Mas, como se sabe, a escolha passa por outras quest�es al�m da profiss�o de f� do candidato. Independentemente dos crit�rios exigidos por lei, como reputa��o ilibada, profundo conhecimento do direito e aprova��o em sabatina no Senado, ocupar uma cadeira no STF significa elevar � mais alta Corte de Justi�a um brasileiro com a miss�o de decidir sobre assuntos vitais para a na��o.
Por entender que se trata de relevante interesse p�blico, o Correio se prop�e a jogar luz sobre os poss�veis candidatos ao Supremo. Nas pr�ximas semanas, o jornal pretende realizar uma rodada de entrevistas com os postulantes que t�m apresentado credenciais para ingressar na inst�ncia m�xima do Poder Judici�rio. Na bolsa de apostas em Bras�lia, s�o frequentes os nomes do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni�o, Andr� Mendon�a; do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras; e do presidente do Superior Tribunal de Justi�a, Humberto Martins.
� preciso lembrar, contudo, que o presidente Jair Bolsonaro tem o h�bito de surpreender aqueles que julgam conhec�-lo. No caso do Supremo, basta mencionar que Kassio Nunes Marques, o mais novo integrante da Casa de Justi�a, n�o constava em qualquer lista de “ministeri�veis” at� ser escolhido em outubro do ano passado.
� nesse contexto que se apresenta o desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal-2. Mesmo sem ser favorito na prefer�ncia do presidente da Rep�blica, desponta como uma poss�vel novidade na Pra�a dos Tr�s Poderes. Aos 53 anos, William Douglas � pastor da Igreja Batista Gets�mani desde 2010. Afirma que um ministro do Supremo Tribunal Federal, uma das institui��es que comp�em o Estado laico, deve obedi�ncia irrestrita � Constitui��o. Mas lembra que o STF tamb�m precisa representar a sociedade. Por essa raz�o, nada mais natural do que os evang�licos, que comp�em um ter�o da popula��o brasileira, se vejam espelhados na inst�ncia m�xima da Justi�a brasileira.
“O que o STF precisa e o Brasil merece e tem direito � a um ministro que julgue com isen��o e imparcialidade e que aplique e defenda a letra da Constitui��o Federal. Uma Corte Suprema precisa ter uma m�nima representa��o da sociedade onde est� inserida e respeitar os valores do povo brasileiro”, defende Douglas. Confira, a seguir, a entrevista do magistrado ao Correio.
O senhor foi reprovado em seis concursos p�blicos. Mas depois come�ou a passar em todos que se inscrevia. Foi analista judici�rio, o delegado mais jovem do Rio de Janeiro, defensor p�blico e juiz federal aos 25 anos. Qual � o segredo do sucesso?
Muitos procuram o sucesso, e poucos o encontram. Mas n�o existe segredo. O que funciona � um conjunto de princ�pios, de atitudes e de comportamentos que levam a resultados positivos. Ap�s estudar e praticar essas t�cnicas, para alcan�ar meus sonhos e metas, passei a dedicar boa parte de minha vida a sistematizar e compartilhar esse conhecimento por meio de livros e palestras. Desejo que o sucesso seja democratizado. Todos que se esfor�arem podem encontrar sucesso e prosperidade.
Foi assim que virou o guru dos concursandos?
Essa gentil alcunha � consequ�ncia dos livros que publiquei e das palestras que proferi sobre o assunto. Na verdade, eu criei uma nova disciplina, hoje presente at� em universidades. O sistema educacional precisa ser aperfei�oado, ensinando as pessoas a alcan�arem o que sonham.
O senhor disse que, j� na faculdade de direito, se desiludiu com o sistema. O que o fez continuar?
Pelo menos em tese, n�o h� vida fora do sistema. � tolice destruir o sistema sem apresentar alternativas eficientes. Precisamos conservar as coisas boas constru�das e empreender esfor�os para corrigir e aperfei�o�-las. O melhor lugar para consertar o sistema � dentro dele.
Religi�o se mistura com direito?
Direito e religi�o est�o presentes em quase tudo. Portanto, � natural que esses dois temas dialoguem entre si. O problema � quando ocorre a confus�o de pap�is. Temos que saber quando um deve ter preponder�ncia sobre o papel do outro ou caminharem alinhados. Seria um absurdo algu�m tentar impor a pr�pria religi�o em um tema secular, que � o espa�o da Constitui��o e, por consequ�ncia, das leis. Da mesma forma, no plano individual e privado, � um absurdo, por exemplo, o Estado, sobretudo de car�ter laico, querer dizer a um religioso onde e como ele deve prestar seu culto.
