“Quanto a conclus�es futuras, inclusive um processo de impeachment, definitivamente, n�o podemos antever ou precipitar esse ju�zo de valor. Seria algo realmente precipitado e leviano de nossa parte tratarmos dessa responsabilidade a partir da CPI. � importante deixar a comiss�o ter as suas conclus�es”, disse, ap�s receber homenagem do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Na semana passada, em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura, o vice-presidente do comit� de inqu�rito, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que eventual processo de afastamento do presidente da Rep�blica ser� consequ�ncia do relat�rio sobre a apura��o dos senadores.
Pacheco, por�m, evita cravar o conte�do do texto final. “A consequ�ncia do trabalho da CPI deve ser a apura��o correta e exata de responsabilidades — se houver responsabilidades. Ent�o, considerando que � prov�vel que h� responsabilidades em raz�o de acontecimentos que possam constituir erros e, eventualmente, algum tipo de il�cito, cabe � CPI chegar a estas conclus�es”, afirmou.
O relator da CPI � Renan Calheiros (MDB-AL). No documento contendo o rescaldo dos trabalhos, o senador pode pedir a responsabiliza��o civil e criminal de envolvidos em poss�veis ilegalidades. (Leia, no fim deste texto, sobre as prerrogativas de uma CPI)
“A CPI � um �rg�o do Senado Federal. Tem a sua autonomia, um presidente pr�prio, que � Omar Aziz (PSD-AM), e um relator. O que espero, como presidente do Senado, � que a CPI possa cumprir seus pap�is constitucional e regimental de apurar as responsabilidades. Respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contradit�rio. Tendo um ambiente que seja o mais sereno poss�vel para se atingir o resultado efetivo da apura��o de responsabilidades”, garantiu Pacheco.
Para correr pelo Congresso Nacional, hipot�tico pedido de impeachment precisa ser aceito pelo presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). H� solicita��es protocoladas; elas, por�m, n�o foram analisadas.
Condecora��o
Advogado, ex-deputado federal e senador em primeiro mandato, Rodrigo Pacheco foi estagi�rio do Minist�rio P�blico mineiro quando aluno de Direito. Ele trabalhou em uma vara criminal do �rg�o.
Nesta segunda, durante a condecora��o, estiveram presentes figuras como o governador Romeu Zema (Novo), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV).
“Tudo o que fa�o na presid�ncia do Senado tem uma base muito forte daquilo que fui como aluno de direito, estagi�rio de Direito, advogado e membro da Ordem dos Advogados do Brasil”, celebrou.