As informa��es foram repassadas nesta ter�a-feira (9/2) em coletiva de imprensa pelo secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, sobre o projeto do Rodoanel Metropolitano, que se encontra em fase de consulta p�blica.
"Iniciamos a consulta p�blica quando colocamos o projeto em an�lise. Depois dos 45 dias, recolhemos todos os coment�rios para ajustes necess�rios. A expectativa � de que at� o meio do ano o edital seja lan�ado para a concorr�ncia p�blica", explicou o secret�rio.
O Executivo estadual cr� que a obra pode impulsionar o desenvolvimento econ�mico de munic�pios do entorno da capital e atrair investimentos para as cidades.
Ap�s a publica��o do edital, os interessados t�m tr�s meses para fazer a proposta. "E, assim, fazemos a licita��o na Bolsa de Valores de S�o Paulo. O vencedor assinar� o contrato em meados de novembro e a licita��o ambiental deve ocorrer at� mar�o de 2023", informou. A expectativa � de que as al�as tenham obras finalizadas em tr�s anos, exceto a al�a Sul.
“As tr�s al�as, Norte, Oeste e Sudoeste t�m estimativa de conclus�o de tr�s anos. A al�a Sul, por uma quest�o t�cnica, deve demorar em torno de quatro anos para ser conclu�da”, informou Marcato.
A ideia � que o anel vi�rio tenha 100 quil�metros de extens�o: 17 quil�metros pela al�a Sul; 13,28 quil�metros pela al�a Sudoeste; 25,8 quil�metros pela al�a Oeste; e 43,9 quil�metros pela al�a Norte.
O projeto voltou a entrar em debate depois da divulga��o que parte dos valores oriundos da indeniza��o de R$ 37,68 bilh�es acordada, na quinta-feira (4/2), entre a mineradora Vale e o governo de Minas, em decorr�ncia da trag�dia de Brumadinho, vai bancar o in�cio das obras de um Rodoanel na Grande BH.
O restante ser� custeado pelo ped�gio que ser� cobrado pela empresa que ter� a concess�o por 30 anos. Est� prevista a cobran�a de base R$ 0,28 centavos por quil�metro.
Devasta��o ambiental
Uma das grandes preocupa��es � o dano ambiental. Nessa segunda-feira, a Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) se reuniu com o Conselho Consultivo do Parque do Rola Mo�a para discutir solu��es para os projetos. "Nossa maior preocupa��o � com a Serra do Rola Mo�a e Cal�ada, onde passar� a al�a Sul", disse o secret�rio.
Ele informa que est� em di�logo com o conselho e com a associa��o, com reuni�o marcada para esta semana. O licenciamento ambiental da obra deve ser liberado em mar�o de 2023.
"A gente n�o pode esquecer que o licenciamento ambiental vai ocorrer ao longo de 2022. Isso envolve consultas � sociedade e condicionantes. J� consideramos que 17km da al�a Sul ser� feita com 40% via t�neis e viaduto", apontou.
Outra preocupa��o � em rela��o �s desapropria��es de casas. O secret�rio informou que ser� necess�ria a retirada de 200 fam�lias, aproximadamente, e que isso est� sendo conversado com as prefeituras envolvidas.
"Garantir total transpar�ncia ao processo e receber a contribui��o da sociedade s�o passos importantes para um projeto dessa magnitude. O Rodoanel Metropolitano ir� beneficiar milhares de mineiros e, para isso, � essencial a participa��o de todos", destacou Fernando Marcato.
Vejas as fases do projeto
Fase 1 - Consulta p�blica
Est� dispon�vel a consulta p�blica para o edital do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Por meio de uma p�gina no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a popula��o pode acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econ�mico-financeiros e jur�dicos do projeto.
"S�o 45 dias para consulta. A previs�o � de que a gente realize cinco audi�ncias, al�m de uma sondagem de mercado", disse Marcato.
Fase 2 - Produ��o de estudos
O secret�rio explica que, acabando a fase de consulta, em 22 de mar�o, o governo de Minas vai compilar as discuss�es em um edital definitivo. Esse processo deve durar cerca de dois meses.
Fase 3 - Publica��o do edital definitivo
As empresas interessadas ter�o 3 meses para estudar o projeto e apresentar propostas.
Fase 4 - Contrato assinado
A expectativa � de que at� novembro o contrato seja assinado pela empresa que vencedora.
Fase 5 - Libera��o do licenciamento ambiental
As obras devem come�ar em mar�o de 2023. A entrega das al�as Norte, Oeste e Sudoeste est�o programadas para mar�o de 2026. A al�a Sul em mar�o de 2027.