Um of�cio enviado pelo deputado federal Leo Motta (PSL) � Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) trouxe � tona investiga��o que � realizada pela Pol�cia Federal sobre poss�veis irregularidades na compra e aluguel de equipamentos hospitalares pela Prefeitura de Coronel Fabriciano, no Vale do A�o.
E irritou o prefeito de Fabriciano, Marcos Vin�cius da Silva Bizarro, que chamou o parlamentar de "vagabundo".
“Na condi��o de representante dos 853 munic�pios mineiros, a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), vem manifestar seu total dep�dio � a��o espetaculosa do deputado federal Leo Motta (PSL-MG), por meio de of�cio enviado aos prefeitos e prefeitas de Minas Gerais, e atitudes populistas com insultos e xingamentos em redes sociais e portas de prefeituras".
E irritou o prefeito de Fabriciano, Marcos Vin�cius da Silva Bizarro, que chamou o parlamentar de "vagabundo".
Sem novidades na investiga��o, o caso voltou a ser discutido por causa da CPI da COVID.
O deputado federal Leo Motta (PSL) decidiu investigar o que de fato houve nessas rela��es e enviou of�cio para os filiados da AMM.
O deputado federal Leo Motta (PSL) decidiu investigar o que de fato houve nessas rela��es e enviou of�cio para os filiados da AMM.
Motta ficou furioso com a rea��o do prefeito e, em v�deo postado em suas redes sociais, contra-atacou, dizendo que n�o � vagabundo.
"Eu sou policial civil e deputado federal, e vou investigar, sim, investigar toda e qualquer irregularidade praticada pela Prefeitura de Coronel Fabriciano ou qualquer outra prefeitura de Minas", disse.
"Eu sou policial civil e deputado federal, e vou investigar, sim, investigar toda e qualquer irregularidade praticada pela Prefeitura de Coronel Fabriciano ou qualquer outra prefeitura de Minas", disse.
Mais furioso ainda ficou o prefeito de Coronel Fabriciano.
"O munic�pio de Coronel Fabriciano repudia as atitudes de deputados paraquedistas, que em nada contribuem com a cidade e que de 4 em 4 anos v�m espalhar desinforma��o para obter palanque pol�tico, ludibriando eleitores", informou a prefeitura, em nota.
"O munic�pio de Coronel Fabriciano repudia as atitudes de deputados paraquedistas, que em nada contribuem com a cidade e que de 4 em 4 anos v�m espalhar desinforma��o para obter palanque pol�tico, ludibriando eleitores", informou a prefeitura, em nota.
O prefeito Marcos Vin�cius tamb�m divulgou nota de rep�dio da AMM, da qual � associado.
“Na condi��o de representante dos 853 munic�pios mineiros, a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), vem manifestar seu total dep�dio � a��o espetaculosa do deputado federal Leo Motta (PSL-MG), por meio de of�cio enviado aos prefeitos e prefeitas de Minas Gerais, e atitudes populistas com insultos e xingamentos em redes sociais e portas de prefeituras".
A nota diz que "� de impressionar o desconhecimento do parlamentar referente � total clareza que os munic�pios devem ter com o registro de todas essas informa��es no Portal da Transpar�ncia, mantendo p�blico esses gastos para o conhecimento da popula��o, da imprensa e dos �rg�os fiscalizadores competentes. Tendo esse conhecimento, o parlamentar est� agindo de m�-f�, com intuito meramente eleitoreiro".
A AMM tamb�m manifestou "grande repulsa a essa a��o do deputado federal de se dirigir aos prefeitos e prefeitas de todo o Estado de Minas Gerais, em car�ter inquisit�rio, solicitando informa��es que j� s�o p�blicas", e que o fato mostra uma tentativa eleitoreira em criar fatos sem fundamenta��o consistente, em claro est�gio de acordos e conchavos partid�rios visando �s elei��es gerais de 2022.
Em sua rede social, o deputado Leo Motta disse que vai continuar cumprindo o seu dever de fiscalizar o uso correto do dinheiro p�blico, especialmente os recursos destinados ao combate � pademia do novo coronav�rus.
Disse que n�o � pol�tico carreirista e que � muito bem pago para fiscalizar. "Ou voc�s querem que eu fique ganhando um sal�rio alt�ssimo, quietinho, sem fiscalizar nada?", concluiu.
A Opera��o V�cuo, deflagrada pela Pol�cia Federal em 20 de novembro de 2020 para investigar empresas ligadas ao com�rcio de equipamentos m�dicos e suas rela��es com a Prefeitura de Coronel Fabriciano, continua apurando poss�veis irregularidades, como o superfaturamento de ventiladores pulmonares, usados por paciente da COVID-19 no munic�pio.Disse que n�o � pol�tico carreirista e que � muito bem pago para fiscalizar. "Ou voc�s querem que eu fique ganhando um sal�rio alt�ssimo, quietinho, sem fiscalizar nada?", concluiu.
Entenda a Opera��o V�cuo, da Pol�cia Federal
As investiga��es apuram o uso de empresa laranja, para a celebra��o de contrato com a Prefeitura de Coronel Fabriciano, com superfaturamento de valores, poss�vel conluio entre empresas que participaram de cota��o do servi�o e eventual n�o entrega dos equipamentos adquiridos.
A PF identificou que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 � prefeitura, sendo que o pre�o de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra. H� ainda suspeita de que parte do material n�o tenha sido de fato entregue.
Nota t�cnica produzida pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) estima que o preju�zo causado � de, no m�nimo, R$ 414 mil.
Nota t�cnica produzida pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) estima que o preju�zo causado � de, no m�nimo, R$ 414 mil.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o