Um m�s de CPI da COVID: o que pensam a oposi��o e o lado bolsonarista
Formada para investigar as a��es do governo federal e os repasses para os estados durante a pandemia, a CPI da COVID no Senado se tornou assunto nacional
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID no Senado completou, nesta quinta-feira (27/5), um m�s de reuni�es. Entre depoimentos e discuss�es entre governistas e oposi��o, a CPI se tornou assunto nacional e foco dos olhos atentos dos brasileiros.
Formada por 11 titulares e sete suplentes, a CPI foi instalada no Senado na segunda quinzena de abril. Com objetivo de apurar as a��es e poss�veis omiss�es do governo federal no enfrentamento da pandemia, a CPI teve que avan�ar, devido ao pedido dos senadores governistas e tamb�m incluiu como foco a utiliza��o de verbas federais enviadas a estados e munic�pios para o combate � pandemia.
Dos 11 titulares, quatro senadores s�o aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dois s�o da oposi��o e cinco s�o considerados de “centr�o”.
Para organiza��o dos fatos, os trabalhos s�o coordenados pelo presidente da Comiss�o, o senador Omar Aziz (PSD-SP), o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O presidente Jair Bolsonaro � foco das discuss�es entre os senadores (foto: PR/Reprodu��o)
Veja a lista de pessoas que j� deram depoimento:
Luiz Henrique Mandetta - ex-ministro de Sa�de
Nelson Teich - ex-ministro da Sa�de
Marcelo Queiroga- ministro da Sa�de
F�bio Wajngarten - ex-secret�rio de Comunica��o da presid�ncia
Carlos Murillo - gerente-geral da Pfizer
Antonio Barra Torres - Presidente da Anvisa
Ernesto Ara�jo - ex-ministro das Rela��es Exteriores
Eduardo Pazuello - ex-ministro da Sa�de
Mayra Pinheiro (Capit� Cloroquina) -Secret�ria de Gest�o do Trabalho do Minist�rio da Sa�de
Dimas Covas - Presidente do Butantan
Entre esses depoimentos, v�rias revela��es foram feitas: a omiss�o do governo na compra de vacinas, o caso de Manaus (onde o colapso da Sa�de acarretou a falta de oxig�nio) e a recomenda��o por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de rem�dios sem efic�cia comprovada.
O Estado de Minas conversou com um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um opositor para tentar entender como a popula��o enxerga os trabalhos feitos no Senado.
O lado Bolsonarista
Otaviano Campagnaro, 42 anos, � apoiador de Jair Bolsonaro (foto: Redes Sociais/Reprodu��o)
Para o policial rodovi�rio federal, Otaviano Campagnaro, 42 anos, a CPI � sempre importante para investigar erros na condu��o do poder executivo junto ao dinheiro p�blico.
Na opini�o dele, n�o s� Jair Bolsonaro deve ser investigado, j� que o governo federal fez repasses para estados e munic�pios durante a pandemia de COVID-19. “A CPI deveria estar investigando as a��es dos ministros, do presidente, governadores e prefeitos”, explica.
Ao ser questionado sobre o depoimento dos ex-ministros da Sa�de, Campagnaro afirmou que Eduardo Pazuello esclareceu o que foi feito no governo. “O governo vem se demonstrando pr�-ativo, disponibilizando os esfor�os financeiros para o combate da doen�a. Por�m existe um entrave pol�tico com os governadores. Isso porque muitos governadores faltam com a verdade e omitem informa��es para prejudicar o presidente”, conta.
Um assunto muito citado na CPI � o uso de rem�dios como a hidroxicloroquina, cloroquina e ivermectina. Os medicamentos n�o tiveram comprova��o cient�fica contra a COVID-19.
O presidente � um grande defensor do uso desses rem�dios e do tratamento precoce. Durante os depoimentos da CPI, pelas declara��es do chefe do Executivo, o assunto virou pauta e deu um novo “apelido” para comiss�o: “CPI da Cloroquina”.
“Com rela��o ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina, existem estudos no mundo, que afirmam que a doen�a n�o evoluiu em estado inicial. Cabe aos m�dicos dizerem se o uso � devido ou n�o. Quando voc� leva esse assunto para uma CPI, onde os senadores s�o formados em v�rias �reas e n�o tem compet�ncia para opinar, a decis�o � exclusiva do m�dico, no local onde ele atende”, opina Otaviano.
