O valor foi poss�vel ap�s diversas reuni�es e audi�ncias no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (
TJMG
), local onde o martelo foi batido nesta quinta. O governo trata o acordo como o maior da hist�ria do estado.
Os entendimentos ocorreram por meio de duas a��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e uma do Estado. O trato n�o contabiliza a��es penais, danos desconhecidos e direitos individuais.
Segundo apurou o Estado de Minas, o governo pretende aplicar o dinheiro do acordo na reforma de dois hospitais administrados pelo Estado em Belo Horizonte: o de Pronto-Socorro Jo�o XXIII e o Eduardo de Menezes.
Ainda na �rea da sa�de, a ideia da gest�o do governador mineiro Romeu Zema (Novo) � investir na constru��o de cinco hospitais regionais para atender, sobretudo, as cidades mais atingidas pela cat�strofe de 2019.
H�, ainda, planejamento em prol de melhorias na Funda��o Ezequiel Dias (Funed), localizada no Bairro Gameleira, Reig�o Oeste de BH. O governo tamb�m quer sustentar a constru��o do Rodoanel, na Regi�o Metropolitana da capital mineira.
Outra obra prevista � a reforma das escolas estaduais das 28 cidades atingidas pela contamina��o do Rio Paraopeba. Al�m do aux�lio �s fam�lias prejudicadas pelo rompimento da barragem.
O recurso ainda poder� servir para garantir a seguran�a h�drica da Regi�o Metropolitana de BH. Nos planos, tamb�m, a compra de helic�pteros para as for�as de seguran�a do Estado.
A oficializa��o do acordo teve, al�m de representantes da Vale e do governador Zema, a presen�a do Procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. A reuni�o foi conduzida pelo desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mauri Torres, tamb�m participou, fora outras autoridades.
Zema ressaltou que �rg�os como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa v�o acompanhar a aplica��o dos recursos.
"A popula��o de Brumadinho e os representados foram escutados exaustivamente. Temos de lembrar que, numa situa��o como essa, existem pessoas � procura de holofotes, que n�o representam, efetivamente, os atingidos", disse.
"As obras ser�o executadas o mais rapidamente poss�vel, em prol do povo mineiro", assegurou o governador.
Vale promete "repara��o integral"
Ainda nesta quinta, ap�s a assinatura do acordo, o diretor-executivo da Vale, Luiz Eduardo Osorio, afirmou que as tratativas mostram o compromisso da empresa com a "repara��o integral" dos efeitos do rompimento. Ele ressaltou a import�ncia do documento firmado entre as partes.
"Esse acordo firmado hoje sela nosso compromisso com a reparti��o integral de Brumadinho. Resultado de meses de di�logo aberto entre representantes da Vale, membros do governo e demais autoridades jur�dicas aqui presentes. Tamb�m o resultado de uma expectativa que todos fizemos para entender as reais necessidades dos atingidos diretamente pela trag�dia, das comunidades da regi�o e para ouvir os anseios do povo mineiro. Desde o primeiro momento, desde o primeiro dia ap�s o rompimento da barragem, deixamos claro que est�vamos determinados a reparar integralmente e a compensar os danos causados pela trag�dia de forma c�lere e justa. Temos a convic��o que o acordo firmado hoje � um passo importante nessa dire��o."
Atingidos protestam
Nas imedia��es do TJMG, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestou contra os termos do acordo, classificado como "injusto" por eles.
"Vale e Estado fazem acordo injusto e violam direitos dos atingidos" e "Vale criminosa: dois anos de impunidade e viola��o de direitos", diziam algumas das faixas levadas pelo grupo.