Bras�lia – Com a instala��o da CPI da COVID no Senado e a defini��o dos primeiros convocados a depor sobre as a��es do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia, o Pal�cio do Planalto corre para tentar acelerar as reformas tribut�ria e administrativa. O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende fatiar a proposta de reforma tribut�ria em quatro etapas – com dois textos que tramitariam na C�mara dos Deputados e outros dois no Senado – onde o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), outro aliado, deve contribuir para aprovar o projeto.
A ideia, como Lira afirmou nesta semana, � construir um caminho para a aprova��o come�ando pelos pontos de consenso. Por isso, outros projetos que s�o alvos de disc�rdia entre parlamentares devem ser deixados de lado e a articula��o se concentrar� apenas na PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O relator tem at� a pr�xima segunda-feira para apresentar o relat�rio.
A inten��o do Minist�rio da Economia e do chefe da pasta, Paulo Guedes, de fatiar a reforma tribut�ria foi confirmada pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo na C�mara. Durante sess�o plen�ria na tarde de ontem, ele afirmou que a simplifica��o de tributos dever� ser o primeiro passo, por isso o governo pretende come�ar a discuss�o pela Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), que � a fus�o do PIS/COFINS.
“Vamos come�ar pela simplifica��o tribut�ria e depois vamos avan�ar na dire��o de organizarmos um sistema tribut�rio mais f�cil para o contribuinte, portanto mais simples, que custe menos para pagar corretamente os impostos – hoje n�s temos um ex�rcito de funcion�rios nas empresas s� cuidando de cumprir as tribut�rias – e tamb�m com uma tributa��o mais justa”, disse Barros.
O l�der do governo na C�mara tamb�m ressaltou que a PEC da reforma administrativa (32/2020), que poder� alterar as regras de estabilidade dos servidores, deve ser votada j� em maio, com o fim das audi�ncias p�blicas na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), marcado para o dia 14. “A m�quina brasileira hoje custa 14% do Produto Interno Bruto (PIB, a produ��o de bens e serv�os do pa�s) – a m�dia na comunidade europeia � de 9% e, no Jap�o, 5%. Ent�o, quem sabe daqui a trinta anos, vamos ter uma m�quina eficiente, uma m�quina comprometida com a qualidade do servi�o p�blico, com meritocracia para aqueles que se dedicam e, com isso, um Brasil melhor para todos”, afirmou.
Em audi�ncia da CCJ ontem, o ex-Secret�rio especial da Secretaria de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia, Paulo Uebel, tamb�m citou que o Brasil tem um dos modelos p�blicos mais caros do mundo, com quase 14% do PIB apenas no funcionalismo p�blico. A percentagem exata, segundo levantamento da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), publicado no ano passado, � de 13,4% do PIB gastos com sal�rios de servidores ativos e inativos.
Incha�o
Uebel tamb�m argumentou que os sistemas p�blicos precisam ser aperfei�oados para melhor atendimento � sociedade. Isso, segundo ele, � parte importante de uma democracia. “O Estado existe para servir � sociedade. Se a sociedade n�o est� satisfeita, temos que continuar aprimorando o Estado. Melhorando as regras, sistemas, estruturas, para dar mais servi�os com maior qualidade para a popula��o”, pontuou.
O argumento de que a proposta ataca privil�gios e acaba com o incha�o do funcionalismo p�blico, como ponto em que insistem os defensores do projeto, inclusive o ministro Paulo Guedes, foi duramente criticado por deputados de oposi��o. Para Fernanda Melchionna (Psol-RS), o fim da estabilidade de carreira em algumas �reas pode permitir que �rg�os p�blicos virem cabide de emprego, pois autoridades poderiam indicar e demitir servidores com liberdade.
“Essa proposta n�o acaba com privil�gios, ela os aumenta, gera cabides de emprego no servi�o p�blico”, disse. E continuou: “Algu�m que n�o tem estabilidade, que n�o integra o Estado, depois ter uma avalia��o negativa e sair dos quadros, pode levar uma s�rie de dados ou ser captado para corrup��o. N�s estamos vendo uma barbaridade por parte do governo que faz um discurso vago, ideol�gico, demag�gico. Mente que � para atacar privil�gios, quando na verdade n�o faz isso. Os ju�zes, magistrados, nem os militares est�o aqui”, disparou.
Defensor da agenda de reformas, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), tamb�m falou contra o projeto, ao ressaltar, assim como Melchionna, que o texto n�o acaba com os supersal�rios de categorias bem remuneradas, como ju�zes e deputados. “O pa�s gasta mais de R$ 20 bilh�es por ano com supersal�rios. � um valor, trazendo para a nossa realidade de pandemia, que poderia possibilitar a aquisi��o de 370 milh�es de doses da Coronavac”, disse.