Entenda investiga��o contra Ricardo Salles autorizada pelo STF que apura suspeita de atrapalhar PF

A ministra do Supremo Tribunal Federal C�rmen L�cia autorizou a instaura��o de um inqu�rito para investigar o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sob acusa��o de crimes como advocacia administrativa, criar dificuldades para a fiscaliza��o ambiental e atrapalhar investiga��o de infra��o penal que envolva organiza��o criminosa.

A apura��o pedida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) surgiu a partir de uma investiga��o da Pol�cia Federal (Opera��o Handroanthus) que levou � apreens�o de 226 mil metros c�bicos de madeira extra�dos ilegalmente por organiza��es criminosas, segundo o STF.

Essa madeira apreendida na divisa do Par� com o Amazonas no fim de 2020 foi avaliada em R$ 129 milh�es.

A investiga��o contra Salles, que n�o � a mesma que levou a buscas e apreens�es em endere�os ligados ao ministro em maio deste ano, levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o delegado Alexandre Saraiva do cargo de superintendente da PF no Amazonas.

Salles classificou a investiga��o de infundada. Entenda abaixo como o ministro foi arrastado para a apura��o da PF depois que ele tentou, segundo os investigadores, interferir no caso para proteger extra��o ilegal de madeira.

'Duas caixas de documentos'

Em 14 de abril de 2021, a Superintend�ncia da Pol�cia Federal no AM enviou ao STF e � PGR uma not�cia-crime com acusa��es contra Ricardo Salles, o senador Telm�rio Mota (Pros-RR) e o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Mota acabou liberado por falta de provas, mas n�o est� clara ainda qual � a situa��o de Bim.

Em entrevista � BBC News Brasil em abril deste ano, o delegado Alexandre Saraiva disse ter encontrado evid�ncias de que Salles e Mota tentaram prejudicar as investiga��es daquela que foi a maior apreens�o de madeira da hist�ria da PF na Amaz�nia.

Salles fez cr�ticas � opera��o e visitou a �rea entre os Estados do Par� e Amazonas, onde se reuniu com madeireiros e demonstrou acreditar na legalidade da madeira apreendida e na inoc�ncia dos acusados.

Mas as principais evid�ncias contra Salles, segundo Saraiva, surgiram depois de analisar documentos recebidos de madeireiros alvos da Opera��o Handroanthus. A inten��o deles era provar que a maior apreens�o de madeira feita at� hoje pela PF era, na verdade, legal. "Mas o que encontramos foram fraudes muito claras e muito graves", disse o delegado.

Al�m disso, a PF viu tentativa de interfer�ncia de Salles porque o ministro do Meio Ambiente "sem ter qualquer poder de ger�ncia sob a Pol�cia Federal, 'deu um prazo de uma semana para que os peritos apresentem os laudos em rela��o � documenta��o', desconsiderando a complexidade da atividade, como se tivesse expertise sobre a atua��o de um perito criminal federal".

O presidente do Ibama foi acusado pela PF por medida parecida. Segundo a not�cia-crime dos investigadores, Bim solicitou o "envio das pe�as de informa��o, inclu�dos os documentos t�cnicos/periciais, que embasaram a opera��o e as apreens�es' da Opera��o Handroanthus".

Para a PGR, esse tipo de medida adotada por Salles e Bim em tese pode constituir pr�tica de crimes como advocacia administrativa, que consiste em "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administra��o p�blica, valendo-se da qualidade de funcion�rio".

Em sua explica��o oficial, Salles afirma que se reuniu com madeireiros de Santa Catarina que atuam na regi�o amaz�nica a pedido de dois pol�ticos bolsonaristas, o senador Jorginho Mello (PL-SC) e a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC).

Segundo o ministro, os empres�rios catarinenses afirmaram que parte da produ��o madeireira deles estava apreendida h� mais de 100 dias sem possibilidade de defesa e que, na opini�o deles, Saraiva estava "procrastinando o andamento do feito propositalmente, com vistas a deliberadamente prejudicar todo o setor madeireiro local".

A PGR afirma que Salles n�o deu explica��es sobre as acusa��es da PF de interfer�ncia na investiga��o nem sobre as defesas p�blicas que ele fez dos madeireiros antes da conclus�o do inqu�rito da PF. Para o Minist�rio P�blico, o ministro deve explica��es tamb�m sobre esses dois pontos.

A ministra C�rmen L�cia, que n�o trata do m�rito da investiga��o em sua decis�o, determinou que a apura��o seja conclu�da nos pr�ximos 30 dias. Segundo a PGR, os pr�ximos passos do processo envolvem os depoimentos de agentes do Ibama e da PF, dos madeireiros e de Salles, al�m da an�lise dos documentos reunidos.

Salles responde a uma segunda investiga��o no STF

Em 19/05, a Pol�cia Federal deflagrou em tr�s Estados a Opera��o Akuanduba, que teve como alvo Ricardo Salles, empres�rios do ramo madeireiro e servidores p�blicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

A opera��o foi autorizada por outro ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A PF apura suspeitas de exporta��o ilegal de madeira. A investiga��o apura desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrup��o, advocacia administrativa, prevarica��o e facilita��o de contrabando.

Segundo a PF, ela come�ou a partir de den�ncias feitas por autoridades dos Estados Unidos sobre suposto "desvio de conduta de servidores p�blicos brasileiros no processo de exporta��o de madeira".

A decis�o de Moraes diz que "os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a exist�ncia de grave esquema de facilita��o ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; al�m de servidores p�blicos e de pessoas jur�dicas".

Salles classificou esta opera��o da PF de "exagerada e desnecess�ria".

Ao autorizar a deflagra��o da opera��o, Moraes tamb�m suspendeu um despacho do Ibama (7036900/2020), de fevereiro de 2020, que autorizava a exporta��o de produtos florestais sem emiss�o de uma autoriza��o mais rigorosa.

Segundo a not�cia-crime apresentada ainda no ano passado contra Salles e arquivada em outubro (medida revertida por Moraes), esse despacho do Ibama teria "legalizado milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020, sem as respectivas documenta��es".

O despacho em quest�o foi publicado pelo Ibama 20 dias depois de ser provocado por duas entidades do setor madeireiro: Associa��o das Ind�strias Exportadoras de Madeira do Estado do Par� (Aimex) e pela Associa��o Brasileira de Empresas Concession�rias Florestais (Confloresta), que atua no Par� e em Rond�nia.

Em seus pedidos ao Ibama, o setor madeireiro defendia que mudan�as feitas no processo de autoriza��o de exporta��o havia criado redund�ncias e caducado parte das normas. O �rg�o ambiental concordou e revogou, no despacho 7036900/2020, parte das exig�ncias previstas na lei que visam garantir que a madeira exportada tenha origem legal.

Para o Instituto Socioambiental, o Greenpeace e a Associa��o Brasileira dos Membros do Minist�rio P�blico de Meio Ambiente (Abrampa), que foram ao STF contra essa mudan�a na norma, o despacho do Ibama acabou facilitando exporta��o de madeira extra�da de forma ilegal porque a mudan�a afetou "a �nica formalidade que garante controle pr�ximo e eficaz do Ibama da madeira exportada".

Na decis�o publicada nesta quarta pelo Supremo, � citada a conhecida fala de Salles na reuni�o ministerial de 22 de abril de 2020, quando o ministro disse que o foco da imprensa na pandemia de covid-19 permitiria "passar a boiada mudando todo o regramento", particularmente via pareceres do minist�rio.

"Esse referido modus operandi ('parecer, caneta') teria sido aplicado na quest�o das exporta��es il�citas de produtos florestais", aponta a decis�o.

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