Emendas secretas de Bolsonaro s�o comparadas aos 'An�es do Or�amento'

Aten��o: mat�ria exclusiva publicada no portal do Estad�o em 9/5/2021

Parlamentares e especialistas em or�amento p�blico avaliaram como "grav�ssimo" e compar�vel a esc�ndalos como os do mensal�o e An�es do Or�amento o esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso utilizando um or�amento paralelo de R$ 3 bilh�es, operado de forma sigilosa at� mesmo dos �rg�os de controle. Parlamentares da oposi��o v�o pedir que Minist�rio P�blico Federal e Tribunal de Contas da Uni�o investiguem o caso.

"Essa situa��o vai al�m das emendas. Nas emendas, o valor � igual para todos e o pagamento � obrigat�rio. Mas no 'tratora�o' (como o esquema passou a ser chamado por envolver compra de tratores com pre�os acima da tabela de refer�ncia do Executivo), o governo abriu para alguns parlamentares do seu interesse a possibilidade de indicar onde desejariam alocar recursos (al�m das emendas tradicionais)", afirmou o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

"O que seria destinado por crit�rios t�cnicos passa a obedecer interesses pol�ticos paroquiais. E sem transpar�ncia, pois apenas as pastas sabem quem indicou o que para onde. � um mensal�o disfar�ado de emendas parlamentares."

A equipe econ�mica � cr�tica desse instrumento porque engessa ainda mais as despesas e nem sempre resulta em gastos eficientes, isto �, para atender �s prioridades do momento. No caso dos R$ 3 bilh�es, os recursos bancaram a��es como compra de m�quinas e tratores a pre�os acima da tabela de refer�ncia do governo, em um ano j� marcado pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de dar ajuda financeira aos mais vulner�veis. Por essa raz�o o esc�ndalo ganhou o nome de "tratora�o".

Para a professora �lida Graziane Pinto, procuradora do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de S�o Paulo, o "drible" para turbinar os recursos de emendas parlamentares remonta ao esc�ndalo dos An�es do Or�amento. No in�cio dos anos 1990, o esquema culminou na instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito e resultou no afastamento de seis congressistas. Outros quatro renunciaram ao mandato antes da conclus�o das investiga��es.

"Como estamos no reino do voluntarismo fiscal de curto prazo eleitoral, a transpar�ncia est�, sim, menor. O trato or�ament�rio no Brasil est� menos republicano", disse �lida.

O caso ficou conhecido como "An�es do Or�amento" devido ao envolvimento de parlamentares de menor notoriedade � �poca. Segundo documentos hist�ricos da C�mara, as emendas de relator do Or�amento tiveram um papel central no esquema dos anos 90. Elas eram conhecidas poucos instantes antes da vota��o e eram usadas para turbinar os recursos das emendas.

Sob o governo Jair Bolsonaro, as emendas de relator voltaram com nova roupagem. Um identificador espec�fico foi criado para elas em 2019, para valer no Or�amento de 2020. Um �nico parlamentar direciona os recursos que, na pr�tica, s�o indicados por outros congressistas aliados do governo, sem que haja uma "digital" evidente desse direcionamento.

Pelas regras atuais, o Congresso pode direcionar uma �rea gen�rica de investimento desse tipo de recurso proveniente das chamadas emendas RP9. Mas a defini��o dos munic�pios que ir�o receber os recursos e quais projetos ser�o realizados � exclusiva do Executivo. O Congresso at� tentou impor o destino dessas emendas, mas Bolsonaro vetou por "contrariar o interesse p�blico" e estimular o "personalismo". Como revelou o Estad�o, por�m, ele passou a ignorar o pr�prio ato ap�s seu casamento com o Centr�o e permitiu que um grupo de deputados e senadores aliados impusesse onde milh�es de reais deveriam ser aplicados, usurpando uma atribui��o do Executivo. O veto nunca foi derrubado.

O flagrante do manejo sem controle de dinheiro p�blico aparece num conjunto de 101 of�cios enviados por deputados e senadores ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional e �rg�os vinculados, aos quais a reportagem teve acesso, para indicar como eles preferiam usar os recursos. "Minha cota", "fui contemplado" e "recursos a mim reservados" eram termos frequentes nos of�cios dos parlamentares.

O l�der da oposi��o na C�mara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma que o caso revelado pelo Estad�o � "grav�ssimo" e fere pressupostos de publicidade e transpar�ncia do Or�amento. "Est�o sendo usados crit�rios secretos e seguindo tr�mites escusos para administrar esses recursos", critica.

Para ele, o uso das emendas de relator � "discricion�rio", diferentemente das emendas impositivas a que cada parlamentar tem direito anualmente dentro do Or�amento. "As emendas impositivas t�m o mesmo valor para todos", pontua. Enquanto cada congressista tem cerca de R$ 8 milh�es dentro dessa regra, aliados multiplicam suas indica��es por meio das emendas de relator, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que direcionou R$ 277 milh�es por essa via.

T�cnicos do Congresso avaliam de forma reservada que dificilmente o governo vai conseguir se desvencilhar da emenda de relator, que � conhecida no jarg�o or�ament�rio como RP9, uma vez que esse dispositivo j� est� "consagrado" entre os parlamentares como uma forma de ampliar seu controle sobre o Or�amento.

"Tantas regras superpostas e burladas infantilizam o trato das contas p�blicas no nosso Pa�s", critica a professora �lida Pinto. Ela defende um ajuste fiscal amplo, que fortale�a o planejamento das contas p�blicas e ao mesmo tempo permita a execu��o do Or�amento conforme esse plano, blindando as despesas contra "tantas capturas e iniquidades".

A l�der do PSOL na C�mara, Tal�ria Petrone (RJ), criticou a "compra de apoio" do Centr�o pelo governo Jair Bolsonaro em um momento em que o Pa�s assiste ao aumento cont�nuo no n�mero de casos e mortes por covid-19. "Bolsonaro comprando apoio no Congresso, com Or�amento bilion�rio, enquanto passamos dos 420 mil mortos. Queria ver esse empenho todo para acelerar a vacina��o e garantir lockdown com direitos", escreveu em sua conta no Twitter.