Vereadores de BH fazem avan�ar projeto que torna escolas servi�o essencial

O Projeto de Lei (PL) que torna as escolas sediadas em Belo Horizonte estabelecimentos essenciais e impede a cassa��o de alvar�s de localiza��o e funcionamento est� a duas comiss�es tem�ticas de ser votado em primeiro turno pelos vereadores da capital mineira.

Nesta segunda-feira (7/6), o texto recebeu o aval do comit� de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

A ideia do texto � permitir que as institui��es de ensino funcionem em qualquer circunst�ncia. Atualmente, por causa da pandemia de COVID-19, apenas os estabelecimentos de educa��o infantil podem ter aulas presenciais.

O recolhimento de alvar�s de funcionamento, pr�tica que o projeto quer impedir, foi atitude tomada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em setembro do ano passado, para barrar a epidemia.

Agora, a proposta que torna as escolas essenciais precisa passar pelas Comiss�es de Sa�de e Saneamento e Meio Ambiente e Pol�tica Urbana. O projeto foi pensado por Fl�via Borja (Avante), Irlan Melo (PSD), Wesley Autoescola (Pros), Br�ulio Lara (Novo) e Jos� Ferreira (PP).

“� imprescind�vel que a escola seja tratada como servi�o essencial, para que sua abertura preceda, inclusive, a de outros servi�os n�o essenciais, uma vez que o preju�zo causado pela paralisa��o desta atividade causa, de forma comprovada, problemas de sa�de p�blica �s crian�as afetadas”, argumenta o grupo, na justificativa que acompanha a proposi��o.