Opera��o C�mbio, Desligo: Kassio suspende julgamento sobre decis�o de Bretas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para an�lise) e suspendeu o julgamento iniciado nesta ter�a-feira, 18, na Segunda Turma para decidir se os r�us da Opera��o C�mbio, Desligo t�m direito a acessar v�deos e audi�ncias judiciais relacionados aos acordos de colabora��o premiada firmados com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) durante as investiga��es do caso.

Desdobramento da Lava Jato no Rio, a Opera��o C�mbio, Desligo foi deflagrada em 2018 e levou a for�a-tarefa fluminense a denunciar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que atingiu o ex-governador S�rgio Cabral e o 'doleiro dos doleiros' Dario Messer.

Os ministros analisam a um pedido do doleiro Paulo S�rgio Vaz de Arruda para derrubar a decis�o do juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal Criminal do Rio, que barrou o compartilhamento do material.

Antes do pedido de vista que interrompeu a vota��o, o ministro Gilmar Mendes, relator da reclama��o, defendeu que o sigilo dos atos de colabora��o n�o se estende aos delatados. "H� muito este tribunal vem consolidando o direito do delatado de acesso aos elementos informativos, como termos de colabora��o premiada, que possam lhe ser prejudiciais e demandem o exerc�cio do direito de defesa e do contradit�rio", afirmou.

Na avalia��o de Gilmar, cada r�u deve ter acesso ao conte�do das dela��es que lhe digam respeito, desde que o compartilhamento n�o possa comprometer dilig�ncias em curso. "N�o se pode adotar uma postura de um sigilo integral e intranspon�vel, pois ainda que a dela��o se caracteriza como um meio de obten��o de provas, h� em conjunto elementos de provas relevantes ao exerc�cio do direito de defesa e do contradit�rio", observou o relator.

Nunes Marques se comprometeu a devolver o caso ao colegiado j� na pr�xima sess�o. Al�m do voto-vista, est�o pendentes as manifesta��es dos ministros Ricardo Lewandowski, C�rmen L�cia e Edson Fachin.