Considera-se terrivelmente evang�lico, com o perfil desejado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aur�lio Mello no STF?
Sou evang�lico h� mais de quarenta anos. Meus pais eram muito religiosos. Eu professo a minha f� diariamente e tenho orgulho de me considerar um servo de Jesus Cristo. Mas, em rela��o � escolha para o STF, somente o presidente pode avaliar isso. � uma decis�o exclusiva dele e tem que ser respeitada.
O que � uma pessoa “terrivelmente” evang�lica? Essa express�o � adequada?
A express�o foi cunhada pela ministra Damares Alves ao se referir ao fen�meno de esquecerem das qualifica��es das pessoas indicadas ao governo e s� focarem na religi�o que professam. Um bom exemplo disso foi a indica��o do ministro da Educa��o, que tem extenso curr�culo, mas s� falavam de sua religi�o. Fora isso, “terrivelmente” � uma express�o cujo sentido pode ir do c�u ao inferno (me perdoem o trocadilho), conforme a formula��o da frase. Posso dizer que um prato est� terrivelmente bom, ou que o gosto dele est� terr�vel. Da�, s� podemos definir se a express�o � adequada ap�s analisar que tipo de “terrivelmente” estamos falando.
� mais conservador que outros potenciais candidatos ao cargo, como o ministro-chefe da AGU, Andr� Mendon�a, e o presidente do STJ, Humberto Martins?
Tenho grande respeito e admira��o pelos ministros Humberto Martins e Andr� Mendon�a. S�o dois homens de bem, possuem com grande folga os requisitos constitucionais para ocupar a vaga de ministro do STF e ambos s�o evang�licos. A escolha de qualquer um dos dois me deixar� extremamente feliz e igualmente representado tanto no aspecto jur�dico, que � a carreira que eu sigo, quanto no aspecto evang�lico e conservador.
L�der evang�lico, o pastor Silas Malafaia defende o nome de Andr� Mendon�a ao Supremo. Isso n�o esvazia sua candidatura?
O direito de escolha � uma das bases da democracia. Quanto a mim, uma pesquisa revelou que mais de 90% dos pastores preferem meu nome. Eu n�o poderia ficar lisonjeado com esta escolha por tantos pastores e incomodado com escolha diversa por outro pastor. Al�m disso, tenho grande carinho tanto pelo ministro Andr� Mendon�a quanto pelo pastor Silas Malafaia; sou amigo de ambos, raz�o pela qual me sinto bastante confort�vel com a prefer�ncia deste por aquele.
Augusto Aras n�o � evang�lico. E se ele for o indicado?
J� disse v�rias vezes que a indica��o de um evang�lico � leg�tima e at� merit�ria, sendo uma decis�o exclusiva do presidente. Como crist�o e como professor de direito constitucional, posso dizer que o presidente tem �timas op��es e que me sentirei igualmente confort�vel com Aras, Humberto Martins ou Andr� Mendon�a. S�o tr�s �timos profissionais que carregam consigo os valores humanistas e crist�os que estruturaram a sociedade ocidental.
O que a sociedade deve esperar de um ministro evang�lico na Corte Suprema brasileira?
A religi�o � um elemento importante e �til. Mas, no ponto de vista das discuss�es na Suprema Corte, assume um car�ter secund�rio. Imputa-se a Martinho Lutero a ideia de que preferia ser governado por um mu�ulmano s�bio do que por um crist�o tolo. Eu penso de forma semelhante. O que o STF precisa e o Brasil merece e tem direito � a um ministro que julgue com isen��o e imparcialidade e que aplique e defenda a letra da Constitui��o Federal. Uma Corte Suprema precisa ter uma m�nima representa��o da sociedade onde est� inserida e respeitar os valores do povo brasileiro. Quem � o titular do poder � o povo, n�o o Poder Executivo, o Congresso ou o STF. Quem � supremo mesmo � o povo, que precisa ser respeitado em seus valores, votos e escolhas. Sendo os evang�licos um ter�o da popula��o, � justo que tenham representa��o na Corte, mas sem jamais esquecer que o Estado � laico e que o livro b�ssola para se guiar ali � a Constitui��o Federal.
Seu nome foi indicado por mais de 20 lideran�as evang�licas, al�m de representantes da Igreja Cat�lica, movimento judaico, mu�ulmanos e at� das religi�es afro. Considera-se um candidato ecum�nico?
