Atua��o de Minas na educa��o durante a pandemia � alvo de apura��o do MP

Um inqu�rito foi aberto pela 25ª Promotoria de Justi�a de Belo Horizonte, ligado ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), para averiguar se o governo do estado respeitou o direito � educa��o durante a pandemia da COVID-19. O �rg�o tamb�m vai apurar o planejamento e execu��o das atividades presenciais e n�o presenciais, assim como a efici�ncia administrativa para a realiza��o das atividades.

De acordo com o MPMG, a Promotoria de Justi�a solicitou ao governador Romeu Zema (Novo), por exemplo, informa��es atuais sobre o protocolo completo adotado na esfera estadual para minimiza��o de riscos no futuro retorno � atividade escolar presencial. Al�m disso, o �rg�o quer saber quais as atividades de ensino n�o presencial foram realizadas, de forma especificada e individualizada. 

Informa��es sobre as medidas administrativas materializadas para inclus�o digital e melhor acesso �s plataformas eletr�nicas direcionadas aos corpos discente e docente tamb�m foram pedidas, assim como facultativas informa��es sobre representa��es constantes no inqu�rito.

“Planejar a incid�ncia do direito � educa��o se divide na apresenta��o de solu��es alternativas imediatas para o ensino nos momentos agudos da pandemia e de solu��es transparentes e objetivas para o retorno gradativo ao ensino presencial, na medida em que sejam alterados os �ndices escolhidos como crit�rio de retorno”, disse, em nota, a Promotoria.

Em nota, o governo informou que a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) est� � disposi��o do Minist�rio P�blico para os esclarecimentos necess�rios sobre as a��es de ensino remoto desenvolvidas na rede estadual de ensino para a garantia do direito � educa��o dos estudantes.

Veja, na �ntegra, a nota do governo de Minas

Com rela��o ao inqu�rito civil instaurado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informa que est� � disposi��o do �rg�o para os esclarecimentos necess�rios sobre as a��es de ensino remoto desenvolvidas na rede estadual de ensino para a garantia do direito � educa��o dos estudantes.

Com a suspens�o das aulas presenciais em fun��o da pandemia da Covid 19, a SEE/MG implementou o Regime Especial de Atividades n�o Presenciais (REANP) na rede estadual de ensino, ofertado desde maio do ano passado, para garantir a continuidade do processo de ensino e aprendizagem dos alunos, com equidade de acesso. A iniciativa � formada por tr�s ferramentas que atuam de forma complementar e que foram aprimoradas para 2021: o Plano de Estudo Tutorado (PET); as teleaulas do programa Se Liga na Educa��o; e o aplicativo Conex�o Escola 2.0, que tem a navega��o de internet patrocinada pelo Governo de Minas.

Tendo os Planos de Estudos Tutorados como o fio condutor e principal ferramenta do ensino remoto, a SEE destaca que mais de 97% dos alunos da rede tiveram acesso aos materiais no ano passado, seja pelos meios virtuais disponibilizados (site estudeemcasa.educacao.mg.gov.br e aplicativo Conex�o Escola) ou entregue de forma impressa para os alunos que n�o t�m acesso a internet. Durante este per�odo de pandemia, a Secretaria realizou a��es de busca ativa dos alunos que n�o estavam participando ativamente das atividades remotas, o que resultou em mais de 30 mil alunos de volta aos estudos.

A SEE/MG salienta, ainda, que a estrat�gia de ensino remoto mineira tem se destacado nacionalmente entre as iniciativas de outros estados. Como exemplo disso, Minas Gerais est� entre os tr�s melhores do pa�s no �ndice de Educa��o a Dist�ncia, estudo realizado pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV) e divulgado em fevereiro deste ano, com nota acima da m�dia nacional.