Ap�s o pagamento dessas tr�s parcelas, o governo de Minas Gerais come�ar� a quita��o da d�vida herdada da gest�o do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Ela tamb�m � referente � reten��o de repasses obrigat�rios de impostos, mas durante 2017 e 2018, totalizando R$ 6 bilh�es.
Com media��o do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG), em abril de 2019, o governo de Minas e a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) acordaram o pagamento desses R$ 6 bilh�es em 30 parcelas, tendo fim em 2022, �ltimo ano do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo). A d�vida total, entretanto, chega a R$ 13,3 bilh�es.
Mesmo com cr�ticas de alguns prefeitos � �poca, o acordo agradou a AMM. Presidente da associa��o e prefeito de Moema, cidade do Centro-Oeste do estado, Julvan Lacerda (MDB) comentou o in�cio desse pagamento.
“Em abril de 2019, fizemos o maior acordo da hist�ria do judici�rio mineiro, visando solucionar o calote que o governo de Minas estava dando nos munic�pios. E agora o governador Romeu Zema, se mostrando um gestor s�rio, confirma que cumprir� as datas estabelecidas nesse acordo e a primeira parcela j� est� nas contas das prefeituras”, disse.
Caso o governo n�o cumpra as regras fixadas no acordo mediado pelo TJ, est� previsto um bloqueio de valores mediante acionamento do Judici�rio pela AMM. Das 853 cidades mineiras, 24 n�o receberam a parcela deste m�s: Almenara, Baependi, Boa Esperan�a, Brumadinho, Campo Belo, Campo Florido, Carmo de Minas, Frutal, Ira� de Minas, Itaguara, Joan�sia, Lavras, Lontra, Mariana, Nova Ponte, Passa Tempo, Pirajuba, Piranga, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Santa Rita de Jacutinga, S�o Jo�o del-Rei, Serro.
Antecipa��o de parcelas
As parcelas que ser�o pagas em fevereiro e mar�o deste ano foram antecipadas pelo governo. A medida faz parte do plano do governo para ajudar os munic�pios no combate aos estragos das chuvas, que castiga o estado neste ano. Zema comentou a a��o.
“Cair� na conta das prefeituras R$ 336 milh�es e anteciparemos os pagamentos de fevereiro e mar�o para os munic�pios que t�m decreto de situa��o de emerg�ncia reconhecido pelo estado. Lembrando que a grande execu��o das tarefas est� a cargo dos prefeitos, mas o que est� ao nosso alcance estamos fazendo, principalmente por meio da Defesa Civil”, disse. A parte que seria repassada aos munic�pios em 28 de fevereiro foi adiantada para o dia 12 do mesmo m�s. A que entraria na conta em 31 de mar�o, cair� em 12 desse m�s.
Segundo a Defesa Civil estadual, 55 pessoas morreram e mais de 30 mil pessoas est�o desalojadas ou desabrigadas devido �s consequ�ncias causadas pelas fortes chuvas. Deslizamentos, alagamentos, enchentes e desmoronamentos s�o algumas delas.
* Estagi�rio sob supervis�o