'Quebra de patentes (de vacinas) n�o parece ser caminho mais eficaz', diz Fran�a

Em assunto que � quente para o Congresso Nacional, o novo ministro das Rela��es Exteriores, Carlos Alberto de Franco Fran�a, avaliou nesta quinta-feira (28) a deputados que a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 - que equivale ao licenciamento compuls�rio - "n�o parece ser caminho mais eficaz", ainda que haja defensores dessa alternativa em Genebra.

Os motivos para essa postura do Brasil, de acordo com o chanceler, s�o muitos, e come�am com a constata��o de que a morat�ria n�o se limitaria a patentes farmac�uticas. "A rigor, n�o se limitaria sequer a patentes em geral. Abrangeria a globalidade dos direitos de propriedade intelectual relacionados � resposta � pandemia por tempo indeterminado", disse durante participa��o na reuni�o extraordin�ria da comiss�o de rela��es exteriores e defesa nacional da C�mara dos Deputados convocada para tratar das prioridades do MRE para 2021 e outros temas atuais da pol�tica externa brasileira.

Respondendo a perguntas sobre o tema depois de sua fala inicial, o chanceler acrescentou que n�o h� inten��o de apoiar a iniciativa encabe�ada pela �ndia e a �frica do Sul porque pode "n�o ser o rem�dio". A melhor forma, de acordo com ele � encontrar uma "terceira via" que aumente a produ��o das vacinas onde for poss�vel. "Onde houver ociosidade, podemos capacitar produ��o", cogitou.

O mais importante, de acordo com ele, � que o grande gargalo hoje, para o acesso a vacinas, s�o os limites materiais da capacidade de produ��o e quest�es ligadas � complexidade das cadeias de abastecimento. "Os especialistas afirmam que vacinas s�o virtualmente imposs�veis de copiar, a curto ou m�dio prazo, sem o apoio dos laborat�rios que as desenvolveram, mesmo com o aux�lio da patente. Os pa�ses de menor desenvolvimento relativo j� contam com uma morat�ria aplic�vel a todo tipo de propriedade intelectual e nem por isso, infelizmente, t�m conseguido assegurar suprimentos", argumentou.

O ministro lembrou que o Acordo TRIPS da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), sobre direitos de propriedade intelectual relacionados ao com�rcio, e a pr�pria lei brasileira j� permitem o licenciamento compuls�rio de patentes sem qualquer ruptura com os compromissos internacionais do Pa�s.

Aos deputados, o ministro tamb�m falou sobre a quest�o da pandemia em rela��o aos vizinhos. Ele disse que, na Am�rica do Sul, o Pa�s tem procurado manter as fronteiras abertas, respeitando as decis�es soberanas de cada pa�s em mat�ria sanit�ria. "O tom que queremos imprimir � o da coopera��o", afirmou. "Estamos intensificando e melhor articulando, em distintos planos, as a��es da nossa diplomacia da sa�de", acrescentou.

Fran�a comentou ainda que, diante da pandemia, o Brasil tem participado de movimentos multilaterais em favor do acesso a vacinas e tratamentos seguros, eficazes e de alta qualidade. Citou que a ades�o do Pa�s � Covax Facility garantir� ao Brasil 42,5 milh�es de doses, o equivalente a 10% da popula��o.