Bras�lia – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa ter�a-feira (11/5) em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, que analisa a admissibilidade da PEC 32, da reforma administrativa, que a mistura entre pol�tica e economia est� no cerne dos grandes esc�ndalos de corrup��o da hist�ria brasileira. “Quanto mais influ�ncia pol�tica o equipamento econ�mico tiver, maior o desafio da corrup��o. N�o pode quem controla o poder pol�tico tamb�m controlar o poder econ�mico. Essa degenera��o das pr�ticas vem da mistura de pol�tica com economia”, analisou.
Segundo Guedes, n�o � uma surpresa a reforma administrativa n�o ter avan�ado no Congresso durante a pandemia de COVID-19. “Continuamos conversando e removendo obst�culos. A reforma j� chegou ao Congresso sem afetar nenhum dos direitos adquiridos dos atuais servidores p�blicos. Essa � uma pedra fundamental da reforma”, afirmou.
Segundo Guedes, n�o � uma surpresa a reforma administrativa n�o ter avan�ado no Congresso durante a pandemia de COVID-19. “Continuamos conversando e removendo obst�culos. A reforma j� chegou ao Congresso sem afetar nenhum dos direitos adquiridos dos atuais servidores p�blicos. Essa � uma pedra fundamental da reforma”, afirmou.
“Os primeiros esc�ndalos, 20 anos atr�s, eram referentes aos an�es do or�amento, que eram R$ 100 milh�es, e as coisas foram escalando. Hoje tem ind�stria de bilh�es, de R$ 100 bilh�es, existe quase uma ind�stria de extra��o de recursos da Uni�o. Tem um crescimento descontrolado de precat�rios e cr�ditos tribut�rios, todo mundo avan�ando sobre os recursos p�blicos”, afirmou o ministro.
Guedes comparou servidores p�blicos que ingressaram nos cargos por concurso com militantes pol�ticos. Desde o in�cio da gest�o Bolsonaro, o governo praticamente zerou a realiza��o de novos concursos, com exce��o da Pol�cia Federal e da Pol�cia Rodovi�ria Federal, que devem ocorrer neste ano. “Poder�amos, assim como outros governos, estar abrindo concursos p�blicos, colocando gente para dentro, para aparelhar o Estado e ter bastantes militantes trabalhando para n�s no futuro. N�o estamos pensando assim, estamos pensando nas gera��es futuras”, afirmou.
O projeto enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020 cria cinco novos tipos de v�nculos para os novos servidores, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo ap�s tr�s anos. O texto mant�m a previs�o de realiza��o de concursos, mas tamb�m vai permitir ingresso por sele��o simplificada para alguns v�nculos. Para Guedes, as carreiras de Estado n�o perder�o status ap�s a reforma. “Ao contr�rio, vamos valorizar extraordinariamente os jovens que entrarem no futuro para essas carreiras”, completou.
O ministro considerou ainda que a digitaliza��o de servi�os – que reduz a necessidade de pessoal – tem elevado de maneira “extraordin�ria” a produtividade no servi�o p�blico. “O que queremos � prosseguir nessa transforma��o do Estado brasileiro, com digitaliza��o dos servi�os e descentraliza��o, com prefer�ncia ao atendimento dos mais fr�geis e vulner�veis”, concluiu. Ele enfatizou o desafio da moderniza��o do Estado brasileiro, com mais digitaliza��o e efici�ncia nos servi�os, descentraliza��o dos recursos e meritocracia nas carreiras. Guedes mais uma vez criticou a pequena diferen�a entre os sal�rios no come�o e no fim das carreiras, al�m da estabilidade em pouco tempo de servi�o p�blico – dois alvos da proposta do governo.
“� preciso entrar com sal�rios compar�veis ao da iniciativa privada. Cada carreira vai definir em que momento o novo servidor deve ter aumentos de sal�rios e conquistar a estabilidade pelos servi�os prestados. Ser� um pr�mio ao bom desempenho, em vez de um cart�rio por passar em um exame”, completou Guedes.
OR�AMENTO SECRETO
Paulo Guedes passou quase quatro horas em audi�ncia na CCJ sem responder �s perguntas dos parlamentares sobre o esquema montado pelo governo para conquistar apoio por meio de um or�amento secreto de R$ 3 bilh�es. Ele foi questionado repetidas vezes por deputados de oposi��o, mas n�o tocou no tema diretamente. Provocado sobre o assunto, Guedes retrucou com ironias, dizendo que "grandes neg�cios nas estatais e esc�ndalos" eram especialidade de governos anteriores. "Neg�cios e esc�ndalos em estatais n�o s�o especialidade deste governo, mas de outros. Parece que isso n�o nos atingiu ainda, vamos ver", afirmou.
Sob protestos da oposi��o, a presidente da comiss�o, deputada Bia Kicis (PSL-DF), encerrou a audi�ncia pouco antes das 14h, mesmo sem parlamentares inscritos terem conseguido fazer perguntas para o ministro. "� o ministro da morte, est� com medo de ouvir os congressistas", reclamou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "N�o concedi a palavra a mais ningu�m, pe�o respeito e encerro os trabalhos", respondeu a deputada.
No ano passado, o governo destinou R$ 3 bilh�es em emendas para parlamentares do Centr�o, que, ao contr�rio do permite a lei, puderam escolher onde os recursos de emendas de relator (RP9) seriam aplicados, inclusive na compra de tratores superfaturados. O caso foi apelidado de "tratora�o" nas redes sociais depois de a reportagem mostrar que parte do dinheiro foi usado para comprar equipamentos agr�colas com pre�o acima dos de mercado.
"Isso � crime de responsabilidade, � prevarica��o, desvio de finalidade e improbidade administrativa. Quero saber por que Vossa Excel�ncia n�o vetou esse arranjo de corrup��o, que � a compra de votos que est� sendo feita a�", questionou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). "N�o adianta oferecer trator, cargos, regalias. N�o vamos permitir que uma PEC inconstitucional (da reforma administrativa) avance", acrescentou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).