Documentos a que o Estad�o teve acesso indicam que parte do or�amento secreto deve bancar contratos de asfaltamento cujas licita��es foram consideradas irregulares pela �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Os ind�cios foram identificados durante pente-fino da Corte em preg�es da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf) entre novembro e dezembro de 2020.
Criada para desenvolver as margens do Velho Chico, a estatal teve sua finalidade desvirtuada no governo Bolsonaro quando passou a atender munic�pios localizados a mais de 1,5 mil quil�metros das �guas do S�o Francisco e acomodar ainda mais pol�ticos do Centr�o. Na pr�tica, a empresa virou um duto para sa�da dos recursos do "tratora�o", como o esquema de toma l�, d� c� est� sendo chamado.
O trabalho dos auditores do TCU n�o levou em conta a origem dos recursos. Focou apenas na aplica��o, independentemente da fonte das verbas. Os valores globais desses preg�es questionados s�o de R$ 533 milh�es. Com base em documentos aos quais o Estad�o teve acesso, a reportagem identificou que parte � origin�ria do or�amento secreto, criado a partir de uma nova modalidade de emenda (RP-9).
Os preg�es foram feitos pela Codevasf antes mesmo de os recursos serem reservados ao �rg�o, o que por si s� j� descumpre a lei, e sem especificar locais de servi�os. O tipo de licita��o - por ata de registro de pre�os - tamb�m seria inadequado de acordo com os auditores. A �rea t�cnica do tribunal apontou ao menos quatro problemas e definiu como "ind�cio de irregularidade grave o fato de que as licita��es possu�am objetos indefinidos e locais de execu��o indeterminados, inexistindo projetos b�sico e executivo das interven��es a serem realizadas".
Al�m disso, os auditores apontaram uma poss�vel limita��o na concorr�ncia, pois a previs�o de contratos com valores elevados diminui a possibilidade de mais empresas participarem dos preg�es - o parcelamento dos objetos de contratos seria o mais adequado, pois permitiria mais concorr�ncia, na vis�o dos auditores.
"(Houve) utiliza��o indevida do sistema de registro de pre�os para a contrata��o de obras, com o emprego da ata de registro de pre�os como contrato do tipo 'guarda-chuva', com objeto incerto e indefinido, sem a pr�via realiza��o dos projetos b�sico e executivo das interven��es a serem realizadas", diz o relat�rio.
Tabela
Os documentos mostram ainda que 18 empresas vencedoras das licita��es que o TCU questiona est�o tamb�m em uma tabela de contratos que a Codevasf realizou com a verba direcionada pelos parlamentares no fim do ano.
Por exemplo, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) colocou R$ 50 milh�es para pavimenta��o asf�ltica na Codevasf. As empresas foram vencedoras de tr�s preg�es para atua��o exatamente na 7.ª Superintend�ncia Regional da Codevasf, sediada em Teresina. Como o Estad�o mostrou, Ciro Nogueira tem influ�ncia sobre a superintend�ncia. As licita��es vencidas pelas tr�s empresas chegam a R$ 67 milh�es, no total. Ou seja, em se confirmando essas contrata��es, a maior parte dessas verbas ter� vindo dos cr�ditos direcionados � Codevasf pelo senador, l�der do Centr�o.
Esse volume de recursos excede as emendas impositivas a que os parlamentares t�m direito e n�o foi distribu�do de forma equ�nime entre os congressistas. A divis�o atendeu a crit�rios pol�ticos e foi feita dentro dos gabinetes, a porta fechadas, e por meio de of�cios n�o publicados. A pr�tica atropelou leis licitat�rias e um veto do presidente Jair Bolsonaro, que, em 2019, foi contra entregar a deputados e senadores o controle formal da execu��o das verbas de emenda geral de relator.
A partilha dos recursos se d� ao largo do controle do pr�prio TCU. Ciro Nogueira direcionou R$ 135 milh�es do or�amento secreto do governo no Minist�rio do Desenvolvimento Regional, somente em dezembro de 2020. Ele precisaria de 16 anos no Senado para poder indicar tamanha quantia, se contasse apenas com as emendas individuais - a cada ano, apenas R$ 8 milh�es s�o dispon�veis para livre indica��o por parlamentares, sendo que um valor semelhante � poss�vel de indicar apenas dentro da �rea da sa�de.
O senador � hoje o l�der da tropa de choque do governo Bolsonaro na CPI da Covid. Ao depor na comiss�o, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta acusou Nogueira de ler uma pergunta enviada pelo ministro F�bio Faria (Comunica��es).
L�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) recebeu R$ 125 milh�es do or�amento secreto. Ele colocou todo o valor na Codevasf. � dele a indica��o do superintendente da estatal em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, onde o filho Miguel Coelho (MDB) � prefeito. Como senador, Bezerra levaria 15 anos para alocar o montante.
Uma parte desse or�amento secreto o senador destinou para obras de asfalto. A Codevasf prev� que um porcentual ir� para pagar firmas que venceram licita��es consideradas irregulares pelo TCU.
Ao todo, a reportagem identificou que 18 das empresas listadas entre as vencedoras das licita��es irregulares, na vis�o do corpo t�cnico do TCU, est�o tamb�m entre as com previs�o de receber recursos originados de indica��es de parlamentares.
A representa��o de auditores do TCU, aberta no in�cio deste ano, pede a suspens�o de contrata��es que ainda n�o foram formalizadas, apesar de os vencedores dos preg�es j� serem conhecidos. O processo est� em julgamento no tribunal. O ministro Augusto Sherman, relator, iniciou o voto no processo h� duas semanas, mas o ministro Vital do R�go pediu vista.
Ex-advogado-geral da Uni�o (AGU) no governo Michel Temer, o advogado F�bio Medina Os�rio disse que os achados dos auditores do TCU recomendam a suspens�o do contato. "As apontadas irregularidades s�o de natureza grave, uma vez que a aus�ncia de objeto espec�fico, de projeto b�sico e de local de execu��o dos servi�os inviabiliza a adequada concorr�ncia, culminando em potencial dano ao er�rio", afirmou.
Ele destacou que houve uma afronta aos princ�pios constitucionais de legalidade, da efici�ncia e da publicidade, definidos no artigo 37 da Constitui��o. Na avalia��o do advogado, os fatos, em tese, podem configurar ato de improbidade administrativa. Os�rio destacou ainda o risco de sobrepre�o. "N�o havendo detalhamento de cada obra em particular, n�o h� como ser aferido se o que seria pago seria efetivamente executado, com poss�vel sobrepre�o", disse Os�rio.
'Impacto'
Em manifesta��o ao TCU, a Codevasf disse que "os impactos em caso de eventual anula��o dos certames ser�o gigantescos, deixando milhares de pessoas sem os benef�cios que as pavimenta��es trar�o, bem como preju�zos em rela��o a escoamento da produ��o em vias rurais, diminui��o de poeira, melhoria da trafegabilidade e bem-estar da popula��o na �rea de atua��o da Codevasf". Procurada pela reportagem, a empresa disse que se explicou ao TCU.
O voto do relator, Augusto Sherman, foi para n�o suspender as contrata��es no momento, mas para abrir imediata fiscaliza��o. Procurados, os senadores n�o se manifestaram.