Na semana passada, entidades e movimentos ambientais, al�m de cidad�os interessados, protocolaram no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) representa��o, em car�ter de urg�ncia, requerendo ao �rg�o que intervenha no sentido de garantir o direito de efetiva participa��o social opinativa, t�cnica e decis�ria no �mbito das discuss�es do Rodoanel.
O projeto voltou a entrar em debate depois que da divulga��o que parte dos valores oriundos da indeniza��o de R$ 37,68 bilh�es acordada, na quinta-feira (4/2) da semana passada, entre a mineradora Vale e o governo de Minas, em decorr�ncia da trag�dia de Brumadinho, vai bancar o in�cio das obras de um Rodoanel na Grande BH.
O Executivo estadual cr� que a obra pode impulsionar o desenvolvimento econ�mico de munic�pios do entorno da capital e atrair investimentos para as cidades.
A previs�o � utilizar R$ 3,75 bilh�es da compensa��o nas etapas iniciais do Rodoanel. A ideia � que o anel vi�rio tenha 100 quil�metros de extens�o – com nove quil�metros em Brumadinho e outros 18 em Betim, al�m de 20 quil�metros �s margens de munic�pios atingidos pelo rompimento.
Tr�s al�as da rodovia devem passar pelas �reas afetadas pelo derramamento de lama, em janeiro de 2019.
O Executivo estadual cr� que a obra pode impulsionar o desenvolvimento econ�mico de munic�pios do entorno da capital e atrair investimentos para as cidades.
A previs�o � utilizar R$ 3,75 bilh�es da compensa��o nas etapas iniciais do Rodoanel. A ideia � que o anel vi�rio tenha 100 quil�metros de extens�o – com nove quil�metros em Brumadinho e outros 18 em Betim, al�m de 20 quil�metros �s margens de munic�pios atingidos pelo rompimento.
Tr�s al�as da rodovia devem passar pelas �reas afetadas pelo derramamento de lama, em janeiro de 2019.
O Pal�cio Tiradentes espera, tamb�m, que a nova via desafogue o tr�nsito de Belo Horizonte, o que pode evitar acidentes e outros benef�cios sociais e econ�micos.
Estudos do Governo de Minas indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) ir� contribuir para a redu��o de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
O projeto, que vem sendo estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG), tamb�m vai contribuir para diminuir os gargalos do atual Anel Rodovi�rio de BH, al�m de representar um corredor log�stico de alta relev�ncia.
De acordo com o governo de Minas, uma das novidades � que a obra ser� realizada a partir do conceito "greenfield" – come�ando do zero –, com uso de tecnologia de ponta do setor rodovi�rio para ampliar a mobilidade e a seguran�a dos usu�rios.
A constru��o do novo corredor deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e contribuir para a diminui��o dos custos de carga e escoamento da produ��o, entre outros benef�cios.
Estudos do Governo de Minas indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) ir� contribuir para a redu��o de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
O projeto, que vem sendo estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG), tamb�m vai contribuir para diminuir os gargalos do atual Anel Rodovi�rio de BH, al�m de representar um corredor log�stico de alta relev�ncia.
De acordo com o governo de Minas, uma das novidades � que a obra ser� realizada a partir do conceito "greenfield" – come�ando do zero –, com uso de tecnologia de ponta do setor rodovi�rio para ampliar a mobilidade e a seguran�a dos usu�rios.
A constru��o do novo corredor deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e contribuir para a diminui��o dos custos de carga e escoamento da produ��o, entre outros benef�cios.
Entretanto, entidades ambientais protocolaram representa��o no Minist�rio P�blico contra o projeto do Rodoanel. Atrav�s de documentos e imagens, as organiza��es demonstram que, al�m do impacto ambiental, haver� impacto hist�rico e cultural.
Isso porque h� s�tios arqueol�gicos na regi�o, al�m de um forte antigo – o Forte de Brumadinho, datado do s�culo XVIII, que servia ao tr�fego de pessoas e mercadorias –, e de uma estrada antiga: a Estrada da Serra da Cal�ada, constru�da no s�culo XVIII, que vinha de S�o Paulo e Oeste de Minas, pelo Vale do Paraopeba, at� Ouro Preto (caminho de Bandeirantes), passando dentro de Piedade do Paraopeba, seguindo pelo Morro Vermelho, Tutam�ia e subindo a serra ao Sul do Forte de Brumadinho, com trechos cal�ados.
