O senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos -RJ), filho do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, causou um novo tumulto na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. O bate-boca come�ou ap�s o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello ser questionado sobre uma afirma��o feita por ele quando deixou a pasta, em mar�o, quando disse que pol�ticos estavam insatisfeitos com sua gest�o por n�o terem recebido "pixul�".
Segundo Pazuello, quando falou em "pixul�", ele se referia a pequenos saldos de projetos que n�o foram aplicados, e que pol�ticos poderiam realocar.
Leia: Acompanhe, ao vivo, o depoimento de Eduardo Pazuello na CPI da COVID
De acordo com o ex-ministro, durante sua gest�o, n�o houve esses recursos n�o aplicados. "N�s pegamos todos os saldos n�o aplicados, fizemos uma �nica portaria e investimentos na COVID-19, no combate � COVID-19", afirmou.
Em momento anterior ao interrogat�rio, Pazuello disse ainda que n�o tem conhecimento de ter havido "mau uso" da verba transferida pelo governo federal. "Que eu tenha conhecimento, n�o", declarou.
Com a insist�ncia do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), em saber se Pazuello se referia a algu�m especificamente em sua cr�tica, Fl�vio Bolsonaro se manifestou na defesa do ex-ministro dizendo que Renan "est� lembrando do Lula".
A afirma��o causou um pequeno bate-boca entre o filho do presidente Bolsonaro e o senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu a Fl�vio que tivesse respeito ao ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva.
"Baixa o dedo para falar comigo? Por que voc� est� levantando o dedo? Posso falar o que voc� quiser tamb�m. Presta a aten��o no depoimento", xingou Fl�vio Bolsonaro.
"Quem � voc� para me falar alguma coisa?", respondeu Humberto Costa.
Ap�s a discuss�o, a sess�o voltou a ocorrer normalmente, com questionamentos do relator da comiss�o, que tamb�m indagou a Pazuello ao que ele atribu�a sua demiss�o do Minist�rio da Sa�de.
Pazuello se limitou a responder: "Miss�o Cumprida."
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o