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Estado de Minas LEGISLATIVO MUNICIPAL

C�mara de BH define composi��o de CPIs sobre BHTrans e COVID; veja os nomes

Abertos neste m�s, comit�s precisam eleger presidente e vice para iniciar trabalhos; falta, tamb�m, a defini��o dos relatores


18/05/2021 16:35 - atualizado 18/05/2021 17:29

Vereadores se preparam para iniciar atividades de CPIs instauradas pela Câmara de BH(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Vereadores se preparam para iniciar atividades de CPIs instauradas pela C�mara de BH (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) oficializou, nesta ter�a-feira (18/5), a composi��o das duas comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) abertas para investigar os gastos da prefeitura para conter a pandemia de COVID-19 e a gest�o da Empresa de Transportes e Tr�nsito de Belo Horizonte,  a BHTrans. Cada colegiado ter� sete integrantes titulares, que podem ser substitu�dos por sete suplentes em caso de necessidade.

O primeiro vereador a assinar o requerimento pedindo a CPI para tratar da BHTrans foi Wanderley Porto (Patriota). Por isso, ele ser� um dos integrantes do grupo, acompanhado por Reinaldo Gomes (MDB), Gabriel Azevedo (Patriota), Professor Claudiney Dulim (Avante), Bella Gon�alves (Psol), Rub�o (PP) e Br�ulio Lara (Novo).

Signat�rio inicial da CPI dos gastos da pandemia, Nikolas Ferreira (PRTB) far� parte de grupo composto por Jorge Santos (Republicanos), Irlan Melo (PSD), Fl�via Borja (Avante), Jos� Ferreira (PP), Bruno Miranda (PDT) e Professor Juliano Lopes (PTC).

Agora, os grupos far�o reuni�o inicial para eleger o presidente e o vice de cada CPI. Os comandantes das investiga��es, ent�o, escolher�o o vereador respons�vel pela relatoria. Por terem sido os signat�rios iniciais, Nikolas Ferreira e Wanderley Porto est�o vetados de ocupar um desses tr�s postos.

A data-limite para a divulga��o dos nomes que v�o compor as CPIs era a segunda (17). O Estado de Minas apurou que negocia��es pol�ticas atrasaram a oficializa��o. A composi��o dos comit�s foi definida pelos l�deres de blocos parlamentares e partidos.

Os pedidos para abertura das CPIs foram acolhidos na semana passada.

Entenda as CPIs


O pedido por um inqu�rito sobre a BHTrans foi subscrito por 21 dos 41 vereadores. Os parlamentares argumentam que a empresa tem cometido falhas que prejudicam a popula��o mais pobre de BH, facilitando a dissemina��o do novo coronav�rus.

A aus�ncia de auxiliares de bordo, popularmente conhecidos como cobradores, tamb�m deixou os vereadores descontentes. “H� elementos suficientes para revis�o imediata ou mesmo o cancelamento do presente contrato frente ao recorrente desrepeito � forma de execu��o do servi�o”, l�-se na justificativa que embasa a solicita��o para a abertura da comiss�o.

O exame sobre as contas municipais, por seu turno, foi autorizado por 14 dos 41 vereadores — n�mero m�nimo de assinaturas para o aceite de requerimentos do tipo.

Eles reclamam do fato de a gest�o municipal ter adotado medidas restritivas de circula��o quando, em vez de optar pelo fechamento de atividades comerciais, poderia optar por solu��es como abertura de leitos, compra de equipamentos e aumento do quadro de pessoal.

No Parlamento belo-horizontino, as comiss�es investigativas t�m prazo de 120 dias para atuar. O per�odo pode ser prorrogado por mais dois meses. Durante os trabalhos, bem como ocorre em outras casas legislativas, � poss�vel colher depoimentos, fazer acarea��es, audi�ncias p�blicas e visitas.

CPI da BHTrans - composi��o

Titulares 

  1. Wanderley Porto (Patriota) 
  2. Reinaldo Gomes (MDB) 
  3. Gabriel Azevedo (Patriota)
  4. Professor Claudiney Dulim (Avante)
  5. Bella Gon�alves (Psol)
  6. Br�ulio Lara (Novo)
  7. Rub�o (PP)

Suplentes

  1. Fernando Luiz (PSD)
  2. Professora Marli (PP)
  3. Henrique Braga (PSDB)
  4. L�o Burgu�s (PSL) 
  5. Maca� Evaristo (PT)
  6. Fernanda Pereira Alto� (Novo)
  7. Wilsinho da Tabu (PP)

CPI dos gastos da pandemia - composi��o

Titulares

  1. Nikolas Ferreira (PRTB)
  2. Jorge Santos (Republicanos)
  3. Fl�via Borja (Avante)
  4. Irlan Melo (PSD) 
  5. Professor Juliano Lopes (PTC)
  6. Jos� Ferreira (PP)
  7. Bruno Miranda (PDT)

Suplentes

  1. Marilda Portela (Cidadania)
  2. Marcos Crispim (PSC)
  3. Doutor C�lio Frois (Cidadania) 
  4. Helinho da Farm�cia (PSD)
  5. Walter Tosta (PL)
  6. Pedro Patrus (PT)
  7. Miltinho CGE (PDT)


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