A pr�pria ex-atriz entrou na brincadeira e publicou uma montagem depondo na CPI (foto: Redes Sociais/Reprodu��o)
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, nesta quarta-feira (9/6), que nunca citou o nome da ex-atriz porn� Mia Khalifa na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado.
“Gostaria de questionar essa comiss�o, sobre qual das minhas falas, eu citei o nome da Mia Khalifa? N�o conhe�o e nunca ouvi falar o nome dela. N�o sabia nem o nome”, explicou o senador.
Em seguida, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), interrompe o senador e questiona. “Ent�o quem citou?.”
Heize responde: “Eu n�o citei. Senador Randolfe tinha falado que eu citei ela. T� ok? Isso correu o mundo pelas fake news que est�o ai”, informou o senador.
Heinze � defensor do tratamento precoce contra a COVID-19. A a��o n�o tem comprova��o cient�fica. Para tentar justificar suas falas, ele cita diversos "dados" e "estudos cient�ficos" para sustentar sua defesa pelos medicamentos.
Em quase todas as sess�es da CPI da COVID no Senado, quando Luis Carlos Heinze tem a palavra, ele cita termos como Didier Raoult (chamado nas redes de DJ Raul), o munic�pio de Rancho Queimado, Big Pharma, entre outros.
Por isso, o vice-presidente da CPI da COVID, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ironizou que pretende convocar a ex-atriz de filmes porn�s para prestar depoimento no Senado. "Ao que tudo indica, considero inevit�vel ter que convocar a Mia Khalifa para a CPI”, brincou Randolfe, ap�s uma fala de Heinze.
A pr�pria ex-atriz entrou na brincadeira e publicou uma montagem depondo na CPI. “A woman of the people (Uma mulher do povo)”, escreveu.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que vai entrar com uma representa��o no Conselho de �tica contra o senador governista pela divulga��o de informa��es falsas durante suas falas na comiss�o.
Depois do dicurso de Heinze, nesta quarta, Alessandro Vieira comentou a reclama��o de Heinze de que est� sendo v�tima de fake news: "Mia Khalifa j� pode dormir tranquila".
�lcio Franco ocupou o posto de secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de enquanto Eduardo Pazuello era o ministro da Sa�de oficialmente, de setembro de 2020 a mar�o de 2021. Franco foi exonerado em mar�o deste ano, ap�s sa�da de Pazuello.
O ex-secret�rio � o 13º depoente da CPI, e sua presen�a atende a requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Gir�o (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rog�rio Carvalho (PT-SE).
Os senadores questionam �lcio Franco a respeito da compra de vacinas contra a COVID-19 e insumos para produ��o delas.
A CPI da COVID apura poss�veis a��es e omiss�es do governo federal no enfrentamento � pandemia do coronav�rus e repasses de verbas a estados e munic�pios. A comiss�o foi instalada em 27 de abril deste ano.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
