Um decreto que vem sendo preparado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende proibir as redes sociais de excluir postagens e suspender perfis se n�o houver ordem judicial.
Segundo a colunista Josette Goulart, do Radar Econ�mico da revista Veja, a justificativa dos minist�rios � de que se o provedor n�o pode ser responsabilizado pelo conte�do divulgado na plataforma, tamb�m n�o tem autoridade para retir�-lo com base nos termos de uso.
A minuta, � qual a coluna teve acesso, prev� exce��es para nudez, apologia �s drogas e outros crimes.
A minuta, � qual a coluna teve acesso, prev� exce��es para nudez, apologia �s drogas e outros crimes.
A minuta do decreto, segundo a revista, tamb�m transfere a responsabilidade de fiscaliza��o, que hoje � da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e da Secretaria de Direito do Consumidor, para o Minist�rio do Turismo, que t�m sob seu guarda-chuva a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
Ainda segundo a coluna, o novo decreto serviria para proteger o presidente de ter mais posts apagados das redes sociais ou at� ser exclu�do das redes, como ocorreu nos Estados Unidos com o ex-presidente Donald Trump.