Os parlamentares t�m 20 dias, a partir desta ter�a, para apresentar emendas � proposta. O Legislativo precisar� dar o aval � destina��o de R$ 11 bilh�es dos R$ 37,68 bilh�es vindos da mineradora em decorr�ncia do rompimento da barragem de Brumadinho.
O projeto sobre a parcela de recursos que precisa passar pelo Legislativo chegou � Assembleia em fevereiro. O tema est� sob o guarda-chuva da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO). Depois, poder� ser votado em plen�rio, em turno �nico. A tend�ncia � que o texto siga para a san��o do poder Executivo ainda no primeiro semestre.
Nesta ter�a, por�m, ao programa "P�nico", da R�dio Jovem Pan, o governador subiu o tom. “Ele (o projeto sobre o acordo da Vale) est� h� 90 dias na Assembleia de Minas para ser avaliado, e alguns deputados parecem que n�o s�o favor�veis ao acordo, n�o. Esse acordo s� existe para concluir obras inacabadas no estado”, disse.
Entre as interven��es previstas no projeto, est�o hospitais regionais e o Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. As lideran�as da Assembleia j� acordaram que ser�o preservados os investimentos de car�ter social e ligados � infraestrutura.
“Cinco hospitais regionais est�o com as obras inacabadas, inclusive o de Divin�polis, que est� 90% pronto. Estradas que ser�o recuperadas, escolas que ser�o reformadas, pol�cia que ser� mais bem equipada, e alguns deputados contra isso? Fico pensando assim: o que eles querem? N�s fizemos de tudo. A Justi�a deu a chancela. E agora, a Assembleia, h� 90 dias, n�o tem tempo para poder avaliar isso”, continuou o governador.
Acordo por tramita��o
Os R$ 11 bilh�es analisados pela Assembleia v�o entrar nos cofres estaduais como cr�dito suplementar ao or�amento votado no fim do ano passado. Por isso, a destina��o dos recursos precisa de an�lise pr�via do Legislativo.
Nessa segunda, o presidente do Parlamento mineiro, Agostinho Patrus (PV) se reuniu com representantes do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e da Defensoria P�blica estadual para acertar o in�cio da an�lise do projeto enviado por Zema. As entidades participaram da constru��o do trato entre o estado e a companhia.
“� uma tramita��o que deve ser discutida entre todos. Tem a��es colocadas no acordo que precisam ser discutidas e melhor debatidas. � isso que a Assembleia vai fazer de forma muito tranquila, como faz com todos os recursos p�blicos. Se votamos, no ano passado, um or�amento de R$ 106 bilh�es, a Assembleia n�o vai ter dificuldades de se reunir para analisar esses R$ 11 bilh�es”, projetou Agostinho Patrus, nessa segunda.
Apesar do consenso sobre os investimentos priorit�rios, Patrus defende amplo debate em torno de outros t�picos. “N�s entendemos que a troca da fia��o el�trica da Cidade Administrativa, por exemplo, n�o � um ponto que mere�a aten��o neste momento. Os R$ 42 milh�es previstos para isso podem ter sua destina��o modificada atrav�s de emendas.”
O comit� formado por ALMG, TCE-MG, TJMG, MPMG e Defensoria P�blica volta a se reunir na pr�xima segunda-feira (7), novamente para debater a tramita��o do acordo da Vale.
Em abril, o governador gerou mal-estar ao insinuar que h� deputados estaduais mineiros "mercen�rios".
O Estado de Minas procurou a assessoria do presidente da Assembleia para obter coment�rio acerca das declara��es de Zema ao programa P�nico. Se houver resposta, este texto ser� atualizado.