De acordo com a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, a Secretaria Extraordin�ria de Enfrentamento � COVID-19 far� parte da estrutura do Minist�rio da Sa�de e dever� articular os trabalhos com Estados e munic�pios.
A falta de articula��o federal tem sido apontada como uma das principais falhas do governo na estrat�gia de enfrentamento � pandemia e motivou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reconhecer a compet�ncia de Estados e munic�pios no combate � covid. Por unanimidade, o STF liberou governadores e prefeitos a adotarem medidas de isolamento social frequentemente criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
"A nova unidade dever� propor diretrizes nacionais e a��es de implementa��o das pol�ticas de sa�de para o enfrentamento � COVID-19, em articula��o com os gestores estaduais e municipais", informou a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica.
O decreto deve ser publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o e vai promover remanejamentos e transforma��es de cargos e fun��es internas do Minist�rio da Sa�de, sem ocasionar aumento de despesas.
A secretaria dever� "exercer a fun��o de representante do Minist�rio na coordena��o das medidas a serem executadas durante a emerg�ncia em sa�de p�blica de import�ncia nacional em decorr�ncia da pandemia do novo coronav�rus".
"A secretaria est� incumbida de propor diretrizes nacionais e a��es de implementa��o das pol�ticas de sa�de para o enfrentamento � covid-19, em articula��o com os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as a��es do Plano Nacional da Vacina��o contra a COVID-19", disse a SG.