D�vida do governo de Minas est� cada vez maior

Sem verbas para honrar 19 contratos de empr�stimos com bancos internacionais e nacionais feitos nos �ltimos 15 anos, Minas Gerais foi o segundo estado com mais d�vidas pagas pelo governo federal no ano passado. Segundo levantamento do Tesouro Nacional, dos R$ 8,35 bilh�es desembolsados pela Uni�o em 2019 para quitar d�bitos de entes federativos com institui��es financeiras, R$ 3,31 bilh�es foram d�vidas do governo de Minas – montante que representa 40% dos d�bitos pelo governo federal.

O estado que deu o maior “calote” foi o Rio de Janeiro, que deixou de pagar R$ 4,04 bilh�es em d�vidas, o que representa 48,4% dos d�bitos quitados pela Uni�o. O volume de d�vidas de estados e munic�pios assumidas pelo governo federal no ano passado foi o maior j� registrado e teve aumento de 73% em compara��o com 2018, quando R$ 4,805 bilh�es foram honrados pelo Tesouro.

Grande parte dos empr�stimos tomados pelos governos estaduais e pelas prefeituras com institui��es financeiras tem a Uni�o como uma esp�cie de fiadora. Quando os empr�stimos n�o s�o pagos, cabe ao Tesouro Nacional honrar as d�vidas. Para ressarcir os cofres federais, a Uni�o deixa de fazer os repasses constitucionais aos estados e munic�pios, retendo o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) at� que o montante devido seja igualado.

No ano passado, Minas Gerais conseguiu liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que fossem feitos bloqueios nos repasses federais. Obrigada a arcar com uma parcela de empr�stimo contra�do pelo governo mineiro em novembro de 2012 e n�o paga, a Uni�o bloqueou em fevereiro de 2019 R$ 612 milh�es que deveriam ser repassados a Minas.

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou, no entanto, que os repasses fossem feitos, uma vez que o estado se encontrava em “pen�ria fiscal” e em estado de calamidade financeira. Em agosto, o ministro concedeu nova liminar suspendendo novos bloqueios. Dessa forma, Minas deixou de pagar seus d�bitos antigos, que foram honrados pelos cofres federais.

Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, “com exce��o dos contratos assinados com o Credit Suisse, Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird), que foram designados para a reestrutura��o da d�vida da Cemig em 2012 e 2013, os demais contratos foram destinados aos investimentos em �reas como educa��o, sa�de, seguran�a p�blica, infraestrutura e moderniza��o da gest�o”.

O governador Romeu Zema (Novo), deputados da base aliada e lideran�as do governo de Minas demonstram preocupa��o com o impacto que uma queda das liminares pode ter para o caixa do estado em 2020. “Hoje, as contas do estado, apesar de todas as dificuldades, est�o em dia gra�as �s liminares que suspendem o pagamento das d�vidas com a Uni�o. Se essas liminares ca�rem, teremos que pagar um montante que n�o temos em caixa”, explicou o secret�rio de Governo, Bilac Pinto (DEM).

O vice-l�der do governo na Assembleia, deputado Guilherme da Cunha (Novo), tamb�m lembra do risco de o estado ter sua d�vida ampliada caso n�o consiga aderir com urg�ncia ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) com a Uni�o. “Aderir ao plano de recupera��o � fundamental para equilibrar as contas do estado. Vai chegar uma hora em que a d�vida com a Uni�o ter� que ser paga. Estamos conseguindo as liminares com o Supremo porque estamos trabalhando pela ades�o ao regime e isso consta na decis�o”, analisa o parlamentar.

Financiamento

Segundo relat�rio do Tesouro Nacional, desde 2016, a Uni�o pagou R$ 19,6 bilh�es para honrar garantias concedidas a opera��es de cr�dito, sendo o dinheiro recuperado ap�s bloqueios de repasses. “Os valores honrados ampliam a necessidade de financiamento da d�vida p�blica federal. Constru�ram para o aumento do valor observado em 2019 o impedimento de a Uni�o executar contragarantias do estado do Rio de Janeiro, em raz�o da ades�o do estado ao RRF, e dos estados de Minas Gerais, Goi�s, Rio Grande do Norte e Amap� em raz�o de decis�es liminares”, diz o Tesouro em nota.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro informou que, como aderiu ao RRF em setembro de 2017, a d�vida com a Uni�o n�o pode ser considerada um calote. “O plano de recupera��o fiscal em vigor estabeleceu a suspens�o por 36 meses do pagamento da d�vida em contratos em que a Uni�o � garantidora, o que corresponde a quase a totalidade dos contratos em vigor. O plano tamb�m prev� uma curva de crescimento do servi�o da d�vida. A retomada, de forma gradual, est� homologada no plano de recupera��o”, diz a secretaria do governo fluminense.

O Tesouro quitou R$ 770,15 milh�es em d�vidas de Goi�s, R$ 139,41 milh�es em d�bitos do Rio Grande do Norte, e R$ 90,18 milh�es do Amap�. Al�m dos d�bitos dos estados, a Uni�o teve que honrar d�vidas – com valores bem menores – de dois munic�pios em 2019: Belford Roxo (RJ), com d�bito de R$ 1,59 milh�o, e Cachoeirinha (RS), R$ 1,83 milh�o.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) abriu uma linha de cr�dito para ajudar munic�pios em situa��o de calamidade p�blica ou emerg�ncia causadas por chuvas, temporais, enchentes e eventos geol�gicos ou biol�gicos. As prefeituras t�m possibilidade de conseguir financiamentos para reparar danos sofridos de forma mais r�pida. Podem ser compradas m�quinas rodovi�rias, equipamentos para pavimenta��o, reformas em pr�dios p�blicos, sistemas de abastecimento de �gua, tratamento de esgoto, e obras de infraestrutura e drenagem urbanas. O banco oferece prioriza��o da an�lise pela equipe e estendeu para 84 meses os prazos m�ximos de pagamento, antes de at� 72 meses. As taxas tamb�m foram unificadas: 6% ao ano mais Selic, com car�ncia de at� 12 meses. Cidades com IDH menor do que a m�dia do estado ter�o juros menores: 5% mais Selic, com os mesmos prazos. O limite de financiamento por munic�pio � de at� R$ 5 milh�es por meio da linha.