�s v�speras da instala��o da CPI sobre a��es e omiss�es do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF. Em conversa por telefone divulgada pelo pr�prio senador nas redes sociais, Bolsonaro d� a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, podem ocorrer mudan�as nos rumos sobre a instala��o da comiss�o.
"� natural que uma not�cia sobre a instala��o, pelo Senado Federal, de Comiss�o Parlamentar com vistas � apura��o de responsabilidades em raz�o do agravamento da crise sanit�ria chame a aten��o dos brasileiros, e tamb�m do Presidente da Rep�blica e de um dos integrantes da Casa Legislativa respons�vel, fazendo-os trocar opini�es pessoais, pontos de vista, cr�ticas e informa��es sobre os trabalhos vindouros, independentemente de fonte ou de apura��o pr�via", escreveu Aras.
Deputados do PSOL apresentaram uma not�cia-crime ao STF contra Bolsonaro apontando que o presidente cometeu advocacia administrativa e corrup��o ativa. Aras, por outro lado, n�o viu ind�cios do cometimento desses crimes. No �udio, o chefe do Executivo diz que teria de "sair na porrada" com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l�der da oposi��o no Senado e autor do pedido de cria��o da CPI da COVID, caso os governistas n�o tenham controle do colegiado. A comiss�o mira a��es do governo federal na pandemia.
Para os deputados oposicionistas David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), S�mia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), o presidente teria tentado "interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF".
"O presidente da Rep�blica manifestou sua perspectiva pessoal de que seria mais prudente ampliar o escopo da investiga��o, de forma que todo aquele que tivesse praticado alguma irregularidade, independentemente da unidade federativa ou da esfera de poder, pudesse ser responsabilizado", sustentou Aras.
"O tipo objetivo do crime de corrup��o ativa demanda o oferecimento ou a promessa de vantagem indevida pelo agente, a fim de que o funcion�rio p�blico pratique, omita ou retarde ato de of�cio. Dos di�logos reproduzidos n�o se depreende qualquer vantagem, sobretudo indevida, ofertada (ou prometida) pelo Presidente da Rep�blica ao Senador interlocutor. As transcri��es acostadas � inicial tamb�m revelam que n�o houve conduta do Presidente da Rep�blica que pudesse vir a ser enquadrada nos n�cleos t�picos ‘oferecer’ ou ‘prometer’ alguma esp�cie de vantagem", concluiu.
O chefe do Minist�rio P�blico Federal pediu o arquivamento do caso, que est� sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, �nico integrante da Corte indicado por Bolsonaro. Uma nova vaga no STF ser� aberta em julho, com a aposentadoria compuls�ria do ministro Marco Aur�lio Mello.
'Limonada'
No di�logo divulgado por Kajuru, o presidente fala mais de uma vez sobre a necessidade do contra-ataque ao STF. "Voc� pressionou o Supremo, n�?", disse. "Sim, claro. Entrei ontem, �s 17h40", responde o senador. E Bolsonaro conclui: "Parab�ns para voc�". Assim como o ministro Lu�s Roberto Barroso obrigou o Senado a instalar a CPI, o objetivo � for��-lo a tamb�m determinar a an�lise dos pedidos de impeachment contra os ministros do STF.
"Voc� tem de fazer do lim�o uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) tamb�m", disse Bolsonaro ao senador. "Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles v�o recuperar tudo. N�o tem CPI, n�o tem investiga��o de ningu�m do Supremo."
No telefonema, o presidente tamb�m orientou que a CPI, se instalada, trabalhe para apurar a atua��o de prefeitos e governadores, o que tiraria o foco do seu governo. "Se n�o mudar o objetivo da CPI, ela vai s� vir para cima de mim… CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final", afirmou Bolsonaro a Kajuru