No pedido, a AGU argumenta que a medida liminar foi solicitada para que Pazuello tenha garantido o direito de “n�o produzir provas contra si mesmo”. A ideia �, tamb�m, que ele n�o possa ser amea�ado de pris�o em flagrante — prerrogativa que integrantes de CPIs podem exercer caso comprovem falso testemunho.
A AGU tem a prerrogativa de atuar em prol de ministros e ex-ocupantes das pastas federais quanto a atos praticados no exerc�cio de cargo governamental.
O pedido de habeas corpus � assinado pelo ex-ministro da Justi�a Andr� Mendon�a, que comanda a Advocacia-Geral.
No texto, Mendon�a sugere que Pazuello seja autorizado a deixar a sala de depoimento se suas prerrogativas forem ignoradas. Ele argumenta que a eventual sa�da � forma de evitar “situa��o de constrangimento f�sico e moral”.
“A garantia constitucional ao sil�ncio se coloca como necess�ria justamente para impedir a aniquila��o do direito de defesa nos processos e expedientes acima mencionados, bem como que n�o haja qualquer possibilidade de constrangimento f�sico ou moral por parte do impetrante/paciente no exerc�cio de seus direitos”, sustenta o advogado-geral.
Se a solicita��o for acatada pela Suprema Corte, Pazuello ter� direito a responder apenas �s perguntas que n�o o incriminam. Ele tamb�m poder� ficar livre de fazer ju�zos de valor. A presen�a de advogado tamb�m passaria a ser assegurada.
Alega��es
Para sustentar o pedido, Mendon�a menciona declara��es de integrantes da CPI, como a ocasi�o em que Randolfe Rodrigues (Rede/AP), vice-presidente, disse � “CNN Brasil” que Pazuello pode ser preso se mentir em seu depoimento.
O autor do habeas corpus argumenta, ainda, que o transcorrer do depoimento ex-secret�rio de Comunica��o da Presid�ncia, F�bio Wajngarten, corrobora a possibilidade de haver tentativa de “constrangimento ilegal” a Pazuello. O relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a pedir a pris�o do depoente, mas a ideia acabou n�o prosperando.
O depoimento do atual chefe da Sa�de, Marcelo Queiroga, � outro artiif�cio utilizado pela defesa de Pazuello. “De forma veemente, foi exigida a emiss�o de ju�zo de valor ou opini�es pessoais do depoente, invi�vel em sede de presta��o de compromisso como testemunha”.
Hist�rico
O depoimento de Pazuello aos senadores que comp�em a CPI da Pandemia estava originalmente programado para 5 de maio. Um dia antes, no entanto, ele avisou que estava em quarentena por ter estado com militares diagnosticados com a COVID-19.
O general pediu para ser ouvido remotamente, mas o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), n�o acolheu a sugest�o. O depoimento presencial, ent�o, foi remarcado para 19 de maio, ap�s aval dos demais senadores.
Volte para mais informa��es Ao deixar o governo, no fim de mar�o, Pazuello fez um discurso de despedida. Durante a fala, afirmou que %u201Ctodos queriam o pixul� do final do ano%u201D, se referindo a pol�ticos e aos recursos da pasta. Ele disse crer ter sido v�tima de persegui��o.