'Movimento 100+' pede apoio da ALMG para cobrar recursos do governo de MG

O prefeito de Te�filo Otoni, no Vale do Mucuri, Daniel Sucupira (PT), esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manh� desta sexta-feira (16/4) para solicitar apoio pelo “Movimento 100+”. Chefes de executivos de cidades mineiras com popula��o superior a 100 mil habitantes cobram mais a��es do governo estadual em rela��o ao enfrentamento da pandemia. 

Ao todo, o movimento apresentou cinco demandas. A primeira, referente aos insumos para hospitais. Segundo Daniel, a realidade dos munic�pios mineiros � de desabastecimento. “� necess�rio que o repasse desses insumos seja feito de forma urgente. J� tem pessoas morrendo em Minas Gerais por n�o terem esses insumos, pacientes intubados que est�o acordando com uma situa��o de sa�de preocupante e deplor�vel”, lamentou o prefeito.

 

Outra demanda cobrada pelos prefeitos � a necessidade de amplia��o dos recursos para a assist�ncia social. Eles pedem um aux�lio emergencial de, no m�nimo, R$ 600. “Sem isso, n�s sabemos que a situa��o e a pobreza tendem a se agravar cada dia mais no estado”, ressaltou Daniel, durante coletiva de imprensa na ALMG.

Mais vacinas tamb�m foram solicitadas pelos prefeitos que aderiram ao “Movimento 100+”. Segundo o prefeito de Te�filo Otoni, a realidade dos munic�pios � uma quantidade muito pequena que tem chegado a conta-gotas. "Precisamos que as vacinas cheguem em quantidade e com celeridade para imunizar o povo mineiro, j� que esta � a principal sa�da dessa pandemia”, disse.

O quarto ponto destacado pelos prefeitos � a necessidade de aux�lio financeiro aos munic�pios, que, segundo o prefeito de Te�filo Otoni, tem bancado do pr�prio caixa para atender as demandas da sa�de. “Por parte do governo federal, recebemos um volume importante de recursos no come�o da pandemia e j� foram utilizados pelos munic�pios. Infelizmente, estamos entrando em caixa pr�prio, n�o temos mais condi��es de custear com essas despesas, em especial as da sa�de”, lamentou.

 

Por fim, a �ltima demanda � pedindo ao governador Romeu Zema (Novo) para que pague 50% da d�vida do estado com as prefeituras. Com media��o do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG), em abril de 2019, o governo de Minas e a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) acordaram o pagamento desses R$ 6 bilh�es em 30 parcelas, tendo fim em 2022, �ltimo ano do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo). A d�vida total, entretanto, chega a R$ 13,3 bilh�es.

Das 33 parcelas previstas, j� foram pagas 14, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda - um total de R$ 3,3 bilh�es, que correspondem a 46% da d�vida. Com a antecipa��o da 15ª e 16ª parcelas, a quita��o da d�vida passar� a ser de 52%.

 

Segundo Daniel, o que est� sendo cobrado no “Movimento 100+” � referente aos repasses para a sa�de. “Existe um acordo que est� em andamento e equalizou as d�vidas referentes a repasses de ICMS. Esses recursos foram organizados e est�o sendo repassados. O principal questionamento que estamos fazendo aqui, j� que esse primeiro acordo j� foi feito por parte do governo do Estado, estamos focando na �rea da sa�de. N�o houve acordo at� agora para pagamento dos recursos na �rea da sa�de”, destacou.

Ele refor�ou que v�rios prefeitos que participam do movimento est�o desviando os recursos de outras �reas para a sa�de. “Estamos deixando de executar servi�os essenciais important�ssimos e direcionando os recursos para a sa�de. Nenhum prefeito mineiro deixou de extrapolar os gastos constitucionais na �rea da sa�de”, disse. “Em Te�filo Otoni, com popula��o de 130 mil habitantes, temos 80 milh�es de d�vidas com o governo estadual; imagina os demais munic�pios de Minas Gerais”, completou.

 

O governador Romeu Zema esteve reunido com o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Julvan Lacerda, e a presidente da Associa��o dos Munic�pios da Regi�o Metropolitana de BH (Granbel), prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, nessa quinta-feira (15/4). Eles apresentaram as demandas dos prefeitos ao chefe do executivo estadual. 

 

“Estamos aqui porque tem essas cobran�as dos prefeitos pra n�s, que est�o faltando os kits intuba��o nos hospitais e queremos pedir tamb�m uma acelera��o em rela��o �s vacinas, que j� sabemos que � uma demanda conjunta com o governo federal, mas que pode tamb�m ter uma aten��o maior do estado”, destacou o presidente da AMM que afirmou que o governador garantir o aumento da entrega a partir de amanh� (17/4).

 

A presidente da Granbel, Ilce Rocha, destacou que os gestores t�m ficado angustiados com a falta de repasses. “Os prefeitos est�o sentindo pressionados, com recursos escassos para o dia a dia. A sa�de necessita de mais repasses”, disse. 

 

O governador destacou que o estado vem fazendo tudo que � poss�vel, mas que est� junto aos munic�pios e far� tudo que estiver ao alcance. “Em rela��o � quest�o mais critica, que � o kit intuba��o, o Estado j� conseguiu adquirir. Os kits est�o chegando at� este final de semana, para que possamos atender essa necessidade urgente dos hospitais”, afirmou. Segundo Zema, os outros pleitos ser�o levados ao governo federal. “Precisamos que as sa�des dos munic�pios tenham uma verba suplementar, porque os munic�pios e os estados n�o conseguem arcar com todas essas despesas”, finalizou.