A acusa��o envolve a requalifica��o da empresa Unir Sa�de para firmar contratos com o Estado, assinada por Witzel em mar�o de 2020. Houve ainda a contrata��o da Iabas para gerir os hospitais de campanha. Witzel alega inoc�ncia e se diz v�tima de um processo pol�tico articulado por advers�rios.
Por tr�s das duas organiza��es sociais estaria o empres�rio M�rio Peixoto, preso pela Opera��o Favorito em maio de 2020. A acusa��o do impeachment alega que os atos administrativos de Witzel tinham intuito de beneficiar o esquema de corrup��o colocado em curso por Peixoto. Ele mant�m rela��es com os governos do Rio desde os tempos de S�rgio Cabral (MDB, 2007-2014), hoje preso e condenado a mais de 300 anos. Witzel nega ter rela��es com Peixoto e afirma que n�o foram encontrados valores que pudessem t�-lo beneficiado nos supostos desvios.
Havia, por�m, pareceres t�cnicos das secretarias da Sa�de e da Casa Civil que justificavam a desqualifica��o da OS. A Unir estava proibida de fazer neg�cios com o Estado desde outubro de 2019. Em dela��o premiada, o ex-secret�rio Edmar Santos afirmou que Witzel assinou a requalifica��o em prol de interesses dos grupos pol�ticos e econ�micos que exerciam influ�ncia no governo. Witzel nega: alega que requalificou a empresa por quest�es t�cnicas.
"Os pareceres que estavam nos autos eram equivocados, errados. Como juiz, cansei de ignorar parecer do MP porque n�o estava de acordo com o meu entendimento. Entendi que a desqualifica��o n�o era adequada e mais: fizemos um levantamento de todas as OSs, e a Unir n�o era a pior", disse em entrevista ao Estad�o.
Assinado pelos deputados Luiz Paulo (Cidadania), decano da Casa, e Lucinha (PSDB), o pedido que resultou na abertura do processo em junho do ano passado foi o primeiro dos mais de dez que chegaram � mesa do presidente Andr� Ceciliano (PT). Depois de passar por uma comiss�o especial e pelo plen�rio da Assembleia - nos dois casos, sem nenhum deputado votar a favor de Witzel -, o processo chegou ao Tribunal Misto.
Rito
Marcada para ser aberta �s 9h pelo presidente do Tribunal, Henrique Figueira, a sess�o dar� 30 minutos para a acusa��o e o mesmo tempo para a defesa logo no in�cio, antes da leitura do relat�rio final. A partir da�, cada membro do colegiado dar� seu voto, intercalando desembargadores e deputados. Caso haja sete votos favor�veis ao impeachment (mais de dois ter�os), Witzel perde o mandato.
Se o impeachment for recusado, ele se torna apto, no �mbito desse processo, a voltar ao cargo. No entanto, Witzel est� afastado do governo at� o fim do ano por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Corte na qual � r�u por corrup��o e lavagem de dinheiro.