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Estado de Minas LIVE SEMANAL

Bolsonaro sobre reajuste no pr�prio sal�rio: 'Decis�o do STF'

Portaria publicada pelo Minist�rio da Economia em 13 de maio proporciona aumentos de at� 69% a militares aposentados que retornaram � ativa no servi�o p�blico


03/06/2021 22:10 - atualizado 03/06/2021 22:10

Bolsonaro sobre reajuste no próprio salário: 'Com uma decisão do STF, falando sobre acúmulo de aposentadorias com rendimentos de atividades, eu passei a ter direito'(foto: Youbute/Reprodução)
Bolsonaro sobre reajuste no pr�prio sal�rio: 'Com uma decis�o do STF, falando sobre ac�mulo de aposentadorias com rendimentos de atividades, eu passei a ter direito' (foto: Youbute/Reprodu��o)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quinta-feira (3/6), que os aumentos de 69% dos sal�rios de ministros e militares, al�m do reajuste em seu pr�prio contracheque , partem de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu ganhava R$ 23 mil l�quidos desde que entrei na presid�ncia. Com uma decis�o do STF, falando sobre ac�mulo de aposentadorias com rendimentos de atividades, eu passei a ter direito, al�m do sal�rio de presidente, que se n�o me engano � R$ 33 mil bruto, mais R$ 12 mil (de aposentadoria ) do Ex�rcito, R$ 45 mil bruto. Ent�o, devo passar, descontando tudo, pra R$ 32 mil. Aumentou R$ 5 mil no meu sal�rio", justificou o mandat�rio na live desta quinta-feira (3/6). 

Os c�lculos n�o batem com os n�meros apresentados pelo pr�prio presidente. Se ele ganhava R$ 23 mil l�quidos e passar� a ganhar R$ 32 mil, o aumento seria de R$ 9 mil.

O presidente tamb�m n�o foi claro sobre a origem da decis�o que culminou nos reajustes . Ele cita uma decis�o do STF. Contudo, a portaria publicada em 30 de abril pela Secretaria de Gest�o e Desempenho de Pessoal do Minist�rio da Economia cita que os aumentos s�o fruto de uma interpreta��o da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) sobre decis�es do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Os ganhos proporcionados pela decis�o ser�o de at� 69%. Os pagamentos poder�o ultrapassar R$ 66 mil.

A medida entra em vigor pouco tempo depois que o funcionalismo teve os sal�rios congelados por 15 anos. Entre os beneficiados, est�o Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mour�o, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que, hoje, t�m descontos na remunera��o para respeitar o teto constitucional de R$ 39.293,32.

Com a portaria, os contracheques, agora, ganharam dois tetos. Segundo a norma, o limite vai incidir separadamente sobre os valores recebidos por militares e aposentados que retornaram � ativa no servi�o p�blico e, portanto, recebem um sal�rio al�m da aposentadoria. 


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