Durante os encontros, o caso do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB), morto por causa do coronav�rus em 17 de abril deste ano, tem sido recorrentemente citado. Colegas do tucano creem que ele pode ter sido prejudicado pelo cronograma de vacina��o.
A avalia��o de deputados � que, se o processo de imuniza��o fosse feito de modo mais �gil, pessoas poderiam ter sido salvas.
E, enquanto a CPI colhia outro depoimento para dar continuidade � apura��o sobre a poss�vel vacina��o irregular de servidores da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG), o caso de Luiz Humberto voltou � tona.
Correligion�rio do governador Romeu Zema, Guilherme da Cunha (Novo) discordou das reiteradas men��es ao ex-deputado.
“N�o h�, absolutamente, rela��o nenhuma entre o triste epis�dio envolvendo nosso colega Luiz Humberto – professor, mentor e grande amigo para mim – com a vacina��o ocorrida na SES-MG. Parece-me que h� reiterada utiliza��o do nome dele, em que pese provoque uma justa sensibiliza��o em todos n�s, pela proximidade que t�nhamos e admira��o que temos. Ela � absolutamente inadequada diante do cronograma dos fatos”, disse.
A fala irritou o presidente da CPI, Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), que subiu o tom para rebater o colega. Ele tem sido um dos deputados que, constantemente, cita o caso de Luiz Humberto Carneiro.
“A vacina, caso tivesse chegado ao deputado Luiz Humberto, poderia, sim, ter salvo a vida dele. O deputado tinha 67 anos. Faltavam poucos dias para que pudesse se vacinar quando contraiu a COVID-19. � uma canalhice sem tamanho querer deturpar a fala deste deputado. � uma canalhice. N�o tem outro termo que eu possa utilizar”, afirmou.
Luiz Humberto Carneiro foi hospitalizado em 10 de fevereiro, em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Ap�s cerca de dois meses internado, passando por uma unidade de terapia intensiva, sucumbiu ao v�rus no m�s passado.
“A vacina��o na SES-MG teve in�cio em 19 de fevereiro. Posterior, portanto, ao diagn�stico de COVID-19 e interna��o do colega Luiz Humberto”, alegou Guilherme da Cunha.
A data fornecida pelo deputado do Novo, contudo, foi questionada por C�ssio Soares (PSD), relator da CPI.
“A vacina��o indevida na secretaria de Sa�de come�ou em 19 de janeiro. Ou seja: anteriormente � data que vossa excel�ncia tem em mente. O fato de ter lembrado da quest�o do deputado Luiz Humberto � apenas uma quest�o simb�lica, considerando que tantas outras v�timas perderam suas vidas — e n�o teriam perdido caso a vacina��o chegasse”.
Jo�o V�tor diz que governo desrespeitou Luiz Humberto
Por alguns minutos, os parlamentares seguiram debatendo em torno da mem�ria de Luiz Humberto Carneiro. O tucano foi l�der do governo Zema entre fevereiro de 2019 e mar�o de 2020. Jo�o V�tor Xavier lembrou a ren�ncia do colega ao posto.
“O deputado Luiz Humberto teve um dos maiores desgostos da vida dele quando foi desrespeitado pelo governo do qual o seu partido � respons�vel, sendo tirado pela porta dos fundos da lideran�a de governo nesta Casa. Uma das p�ginas mais infelizes da hist�ria recente deste Parlamento. Se algu�m falta com respeito ao deputado Luiz Humberto, e h� muito tempo, n�o � este deputado. � o governo do qual o senhor faz parte”, disparou.
A declara��o foi contestada por Guilherme da Cunha, que disse que Luiz Humberto escolheu se retirar do cargo. Apesar de concordar com o colega, Jo�o V�tor explicou que o tucano contou, reservadamente, que motivos n�o publicizados o levaram a tomar a decis�o.
O Estado de Minas procurou o Pal�cio Tiradentes para repercutir as declara��es acerca da sa�da de Luiz Humberto Carneiro da lideran�a de Zema.
O governo do estado informou � reportagem que eventuais coment�rios sobre o tema seriam feitos pela lideran�a de Zema na Assembleia. Procurado, o bloco que d� sustenta��o ao Executivo no Parlamento optou por n�o comentar o imbr�glio desta ter�a. A coaliz�o ligada � base do governo, ali�s, leva o nome de Luiz Humberto
"O Bloco Luiz Humberto Carneiro informa que n�o ir� comentar este triste epis�dio, ocorrido nesta ter�a-feira(04/05). E deixamos registrado que mais que o nome do nosso eterno l�der, nosso compromisso � tamb�m honrar seu legado de temperan�a, bom senso e da pol�tica maior. As diverg�ncias respeitosas fazem parte da pol�tica e da vida, sobre elas estaremos sempre � disposi��o para o bom debate", l�-se no comunicado enviado ao EM.
Mat�ria atualizada �s 20h16 desta ter�a (4), com o posicionamento oficial da base aliada ao governo Zema na ALMG.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI dos fura-fila investiga?
Criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 11 de mar�o de 2021, a CPI dos fura-fila apura poss�veis irregularidades na aplica��o de vacinas contra a COVID-19 em servidores da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) que n�o atuam na linha de frente do setor. A comiss�o se debru�a, ainda, sobre o montante de recursos aplicados pelo governo nas a��es de combate � pandemia.
Na Assembleia de Minas, as CPIs podem funcionar por 120 dias. Posteriormente, � poss�vel prorrogar os trabalhos por mais 60 dias. O presidente � Jo�o V�tor Xavier (Cidadania); a relatoria est� a cargo de C�ssio Soares (PSD).
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares.
O que uma CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- Ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que uma CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o