Ainda segundo a reportagem, o of�cio da Receita tamb�m detalhou os temas do encontro: “dizem respeito � situa��o fiscal de pessoas f�sicas e jur�dicas relacionadas ao senador Fl�vio Nantes Bolsonaro”, al�m de “not�cias sobre suposta atua��o irregular de servidores da Receita Federal”.
Teriam sido realizados tr�s encontros entre Fl�vio (ou sua defesa) e representantes da Receita: em 26 de agosto, em 4 de setembro e em 17 de setembro de 2020, este �ltimo com a presen�a do senador.
Fl�vio Bolsonaro ainda n�o se pronunciou sobre o assunto.
No fim de maio, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Minist�rio P�blico do Rio contra a decis�o que garantiu foro privilegiado ao senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investiga��o das 'rachadinhas'.
O processo est� parado desde janeiro, quando o pr�prio Gilmar, que � presidente da Segunda Turma, suspendeu a tramita��o. O impasse � sobre qual inst�ncia deveria julgar as acusa��es contra o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que foi denunciado por peculato, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro.
A decis�o que garantiu foro especial a Fl�vio e transferiu o inqu�rito das rachadinhas para segunda inst�ncia foi tomada em junho do ano passado pela 3.ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio. Na Segunda Turma, o pano de fundo da discuss�o ser� a tese dos 'mandatos cruzados', usada pela defesa do senador no caso, pela qual um pol�tico pode manter o foro privilegiado do cargo antigo ap�s assumir um novo posto.
Embora o STF j� tenha restringido o foro privilegiado a pol�ticos para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo, os ministros ainda precisam definir o que internamente tem sido chamado de 'pontas soltas' da decis�o, tomada em 2018. Uma delas diz respeito justamente � situa��o de parlamentar que deixa de ocupar o cargo e, na sequ�ncia, assume outro.
Com informa��es de Estad�o Conte�do