O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma not�cia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, atribuindo ao chefe do Executivo supostos crimes de perigo contra a vida da popula��o e charlatanismo em raz�o da "excessiva difus�o" da cloroquina, medicamento sem efic�cia comprovada contra a COVID-19.
Em documento datado da �ltima quinta-feira, dia 6, o partido defende a abertura de inqu�rito contra o presidente com base nos artigos 132 e 283 do C�digo Penal, que preveem penas de deten��o de tr�s meses a um ano, cada.
Segundo o PDT, Bolsonaro incorre nos crimes "ao fazer propaganda massiva de que a cloroquina � medida infal�vel para promover a cura da covid-19", sem estudo cient�fico que comprove a efic�cia do medicamento. Al�m disso, a legenda aponta que o presidente "mobilizou todo o aparato estatal para que a distribui��o do medicamento virasse uma pol�tica de governo".
Na not�cia-crime, o PDT cita o aumento na produ��o de cloroquina pelo Ex�rcito - alvo de pedidos de investiga��o - e lembra a decis�o da Justi�a Federal em S�o Paulo que proibiu a Secretaria Especial de Comunica��o Social do governo federal de promover campanhas publicit�rias defendendo "tratamento precoce" contra o coronav�rus ou rem�dios sem efic�cia comprovada para tratar a doen�a.
Como mostrou o Estad�o, a insist�ncia do presidente Jair Bolsonaro no chamado "tratamento precoce" foi um dos pontos centrais dos primeiros depoimentos prestados � CPI da Covid na semana passada.