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Estado de Minas POL�TICA

Marcelo Freixo pede que TCU investigue 'or�amento paralelo' de Bolsonaro

A constata��o foi refor�ada a partir da an�lise de mais de 101 of�cios de deputados e senadores enviados ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional


10/05/2021 19:12 - atualizado 10/05/2021 21:49

No documento, Freixo pede a investigação de Bolsonaro(foto: AFP / CARL DE SOUZA)
No documento, Freixo pede a investiga��o de Bolsonaro (foto: AFP / CARL DE SOUZA)
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), l�der da minoria na C�mara, entrou nesta segunda-feira, 10, com uma representa��o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pedindo a investiga��o do or�amento paralelo operado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ampliar a base de apoio do governo no Congresso. O manejo de R$ 3 bilh�es em emendas, boa parte delas destinada � compra de tratores e equipamentos agr�colas com sobrepre�o, foi revelado pelo Estad�o na edi��o deste domingo, 9.

No documento, Freixo pede a investiga��o de Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), Marcelo Moreira. Isso porque a pasta e a empresa estatal t�m sido o atalho preferencial para direcionamento das verbas.

"� um absurdo que o Governo Federal siga patrocinando seus aliados, inclu�dos antigos e atuais presidentes das casas parlamentares, para manejo de interesses particulares com evidente desvio de finalidade e superfaturamento", diz um da representa��o. "Tais verbas poderiam ter sido utilizadas no combate a pandemia da Covid-19, sobretudo na compra de vacinas", acrescenta o deputado.

A investiga��o jornal�stica do rep�rter Breno Pires durou tr�s meses e trouxe a p�blico a libera��o sigilosa dos recursos para servi�os de obras e compras de tratores e m�quinas agr�colas, por pre�os at� 259% acima dos valores de refer�ncia fixados pelo governo, indicados por um grupo escolhido a dedo de deputados e senadores, no final ano passado. � um dinheiro paralelo ao previsto nas tradicionais emendas individuais a que todos os congressistas t�m direito, aliados ou oposicionistas.

A constata��o foi refor�ada a partir da an�lise de mais de 101 of�cios de deputados e senadores enviados ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional e a �rg�os vinculados � pasta, com indica��es para obras e compras p�blicas, que foram invariavelmente acolhidas pelo governo. Nos documentos, parlamentares usaram express�es como "minha cota", "fui contemplado" e "recursos a mim reservados".

Oficialmente, o pr�prio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por "contrariar o interesse p�blico" e estimular o "personalismo". O esquema de or�amento secreto atropela a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e posi��es assumidas por ele na campanha e j� no exerc�cio do mandato.


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