Isso porque h� s�tios arqueol�gicos na regi�o, al�m de um forte antigo – o Forte de Brumadinho, datado do s�culo XVIII, que servia ao tr�fego de pessoas e mercadorias –, e de uma estrada antiga: a Estrada da Serra da Cal�ada, constru�da no s�culo XVIII, que vinha de S�o Paulo e Oeste de Minas, pelo Vale do Paraopeba, at� Ouro Preto (caminho de Bandeirantes), passando dentro de Piedade do Paraopeba, seguindo pelo Morro Vermelho, Tutam�ia e subindo a serra ao Sul do Forte de Brumadinho, com trechos cal�ados.
“A reuni�o definiu pela manifesta��o do conselho contr�rio a qualquer alternativa que gere impactos significativos ao parque e ao Monumento Natural da Serra da Cal�ada. � importante que se fa�am os estudos de alternativas, considerando esses aspectos todos – ambientais, prote��o aos s�tios arqueol�gicos e comunidade no entorno da Serra do Rola Mo�a”, disse Francisco Mour�o Vasconcelos, bi�logo da Amda e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola Mo�a.
A manifesta��o do conselho do Parque do Rola Mo�a tamb�m ser� encaminhada a prefeituras municipais, como a de Ibirit�, Nova Lima, Brumadinho e Belo Horizonte. A inten��o � formar apoio contra a proposta do governo.
“Vamos encaminhar essa manifesta��o do conselho a v�rias institui��es que est�o de certa forma envolvidas com aquela regi�o, como as prefeituras municipais, no sentido de que elas tomem posi��o, tamb�m, contra essa proposta (do governo) e pressionem o Estado no sentido de fazer pontos de alternativa considerando todos os aspectos de todos os temas relacionados a poss�veis impactos socioambientais.”
Impactos
A Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente aponta v�rios poss�veis danos na constru��o da rodovia, como a supress�o de grande quantidade de vegeta��o natural envolvendo tipologias como Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado e Campos de Altitude (inclusive os raros campos ferruginosos).
Destaque para a Serra da Cal�ada e irrevers�veis impactos sobre grandes atrativos tur�sticos e paisag�sticos em Brumadinho, Ibirit� e Nova Lima, envolvendo cachoeiras e piscinas naturais.
Destaque para a Serra da Cal�ada e irrevers�veis impactos sobre grandes atrativos tur�sticos e paisag�sticos em Brumadinho, Ibirit� e Nova Lima, envolvendo cachoeiras e piscinas naturais.
“O governo apresentou duas propostas. Uma proposta foi apresentada no ano passado e depois uma outra foi publicada em decreto mudando o tra�ado. Esse tra�ado joga o Rodoanel em cima do Monumento Natural da Serra da Cal�ada e de �reas tombadas pr�ximas a Brumadinho, como o s�tio arqueol�gico do Ciclo do Ouro. E, al�m disso, tem s�tios arqueol�gicos pr�-hist�ricos, tem pe�as”, explicou Mour�o.
A indu��o e a facilita��o da ocupa��o humana de importantes sub-bacias de contribui��o ao manancial do Rio Paraopeba – considerado o segundo em import�ncia para abastecimento h�drico da RMBH – tamb�m podem trazer riscos. Al�m de v�rios outros mananciais menores que ser�o afetados.
A associa��o ainda levanta impactos e destrui��o do rico acervo arqueol�gico da Serra da Cal�ada (Forte de Brumadinho, caminhos de pedra, pinturas rupestres) e impactos diretos sobre o Monumento Natural da Serra da Cal�ada, que seria cortado no trecho mais importante em termos ambientais arqueol�gicos, hist�ricos e culturais.
Al�m disso, 35 propriedades rurais e condom�nios instalados na �rea de influ�ncia da nova rodovia tamb�m seriam afetados.
A associa��o ainda levanta impactos e destrui��o do rico acervo arqueol�gico da Serra da Cal�ada (Forte de Brumadinho, caminhos de pedra, pinturas rupestres) e impactos diretos sobre o Monumento Natural da Serra da Cal�ada, que seria cortado no trecho mais importante em termos ambientais arqueol�gicos, hist�ricos e culturais.
Al�m disso, 35 propriedades rurais e condom�nios instalados na �rea de influ�ncia da nova rodovia tamb�m seriam afetados.
