqui para buscar um acordo para aliviar a situa��o das prefeituras”.
Na quinta-feira (29/04), Zema e membros da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) v�o se reunir, e o tema pode ser abordado com o governador. “Todo mundo que puder ajudar vai ser importante. N�o � nada institucionalizado, � um levante mesmo dos prefeitos”, concluiu Daniel Sucupira, em contato com a reportagem.
O governo de Minas se manifestou por meio de nota. Leia, abaixo, a �ntegra do posicionamento do Estado a respeito do pedido dos munic�pios:
O governo de Minas se manifestou por meio de nota. Leia, abaixo, a �ntegra do posicionamento do Estado a respeito do pedido dos munic�pios:
"O Governo de Minas Gerais informa que vem se esfor�ando para quitar d�bitos herdados da gest�o anterior, mesmo com a prec�ria situa��o financeira por que passa o Estado. Dos R$ 7 bilh�es de d�bitos com as prefeituras, relativos a impostos que a administra��o anterior reteve e n�o repassou aos munic�pios, j� foram pagos R$ 3,7 bilh�es.
No aux�lio �s prefeituras, o Governo de Minas ainda adquiriu e distribuiu, sem custos aos prefeitos, 50 milh�es de seringas e 700 refrigeradores. A medida tem por objetivo o aux�lio em um momento que requer a uni�o de todos.
Nesse mesmo sentido, o Estado esclarece que, entre os anos de 2012 e 2020, foram firmados uma s�rie de conv�nios com os munic�pios destinados � �rea da sa�de. Parte desses conv�nios foi empenhada, mas ainda n�o teve os recursos transferidos.
Como a finalidade de cada conv�nio � espec�fica – como a aquisi��o de equipamentos ou realiza��o de servi�os como campanha de combate � dengue, por exemplo, – o recurso � carimbado, ou seja, n�o pode ser gasto com outro objetivo.
Dessa forma, o Governo informa que os conv�nios que ainda n�o tiveram os recursos transferidos para as prefeituras n�o t�m rela��o direta com repasses espec�ficos para o combate da pandemia da Covid-19. O Governo reafirma que o foco do Estado hoje � garantir que os repasses de recursos �s Prefeituras para combater a pandemia sejam feitos em dia.
O Governo esclarece ainda que est� sempre aberto para receber e dialogar com munic�pios. Isso se d� diretamente com prefeitos, associa��es regionais e com a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), entre outras.
Lembramos que no �ltimo dia 20, o governador Romeu Zema se reuniu com prefeitos das cidades que possuem mais de 100 mil habitantes e anunciou a intensifica��o de a��es de combate � pandemia. O repasse para financiamento de leitos de UTI por parte do Estado passar� a ser de R$ 46 milh�es mensais."