Questionado sobre os novos depoimentos, o policial federal afirmou que gostaria de escutar os governadores investigados pela PF por desvios.
Na tarde da �ltima quarta-feira (26/5), os senadores convocaram 9 governadores e o ex-governador do RJ Wilson Witzel. Com isso a CPI parte para uma nova fase.
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tamb�m foram convocados.
“Esses sim devem explica��o para a na��o pelas mortes que aconteceram nos seus estados pelo mal uso do dinheiro p�blico”, explica o policial.
O apoiador do presidente tamb�m cedeu elogios ao chefe do Executivo. “Bolsonaro tem pulso firme para resolver os problemas. Ele vem dizendo desde o in�cio da pandemia, que a na��o iria se afundar em um outro problema maior: a economia. Quando ele distribuiu o dinheiro para os governadores, ele fez o que podia. Querer que Bolsonaro d� exemplo, como se ele fosse o ‘papai e mam�e’ dentro de casa? � querer de mais”, diz Otaviano.
Para o policial, a CPI da COVID � um “verdadeiro circo” � uma “palha�ada”. “Os senadores da rep�blica t�m se colocado contra a na��o e buscado fugir do foco da CPI para tentar destruir a reputa��o do presidente. Eles n�o v�o resolver nada. Eles v�o querer dizer que a culpa � de Bolsonaro porque ele quis usar cloroquina, n�o usou m�scara… em vez de procurar o verdadeiro problema que acarretou na morte dos brasileiros. � mais uma CPI que vai acabar em pizza”, explica.
Oposi��o
Gustavo Euclydes, 24 anos, � opositor do presidente (foto: Redes Sociais/Reprodu��o)
Para o estudante Gustavo Euclydes, de 25 anos, a CPI est� apresentando n�meros que mostram erros e omiss�es no combate � pandemia, principalmente do governo federal.
Ao ser questionado sobre os depoimentos dos ex-ministros da Sa�de, Euclydes pondera que com Teich e Mandetta, o depoimento foi mais afastado dos interesses do governo federal. “J� Pazuello, depois de hesitar se ia ou n�o ao depoimento na CPI, serviu apenas para mentir e omitir fatos, seguindo o interesse do presidente”, conta.
Ao falar sobre o uso de rem�dios sem efic�cia, ele relembra os estudos sobre o tratamento precoce que comprovam a sua inefic�cia contra a COVID-19.
Durante depoimento na CPI, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que Bolsonaro tentou mudar a bula da hidroxicloroquina para que o rem�dio fosse aprovado pela Anvisa. Mais tarde, o presidente da institui��o, Ant�nio Barra Torres confirmou o depoimento do m�dico.
“Para mim � extremamente nocivo para a popula��o vender a ilus�o que esses rem�dios atuam de alguma maneira positiva no tratamento da COVID-19. Al�m de poder ter efeitos colaterais, vende a ideia mentirosa de normalidade."
Gustavo tamb�m afirmou que gostaria de escutar pessoas que t�m rela��o direta com o presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira, tamb�m foram convocados empres�rios, assessores e conselheiros do presidente. Al�m deles, o ex-ministro Pazuello e o ministro Queiroga tamb�m foram reconvocados.
Confira os novos convocados:
Marcelo Queiroga, ministro da Sa�de
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de
Airton Ant�nio Soligo, ex-assessor da Presid�ncia da Rep�blica
Arthur Weintraub, ex-assessor da Presid�ncia da Rep�blica
Filipe Martins, assessor da Presid�ncia da Rep�blica
Carlos Wizard Martins, empres�rio
Markinhos Show, publicit�rio e bra�o-direito de Pazuello
Luana Ara�jo, ex-secret�ria de Enfrentamento � Covid
Paulo Bara�na, diretor da empresa fornecedora de oxig�nio White Martins
Questionado sobre as a��es do presidente durante a pandemia, o estudante diz que Bolsonaro “atrapalhou o modo como o pa�s lidou com a pandemia”. “Ele incentivou as pessoas a se infectar, pela teoria do rebanho, e atuou contra a popula��o por conta de sua ideologia. Ele carrega a culpa de muitas mortes”, conta.
O dia da CPI
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da COVID ouve neste momento, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.
Covas deve ser questionado, entre outros assuntos, sobre a atua��o e as conversas com o governo federal desde o in�cio da pandemia relacionadas a pesquisa, produ��o e aquisi��o de vacinas contra a COVID-19.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
