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Estado de Minas CRISE FISCAL

MG deve mais de meio bilh�o de reais em f�rias-pr�mio a servidores

Deputados querem que Estado apresente cronograma para pagar d�vidas, mas governo alega que aus�ncia de recursos impede a constru��o de calend�rio


17/05/2021 19:31 - atualizado 17/05/2021 20:36

Deputados estaduais querem que o governo estadual, sediado na Cidade Administrativa (foto), construa calendário prevendo pagamento de benefícios em atraso(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Deputados estaduais querem que o governo estadual, sediado na Cidade Administrativa (foto), construa calend�rio prevendo pagamento de benef�cios em atraso (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
O Estado de Minas Gerais deve o pagamento de 22.825 f�rias-pr�mio tiradas por integrantes do funcionalismo p�blico. A d�vida, que engloba benef�cios v�lidos, sobretudo, de 2013 em diante, j� supera a casa dos R$ 582,7 milh�es. As cifras foram reveladas nesta segunda-feira (17/5) pelo secret�rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, a deputados estaduais.

Barbosa participou de audi�ncia promovida pela Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa. Parlamentares ligados �s for�as policiais pediram o debate por causa do atraso no pagamento n�o apenas das f�rias-pr�mio, mas de outros benef�cios como di�rias e ajudas de custo.

Apesar de reconhecer os d�bitos, o chefe da Fazenda estadual alegou que a crise financeira que se abate sobre o Estado impede projetar data para o in�cio da quita��o das d�vidas. Segundo Gustavo Barbosa, o Pal�cio Tiradentes busca honrar os compromissos mensais – os vencimentos de parte dos servidores, por exemplo, s�o pagos parceladamente desde 2016.

“O Estado tem dado prioridade para tentar regularizar e pagar os sal�rios em dia. Infelizmente, n�o tem capacidade de fazer, ao mesmo tempo, (o pagamento de) todas as d�vidas herdadas”, disse.

No que tange �s f�rias-pr�mio, os quadros da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) precisam receber mais de R$ 129,3 milh�es.

A d�vida com integrantes da Secretaria de Estado de Educa��o � a maior: est� acima dos R$ 234,5 milh�es.

O presidente do colegiado de Seguran�a P�blica, Sargento Rodrigues (PTB), perguntou a Gustavo Barbosa se a administra��o estadual j� tra�ou calend�rio para dar in�cio ao pagamento do passivo.

“Quando for definido o cronograma, ir� ser pago. Hoje, o Estado n�o tem como dar um cronograma antes de regularizar a situa��o dos sal�rios. Seria mentira da minha parte dar qualquer data que eu n�o possa cumprir”, rebateu Barbosa.

Diante da negativa do secret�rio, os deputados entregaram requerimento a Gustavo Barbosa solicitando ao governo o estabelecimento de cronograma para o pagamento das f�rias extraordin�rias.

“O que eles (servidores) querem � um pingo de respeito do governo em rela��o a esse assunto”, pediu Rodrigues.

O sistema or�ament�rio do Estado aponta que h� mais de R$ 12,5 milh�es de di�rias das for�as de seguran�a em aberto. O valor das ajudas de custo n�o pagas est� em quase R$ 130 mil. Os dois valores, contudo, carecem de confirma��o das autarquias.

H�, ainda, R$ 159 milh�es de verbas retidas por ocasi�es extraordin�rias, como promo��es profissionais.

Servidores aposentados por invalidez t�m R$ 7,1 milh�es a receber.

Sargento Rodrigues cobrou agilidade na busca por solu��es para o problema. “Estamos cansados de ser enrolados pelo governo. O discurso do governo, de que n�o tem recursos, est� caindo por terra. Tivemos aporte do governo federal e conhecemos a evolu��o da receita neste ano.”

Sindicatos e entidades de classe participaram da audi�ncia e tamb�m apresentaram suas reivindica��es. No encontro, houve relatos de casos de agentes que n�o recebem as f�rias-pr�mio desde 2016. 

“Talvez s� entendam quando resolvermos parar tudo, fazer uma greve geral”, alertou Jos� Maria de Paula, presidente do Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil de Minas Gerais

Governo diz que receitas e despesas 'n�o batem' 


Ao abrir os dados dos cofres p�blicos estaduais, o secret�rio Gustavo Barbosa mostrou gr�ficos que apontam discrep�ncia entre as cifras arrecadadas e os valores gastos.

Entre 2010 e 2020, as despesas cresceram 132,6%; as receitas, por seu turno, subiram 123,6% – diferen�a negativa de 9%, portanto.

“O Estado est�, cada vez mais, aumentando suas despesas. A receita n�o est� acompanhando esse processo”, lamentou o respons�vel pela Fazenda estadual.

L�der de Romeu Zema (Novo) no Parlamento estadual, Gustavo Valadares (PSDB) assegurou a busca por sa�das para o problema: “Este governo passar� a assumir caminhos e alternativas, mas com responsabilidade. Este � um governo que assume compromissos que podem e devem ser cumpridos, diferentemente de outros governos, que por vezes assumiram compromissos e n�o cumpriram”.

“O governo do estado deve essas f�rias-pr�mio. N�o � favor pag�-las”, lembrou Rodrigues.


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