Se a pessoa entende “ecum�nico” como mera conviv�ncia respeitosa entre diferentes, � algo de que gosto. Se “ecum�nico” se referir � tentativa de criar uma nova religi�o, mesclando elementos de v�rias tradi��es diferentes, � algo que, em minha opini�o pessoal, n�o aprovo. Sou seguidor de Jesus Cristo e da B�blia, n�o estou disposto, e tenho este direito, de mexer um �nico mil�metro em minhas convic��es de f�. Em paralelo, tenho imenso respeito pela liberdade religiosa e pela coexist�ncia pac�fica entre todos. A sociedade � muito diversificada, temos que respeitar as escolhas alheias. Ent�o, sem arredar de minhas convic��es, tenho grande apre�o pelo di�logo, pela conviv�ncia e pela busca de pautas comuns. Para n�o haver confus�o, eu n�o diria que sou um candidato ecum�nico, mas apenas que sou um candidato que, merc� de d�cadas de atua��o como juiz e professor, goza da confian�a de pessoas das mais diferentes origens.
O senhor � do Rio de Janeiro, estado que choca o pa�s com a quantidade de esc�ndalos. O que levou a essa degrada��o pol�tica?
A corrup��o, infelizmente, � um mal dif�cil de ser combatido. O Rio de Janeiro sofre as consequ�ncias negativas dos desvios e irregularidades cometidos por quem deveria zelar pelo interesse p�blico. Mas isso tamb�m ocorre em outros estados. Esse cen�rio pode mudar, mas s� se o povo brasileiro se unir em pautas comuns, acima de diferen�as ideol�gicas, raciais e religiosas.
At� hoje n�o se sabe exatamente por que Marielle Franco foi executada — nem o mandante. O Estado agiu com efici�ncia para desvendar esse caso?
Como desembargador do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, n�o cabe a mim comentar o caso. Sobretudo porque n�o conhe�o os autos. No entanto, posso dizer que existe no Brasil um sentimento muito forte de impunidade. Precisamos reconhecer esse problema e atuar para super�-lo o mais r�pido poss�vel em busca de uma pacifica��o social.
� amigo da fam�lia Bolsonaro?
O senador Fl�vio e o deputado Eduardo Bolsonaro, ambos da �rea jur�dica, j� foram meus alunos. Mas n�o s�o pessoas da minha conviv�ncia ou do meu c�rculo �ntimo. Estive com o presidente da Rep�blica em eventos p�blicos, apenas.
O Congresso instalou a CPI da Pandemia por for�a de determina��o do ministro Roberto Barroso. Cabe ao STF esse tipo de decis�o que interfere nos trabalhos do Legislativo?
Este assunto deve ser resolvido entre o Congresso e o STF. Como cidad�o, gostaria que o Legislativo e o STF estivessem mais focados nos temas relativos � pandemia. � preciso sempre apurar responsabilidades, mas na hora adequada. Intensificar disputas pol�ticas neste momento n�o ajuda a salvar vidas.
O governo Bolsonaro age corretamente no enfrentamento da pandemia? N
o mundo todo, governantes enfrentaram uma situa��o totalmente nova e de propor��es gigantescas, uma trag�dia de grande porte. Infelizmente, h� muita polariza��o e ideologiza��o da pandemia. Nem mesmo os m�dicos e pesquisadores chegaram a um consenso definitivo. H� d�vidas ainda sobre os reais benef�cios dos lockdowns, mesmo porque eles afetam muito mais do que a economia. Eles atingem as rela��es familiares, a sa�de psicol�gica, etc.
Seria motivo de impeachment do presidente a demora na compra de vacinas, como ocorreu com a Pfizer?
Essa ideia me parece um tanto absurda. At� para contratos da Copa do Mundo, o pa�s precisou de autoriza��o legislativa. At� onde eu saiba, a quest�o das vacinas envolvia muito mais do que a inten��o de uma s� autoridade. At� onde fiquei sabendo, por meio de not�cias, parece que existia a inten��o da Pfizer de n�o se responsabilizar diretamente e que tudo fosse julgado no exterior em caso de problemas. S� tivemos uma lei espec�fica em mar�o deste ano. Em janeiro, o presidente autorizou a compra de vacinas pela iniciativa privada, mostrando que estava aberto a qualquer iniciativa que fosse eficaz. Est�o on-line as informa��es sobre o n�mero de vacinas j� entregues pelo governo federal e que precisam ser efetivamente aplicadas pelos governos locais.
A compra de vacinas pela iniciativa privada — que o senhor defende — seria uma boa medida, mesmo com a escassez do imunizante no pa�s?
