Nise Yamaguchi ter� que explicar gabinete paralelo na CPI da Covid
Senadores querem inquirir m�dica sobre articula��o no Planalto para mudar regras da Anvisa e adotar cloroquina. Governistas n�o esperam danos com depoimento
A Comiss�o parlamentar de Inqu�rito da Covid ouve, a partir das 9h de hoje, a m�dica e pneumologista Nise Yamaguchi, entusiasta da hidroxicloroquina, medicamento sem efic�cia comprovada contra a doen�a. Os senadores de oposi��o v�o focar o depoimento em perguntas sobre o gabinete paralelo. O depoimento de Nise n�o � visto como decisivo, mas importante para “amarrar pontas soltas”, possibilitando a coleta de mais elementos sobre a sua exist�ncia e sobre os integrantes. O gabinete seria um assessoramento paralelo que alimentaria o presidente da Rep�blica com informa��es negacionistas no combate � pandemia de coronav�rus.
Ela tamb�m dever� responder questionamentos sobre o uso de cloroquina no tratamento de pacientes com covid-19. N�o existe comprova��o cient�fica de que o rem�dio tenha efic�cia comprovada contra a doen�a, apesar de ter sido amplamente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e por outros integrantes do governo no chamado “tratamento precoce”, algo que tamb�m n�o existe em rela��o � covid. Assim, as informa��es b�sicas a serem exploradas hoje devem girar em torno da participa��o dela no gabinete, com informa��es sobre uso de cloroquina, tratamento precoce, e a participa��o de Nise no processo de convencimento de integrantes do governo; al�m de quem participava das reuni�es.
Os questionamentos vir�o, principalmente, pelo depoimento do presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Barra Torres, que afirmou ter participado de uma reuni�o no Pal�cio do Planalto para discutir um poss�vel decreto para mudar a bula da cloroquina. Na ocasi�o, Torres afirmou que Nise se encontrava e que ela pareceu estar “mobilizada”com a possibilidade. Nise, por sua vez, afirmou que “j� existem evid�ncias cient�ficas comprovadas para o uso de medica��es que possam auxiliar no combate �s fases iniciais da covid-19”. O nome do tenente-m�dico Luciano Dias Azevedo, da Marinha, j� foi apontado como o poss�vel autor da referida minuta da mudan�a da bula.
A reportagem apurou que no Pal�cio do Planalto, n�o existe uma preocupa��o grande com o depoimento da m�dica. A ideia � que ela, como profissional, deve focar seu depoimento no lado m�dico, esquivando-se das perguntas sobre o gabinete e indicando que foi apenas convidada a algumas reuni�es. Eles avaliam esta semana como tranquila e j� se prepararam para eventuais depoimentos de governadores. A preocupa��o, nesse caso, � que os gestores consigam suspender as convoca��es no Supremo Tribunal Federal (STF) e que acabem indo � CPI como convidados os governadores contr�rios ao governo federal.
“Hist�ria rid�cula”
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirma que Nise Yamaguchi e a secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de, Mayra Isabel Correia Pinheiro, s�o figuras chave para comprovar a exist�ncia do gabinete paralelo. “A fala dela vai nos esclarecer, vai confirmar aquilo que a gente j� veio trazendo. A exist�ncia do gabinete. O governo n�o assumiu a perman�ncia (dos membros do gabinete) em cargos, mas buscou orienta��o na condu��o da pol�tica p�blica. Deixou de lado a ci�ncia. Quantas vezes ela sentava, como se dava esse gabinete?”, questionou.
O principal defensor do governo no colegiado, Marcos Rog�rio (DEM-RO), minimiza a ida da m�dica � CPI. Ele destaca que a oposi��o “for�ou” a convoca��o de Yamaguchi � CPI para tentar comprovar a exist�ncia de um gabinete paralelo e a participa��o da pneumologista no grupo. “Essa hist�ria de gabinete paralelo, respeitosamente, chega a ser hil�ria, rid�cula. O presidente consulta a quem quer, ouve a quem quer”, argumentou.
Gabinete paralelo
Confira momentos em que a suspeita sobre a exist�ncia de um gabinete paralelo de aconselhamento ao presidente apareceu ao longo da CPI:
Luiz Henrique Mandetta - 4/5
O ex-ministro da Sa�de revelou a exist�ncia de uma “assessoria paralela” de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro e disse que o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, costumava participar de reuni�es ministeriais no Pal�cio do Planalto. “Testemunhei v�rias vezes reuni�o de ministros em que o filho do presidente, que � vereador do Rio de Janeiro, estava sentado atr�s dele tomando notas. Eles tinham reuni�es dentro da Presid�ncia”, afirmou.
Nelson Teich - 5/5
O ex-ministro da Sa�de disse que saiu da pasta por falta de autonomia, em especial quanto ao uso da cloroquina no tratamento da covid-19; "Minha convic��o pessoal, baseada em estudos: naquele momento n�o existiam evid�ncias de efic�cia para liberar. Existia um entendimento diferente por parte do presidente, amparado na opini�o de outros profissionais"
Barra Torres - 11/5
Diretor-presidente da Anvisa afirmou que a proposta de mudan�as na indica��o da hidroxicloroquina foi apresentada pela m�dica Nise Yamaguchi, presente em uma reuni�o no Planalto. Segundo ele, tamb�m participaram um m�dico, sentado ao lado de Yamaguchi, e o general Braga Netto, ent�o ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica e coordenador do comit� interministerial criado para coordenar as a��es federais na pandemia. “O documento (minuta de decreto tratando de altera��es na bula da hidroxicloroquina) foi apresentado pela doutora Nise Yamaguchi, o que provocou uma rea��o deselegante minha."
Carlos Murillo - 13/5
Presidente da Pfizer na Am�rica Latina afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro participou de uma reuni�o da Pfizer, no Pal�cio do Planalto, em dezembro do ano passado. A reuni�o, no dia 7 de dezembro, havia sido lembrada pelo ex-secret�rio de Comunica��o F�bio Wajngarten, mas ele n�o citou o filho do presidente.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
