Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da pandemia, questionou Ara�jo se, em rela��o � sua atua��o, como ele avalia o impacto de suas declara��es anti-chinesas em rela��o a atual car�ncia de insumos para a produ��o da Coronavac. “N�o entendo nenhuma declara��o que eu tenha feito como anti-chinesa. Houve determinado momento, como sabem, por notas oficiais, o Itamaraty (eu), tomei a decis�o de nos queixamos de comportamentos da embaixada da China, ou do embaixador da China, em Bras�lia. Mas n�o houve nenhuma declara��o que se possa qualificar como anti-chinesa. N�o h� nenhum impacto de algo que n�o existiu”, respondeu o ex-ministro.
Omar interrompeu a fala dizendo que Ernesto Ara�jo 'est� sob juramento de falar a verdade'. "H� pouco eu estava na outra sala, vossa excel�ncia deu v�rias declara��es anti-China. Inclusive j� se indisp�s por v�rias vezes com o embaixador Chin�s", disse o presidente da CPI. "O senhor escreveu um artigo que chama de 'comunav�rus' e h� pouco o senhor disse para o relator que n�o teve nenhuma declara��o. Tem v�rias", acrescentou.
“Inclusive, voc� faz uma ilus�o erroneamente em rela��o em que a pandemia � para ressuscitar o comunismo porque deixa as pessoas em casa. Na minha an�lise pessoal, vossa excel�ncia est� faltando com a verdade. Vossa excel�ncia escreveu no seu Twitter, fez um artigo sobre isso. Se vossa excel�ncia acha que isso n�o � se indispor em que n�s temos uma rela��o comercial muito importante para a gente, ent�o n�o entendo mais sobre como se faz rela��es internacionais. Chegar aqui agora e desmerecer o que j� praticou e dizer nesta CPI para todos os senadores que nunca se indisp�s com a China est� faltando com a verdade. At� bateu boca com o embaixador chin�s”, continuou Omar Aziz.
O presidente da CPI se refere ao artigo "Chegou o Comunav�rus", que Ernesto Ara�jo escreveu para seu blog "Metapol�tica 17" em abril de 2020. Nele, ele endossa as palavras de Slavoj %u017Di%u017Eek, um te�rico marxista, sobre um 'jogo comunista-globalista de apropria��o da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado, escravizar o ser humano e transform�-lo em um aut�mato desprovido de dimens�o espiritual, facilmente control�vel.'
Ernesto Ara�jo se justificou: "� uma refer�ncia n�o ao coronav�rus, mas aquilo que o autor marxista, cujo texto eu analiso no meu artigo, classificou como v�rus ideol�gico. Esse autor escreveu um pequeno livro dizendo que havia o v�rus e ele tinha criado a oportunidade para o surgimento de um v�rus ideol�gico, que esse autor sa�da. � um v�rus que cria as condi��es para implementa��o daquilo que ele mesmo considera uma sociedade comunista global", disse na CPI.
Por fim, Omar Aziz ironiza: "Uma das maiores injusti�as que o presidente Bolsonaro fez foi pedir sua carta de demiss�o. Que injusti�a", disse concluindo o assunto.
O chanceler brasileiro de janeiro de 2019 a mar�o deste ano � o s�timo depoente na CPI da pandemia nesta ter�a-feira (18/5) e, assim como os demais, fala na condi��o de testemunha.
A CPI da COVID apura poss�veis a��es e omiss�es do governo federal no enfrentamento � pandemia do coronav�rus e repasses de verbas a estados e munic�pios. Os depoimentos tiveram in�cio em 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Sa�de.
No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, dep�s. Na �ltima quinta-feira (6/5), foi a vez de Marcelo Queiroga, atual ministro da Sa�de, prestar depoimento. Na �ltima ter�a-feira (11/5), o diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, dep�s.
Sucessor de Teich e antecessor de Queiroga no Minist�rio da Sa�de, Eduardo Pazuello vai depor nesta quarta-feira (19/5). Inicialmente, ele seria ouvido em 5 de maio, mas alegou que estava em isolamento ap�s contato com pessoas com suspeitas de COVID-19.
J� na �ltima quarta-feira (12/5), Fabio Wajngarten, ex-secret�rio de Comunica��o do governo federal, foi ouvido pelos senadores. Na �ltima quinta-feira (13/5), Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer no Brasil e atual presidente regional da empresa na Am�rica Latina prestou depoimento na CPI.
As reuni�es s�o semipresenciais, e os depoentes s�o aconselhados a estar fisicamente na CPI da pandemia. A sess�o da CPI desta ter�a, com depoimento de Ara�jo, � o nono desde sua instala��o, em 27 de abril deste ano.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o