� justamente a escassez do imunizante que me fez defender a ideia. Este � mais um tema que foi discutido com base em ideologia e n�o de modo pragm�tico. Havia uma not�cia de que lotes de vacinas de acionistas das empresas farmac�uticas poderiam ser adquiridos, o Minist�rio da Sa�de aprovou a ideia, e creio que competentes empres�rios brasileiros iriam conseguir traz�-las. A incompreens�o e a oposi��o a tal ideia tornou tal projeto invi�vel.
O ministro Kassio Nunes Marques liberou a realiza��o de atividades religiosas presenciais, mesmo com o risco que representam na pandemia. Ele agiu corretamente?
Como professor de direito constitucional, posso dizer que a decis�o dele � acertada. N�o estamos em estado de s�tio ou de defesa. Portanto, as disposi��es do artigo 5º da Constitui��o, que s�o cl�usulas p�treas, continuam valendo. O Estado n�o pode mandar fechar as igrejas ou locais de celebra��o religiosa. Pode apenas exigir medidas sanit�rias, como distanciamento, uso de m�scara e de �lcool.
Neste caso, n�o seria colocar a f� � frente da sa�de p�blica?
Os �nibus e trens continuam funcionando com superlota��o. Por que apenas as igrejas, que em sua maioria adotam as medidas necess�rias para proteger a vida dos fi�is, devem ser fechadas?N�o � preciso ser formado em direito para entender que h� uma contradi��o a�. No papel de trabalhador, o fiel pode pegar �nibus. Mas para exercer seu direito � religi�o, ele � impedido com medidas que contrariam a pr�pria Constitui��o? Bares e restaurantes, que n�o possuem a mesma prote��o constitucional que as igrejas, foram tratados de forma mais respeitosa do que elas. N�o estamos discutindo religi�o, mas sim os direitos e garantias individuais. Benjamin Franklin j� disse que “aqueles que abrem m�o da liberdade essencial por um pouco de seguran�a tempor�ria n�o merecem nem liberdade nem seguran�a.
Muita gente acompanha cultos pela televis�o. N�o vale?
Vale para quem, exercendo seus direitos individuais e humanos, queira assistir pela televis�o. As pessoas mais idosas ou com comorbidades, que n�o podem frequentar a igreja, tamb�m se beneficiam dos cultos on-line. O que mais impressiona � que alguns magistrados, promotores e pol�ticos queiram dizer a um cidad�o onde e como ele deve exercer sua f�. Lamento que n�o seja facilmente percebida a viol�ncia desse gesto. Este assunto mostrou o vi�s radical de muitos, inclusive de religiosos que se irrogaram o direito de avaliar a f� de outros em virtude de escolhas que, pela Constitui��o, s�o individuais. Sempre, repito, ressalvando ser leg�timo das autoridades exigir de todos os cuidados sanit�rios.
O combate � corrup��o sofreu um retrocesso com o descr�dito da Lava-Jato?
O combate � corrup��o � maior do que a Lava-Jato e precisa ser, constantemente, aprimorado. Mocinhos se diferenciam dos bandidos porque precisam seguir as regras. Confio plenamente que, com dedica��o, sem criminalizar a pol�tica e respeitando as regras processuais, iremos vencer a corrup��o. Essa � uma tarefa demorada mesmo, demanda uma mudan�a de cultura, mas n�o podemos desanimar.
Sergio Moro demonstrou parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula?
Seria leviano fazer essa avalia��o sem conhecer os autos. O tema foi decidido pelo STF, e decis�o judicial n�o se discute, se cumpre. S� poderei tecer um ju�zo de valor se, na condi��o de professor de direito, um dia eu tiver acesso aos autos para um estudo acad�mico.
� certo o STF considerar provas roubadas por um hacker e anular condena��es?
Sou bastante refrat�rio a qualquer sistema ou decis�o que possa tergiversar com provas il�citas. Isso abre um perigoso precedente.
O que pensa sobre a atua��o do STF em temas como uni�o homoafetiva, aborto de fetos anenc�falos ou pesquisas com c�lulas-tronco?
Apenas quem se legitima pelo voto popular pode estabelecer regras de conduta. O Judici�rio n�o pode invadir as atribui��es do Legislativo. Penso que 513 deputados e 81 senadores, em duas casas, com a enorme diversidade que possuem, e mais todas as negocia��es naturais do processo legislativo, s�o n�o s� os legitimados constitucionalmente, mas tamb�m os que det�m a maior sabedoria para legislar.