As privatiza��es s�o desejo e promessa de campanha do governador Romeu Zema (Novo). Ele � favor�vel, por exemplo, � transforma��o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) em corpora��o privada. O Pal�cio Tiradentes pleiteia, tamb�m, autoriza��o legislativa para vender 100% das a��es da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig), respons�vel pelas minas de ni�bio em Arax�.
Com a Comiss�o das Privatiza��es, portanto, os deputados poder�o debater, por meio de mecanismos como audi�ncias p�blicas, reuni�es com convidados e visitas, a viabilidade das desestatiza��es. Zema deposita ficha nas vendas para estancar a crise financeira que assola os cofres p�blicos mineiros.
Al�m de tratar das consequ�ncias das privatiza��es, o colegiado vai discutir os mecanismos legais que possibilitam as vendas. No caso de Cemig e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), por exemplo, a Constitui��o Estadual prev� referendo popular para deliberar sobre neg�cios envolvendo as empresas. Para que as consultas p�blicas sejam dispensadas, o governo precisa que a Assembleia aprove Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
A estrat�gia de privatiza��es � defendida pela base governista na Assembleia. Al�m do Novo, o grupo tem partidos como PSDB e PP. A ala antag�nica �s vendas conta com parlamentares de legendas como PT, PSOL e PCdoB.
Segundo a resolu��o que cria o comit�, a Comiss�o das Privatiza��es ter�, ainda, as miss�es de “analisar outros procedimentos capazes de potencializar a recupera��o e a retomada do crescimento econ�mico; e identificar e discutir os impactos econ�micos e financeiros ocasionados pela privatiza��o no �mbito estadual, tanto de forma direta como de forma indireta”.
O grupo poder� conduzir atividades por um ano; o prazo pode ser prorrogado por mais 365 dias.