A nova proposta
Iniciando no mesmo ponto da proposta do governo, em Betim, o tra�ado proposto pela Amda seguiria por Ibirit� e Belo Horizonte, margeando o Parque Estadual da Serra do Rola Mo�a, utilizando parte da faixa de dom�nio da al�a Ferrovi�ria �guas Claras – Ibirit�.
Na altura do Bairro Olhos D’�gua, seria lan�ado em t�nel sob a Serra do Cachimbo, saindo sobre o antigo viaduto da Mutuca.
Sua inser��o com a MGC-356 seria, ent�o, na regi�o da Mutuca, evitando sobrecarga de tr�fego no trevo de Olhos d’�gua, atualmente saturado.
Na altura do Bairro Olhos D’�gua, seria lan�ado em t�nel sob a Serra do Cachimbo, saindo sobre o antigo viaduto da Mutuca.
Sua inser��o com a MGC-356 seria, ent�o, na regi�o da Mutuca, evitando sobrecarga de tr�fego no trevo de Olhos d’�gua, atualmente saturado.
A conex�o do Rodoanel com a BR-040 por t�nel sob a Serra do Cachimbo, de maneira a evitar a sobrecarga de tr�fego sobre o trevo de Olhos d'�gua, pode ser uma solu��o. Nesta op��o, a sugest�o � aproveitar o antigo viaduto da Mutuca, hoje desativado.
Em discuss�o
Uma proposta alternativa foi entregue ao governo, conforme combinado na reuni�o, e a associa��o aguarda an�lise.
O Conselho Consultivo do Parque do Rola Mo�a n�o assinou, por entender que cabe ao Estado fazer um estudo mais detalhado, uma vez que a Amda n�o tem estrutura para elaborar uma an�lise mais t�cnica.
No entanto, a entidade acredita em uma rota mais barata para o Rodoanel, com um impacto ambiental menor.
O Conselho Consultivo do Parque do Rola Mo�a n�o assinou, por entender que cabe ao Estado fazer um estudo mais detalhado, uma vez que a Amda n�o tem estrutura para elaborar uma an�lise mais t�cnica.
No entanto, a entidade acredita em uma rota mais barata para o Rodoanel, com um impacto ambiental menor.
“N�s fizemos um pr�-estudo, mostrando que esse trajeto margeando a �rea urbana de Belo Horizonte, passando entre o Barreiro de Cima e o Parque do Rola Mo�a, saindo no Olhos D’�gua, � uma proposta que ficaria no nosso entendimento muito mais barata e com impacto ambiental muito menor. Essa � uma das propostas que a gente quer que o governo estude”, disse Francisco.
Enquanto isso, juntamente com outras entidades, a associa��o est� planejando e desenvolvendo a��es de mobiliza��o social pela mudan�a do tra�ado.
Em 12 de janeiro, o governo publicou decreto com novo tra�ado, que j� n�o passa sobre a Jangada, mas cujos impactos sobre a Serra da Cal�ada ser�o ainda maiores. E os impactos sobre outras �reas de florestas e �gua continuam sendo inaceit�veis.
Nova apresenta��o, com base no novo tra�ado, est� sendo feita pela Amda e ser� disponibilizada ap�s o carnaval.
Em 12 de janeiro, o governo publicou decreto com novo tra�ado, que j� n�o passa sobre a Jangada, mas cujos impactos sobre a Serra da Cal�ada ser�o ainda maiores. E os impactos sobre outras �reas de florestas e �gua continuam sendo inaceit�veis.
Nova apresenta��o, com base no novo tra�ado, est� sendo feita pela Amda e ser� disponibilizada ap�s o carnaval.
Enquanto isso…
Est� dispon�vel a consulta p�blica para o edital do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Por meio de uma p�gina no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a popula��o pode acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econ�mico-financeiros e jur�dicos do projeto. Interessados em participar podem enviar sua contribui��o para o e-mail [email protected], levando em conta o modelo de questionamentos disponibilizado nos arquivos. A consulta p�blica termina em 22 de mar�o.
Nesta ter�a-feira (9/2), uma coletiva ser� realizada com o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, para tratar do projeto do Rodoanel. A entrevista ser� concedida na Cidade Administrativa, �s 13h.
Nesta ter�a-feira (9/2), uma coletiva ser� realizada com o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, para tratar do projeto do Rodoanel. A entrevista ser� concedida na Cidade Administrativa, �s 13h.
O Estado de Minas entrou em contato com a Seinfra sobre as reinvindica��es das entidades e aguarda retorno.