Prefeito e secret�rio de Ita�na viram r�us por crime licitat�rio
Den�ncia do Minist�rio P�blico foi recebida pela 1� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a. Preju�zo aos cofres p�blicos podem chegar a R$ 1,7 milh�o
Prefeito e secret�rio viram r�us por contrato de asfaltamento de ruas em Ita�na (foto: Prefeitura de Ita�na/Divulga��o )
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ofereceu den�ncia contra o prefeito de Ita�na, Neider Moreira (PSD), e o secret�rio de Administra��o do munic�pio, Dalton Leandro Nogueira, por dispensa irregular de licita��o na contrata��o de empresa para execu��o de pavimenta��o e recapeamento asf�ltico em 2018.
A den�ncia foi recebida pela 1ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). O preju�zo aos cofres p�blicos, de acordo com o que foi apurado pelo MP, pode chegar a R$ 1,7 milh�o.
Segundo o procurador de Justi�a Cristovam Joaquim Ramos Filho, houve ades�o de forma il�cita � Ata de Registro de Pre�os firmada entre o Cons�cio P�blico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e a empresa Locadora Terramares Ltda.
Conforme a den�ncia, oferecida pela Procuradoria de Justi�a Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Pol�ticos Municipais, houve dispensa irregular de licita��o para execu��o de pavimenta��o asf�ltica sobre cal�amento e recapeamento sobre asfalto, com execu��o de sarjetas em concreto, fornecimento e aplica��o de pintura de liga��o e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em diversas vias com pavimenta��o poli�drico e recapeamento em vias com pavimento asf�ltico do munic�pio.
Apura��o desde 2018
Pouco tempo ap�s a contrata��o da empresa, em 2018, o MPMG recomendou que o munic�pio suspendesse as obras e fizesse a licita��o.
O vereador Kaio Guimar�es (PSC), que na �poca era gerente de Manuten��o Vi�ria do munic�pio, pediu exonera��o do cargo que ocupava por discordar da forma como a contrata��o foi realizada.
Em 2019, a ex-vereadora de oposi��o ao prefeito Neider Moreira, Otac�lia Barbosa (PV), apresentou na C�mara depoimento do ex-gerente revelando detalhes da contrata��o.
De acordo com a den�ncia, inicialmente a proposta t�cnica previa um gasto de R$ 2,9 milh�es para a execu��o do servi�o.
Entretanto, o contrato feito, sem a licita��o, subiu o valor para R$ 3,7 milh�es. Al�m de n�o seguir a orienta��o do Minist�rio P�blico para suspender as obras e realizar licita��o, o munic�pio ainda reajustou o valor do contrato.
Uma CPI chegou a ser aberta na C�mara Municipal de Ita�na para apurar as den�ncias de superfaturamento, mas foi suspensa em mar�o do ano passado por uma liminar judicial a favor do prefeito.
Prefeito de Ita�na, Neider Moreira � acusado de causar preju�zo de at� R$ 1,7 milh�o aos cofres p�blicos (foto: Prefeitura de Ita�na/Divulga��o )
Penalidades poss�veis
De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico, al�m de pagar a mais por servi�os e obras houve tamb�m execu��o de servi�os diversos do previsto no escopo original do projeto.
A Lei de Licita��o 8.666/93 institui pena de deten��o de tr�s a cinco anos, al�m de multa, para quem dispensar ou inexigir licita��o fora das hip�teses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes � dispensa ou � inexigibilidade.
Resposta da Prefeitura de Ita�na
Questionada sobre a den�ncia, a Prefeitura de Ita�na respondeu, por meio da sssessoria de comunica��o, que o prefeito, secret�rio e ger�ncia de compras est�o tranquilos.
"A Prefeitura de Ita�na entende que o Minist�rio P�blico est� dentro de suas atribui��es. Na oportunidade, o prefeito, secret�rio e ger�ncia de compras est�o tranquilos, uma vez que n�o h� nada irregular no processo de ades�o � ata. Tal instrumento � previsto em lei, sendo a ata oriunda de um processo licitat�rio. Quanto � planilha, houve uma corre��o, uma vez que do per�odo da elabora��o e da efetiva contrata��o passou-se um ano e meio, o que induziu o magistrado ao erro. Os agentes do munic�pio citados est�o tranquilos de que todo o processo ocorreu de maneira correta e apresentar�o defesa no momento oportuno" completou a nota.
