Problema da d�vida de Minas se 'agigantou' nas �ltimas gest�es, afirma Zema

O governador eleito Romeu Zema (Novo) reiterou nessa sexta-feira, na Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), que, assim como o Rio de Janeiro, Minas Gerais n�o ter� como evitar a ades�o ao plano de recupera��o fiscal da Uni�o, nos termos da Lei Complementar 159/2017.

“Minas n�o tem como se viabilizar caso n�o venha a aderir a esse programa. Poderemos postergar o pagamento da d�vida durante tr�s anos, o que vai dar al�vio financeiro para que as reformas que vamos fazer no estado comecem a surtir efeito”, disse Zema.

“Fica clar�ssima a gravidade das finan�as do estado. Isso � um processo que tem acontecido h� mais de cinco, seis anos e pior do que o agravamento, � que as medidas corretivas nunca foram tomadas. Isso significa que o problema s� se agigantou e chegou num ponto que n�o nos resta outra alternativa a n�o ser tirar esse tumor que agora tomou tamanho insustent�vel”, afirmou ele, acrescentando que “o tumor absorve tudo o que o organismo gera”.

Al�m da ades�o ao plano de recupera��o fiscal da Uni�o, Zema voltou a defender a redu��o de despesas, considerando j� ter mapeado onde cortar em pessoal comissionado e em contratos. Mas, admitindo que essas medidas s�o insuficientes para resolver o problema, afirmou a estrat�gia de atrair novos investimentos, modernizar a legisla��o tribut�ria e rever aspectos do licenciamento ambiental que, segundo ele, inibe investimentos.

“Que Minas deixe de ser o estado que menos atrai empresas para o estado amigo que gera empregos. Isso vai vir via simplifica��o de regulamentos e leis que infernizam a vida do investidor e causam inseguran�a jur�dica”, disse, prometendo tamb�m lan�ar no estado, programas de incentivo para reduzir a sonega��o fiscal.

Segundo o governador eleito, seu governo lan�ar� um programa em que o consumidor vai ser incentivado a pedir notas fiscais e vai participar de sorteios e ter abatimento em impostos, como o IPVA. “Queremos que todos paguem impostos, principalmente nesta �poca de grande dificuldades. Tenho conversado com muitas empresas e tenho escutado muito sobre essa concorr�ncia desleal de quem n�o paga imposto”, considerou.

As declara��es de Zema aconteceram ap�s a apresenta��o na Fiemg, de diagn�stico fiscal elaborado pela ONG Contas Abertas.

Sem poupar cr�ticas, ironias e insinua��es contra as �ltimas gest�es do estado, a economista Selene Peres Nunes tamb�m disparou contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teria contribu�do com resolu��es normativas em 2001 e em 2011 para que o governo do estado praticasse o que chamou de “contabilidade criativa”, adotando uma maneira diferente de calcular gastos com pessoal, permitindo que a Lei de Responsabilidade Fiscal fosse driblada.

 Selene tamb�m criticou o Poder Legislativo e o Poder Judici�rio – neste caso, sustentando serem os seus gastos quase iguais aos investimentos de sa�de no estado.

Entre as sugest�es pol�ticas que a economista apresentou est�o o apoio � reforma da Previd�ncia proposta pelo governo federal, eleva��o de al�quotas em Minas, redu��o da folha de pagamento com ativos – cortando cargos comissionados, servidores n�o est�veis, incentivando um Plano de Demiss�o Volunt�ria e, inclusive, exonerando servidores est�veis, segundo ela, nos termos da Lei 9.801/99.

A lei estabelece, entre outras coisas, que o agente p�blico informe a economia de recursos e o n�mero correspondente de servidores a serem exonerados e tamb�m a escolha impessoal do servidor a ser exonerado a partir dos seguintes crit�rios: menor tempo de servi�o p�blico, maior remunera��o e menor idade.

A economista do Contas Abertas sugeriu tamb�m, entre outras medidas, privatiza��es de empresas do estado para pagar juros da d�vida, al�m de auditoria para verificar legalidade de licita��es, contratos e pagamentos a vencer.

Ap�s acompanhar a exposi��o, Romeu Zema frisou que, apesar da precariedade dos n�meros, pretende trabalhar olhando para o futuro sem ficar se lamentando da situa��o em que recebe o estado.

“Tudo isso vai dificultar minha gest�o, mas vamos arrega�ar as mangas e fazer tudo o que estiver ao meu alcance. O passado pertence ao passado, vamos fazer todos os levantamentos para descobrir o tamanho do buraco, a manipula��o, mas, a partir da�, � tocar o barco e n�o ficar chorando o leite derramado, que parece que foi o que aconteceu nesta gest�o”, disse.

“Vamos considerar isso um cap�tulo encerrado e temos certeza que o estado de Minas � vi�vel”, afirmou, acrescentando que a estrutura p�blica � organizada e robusta. “Os resultados n�o t�m surgido, porque n�o h� objetivo, estrat�gia adequada. Vamos fazer uso desta grande m�quina que foi maltratada nas �ltimas gest�es e a partir do ano que vem daremos total transpar�ncia aos dados”, sustentou.