PEC quer proibir que militares da ativa assumam cargos no governo federal

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) em elabora��o pela deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) para proibir que militares da ativa das For�as Armadas ocupem cargos dentro do governo federal tem ganhado cada vez mais ades�o dentro da C�mara. Das 171 assinaturas necess�rias para que passe a tramitar na Casa, o documento j� tem o apoio de pelo menos 118 deputados.

O movimento para que a PEC passe a ser discutida no Congresso ganhou for�a ap�s o recente epis�dio envolvendo o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello. O general participou de uma manifesta��o de cunho pol�tico a favor do presidente Jair Bolsonaro no fim de maio, no Rio de Janeiro, transgredindo o Estatuto Militar e o C�digo Disciplinar do Ex�rcito, mas n�o foi punido pela For�a.

Deputados que apoiam a restri��o � presen�a de militares da ativa em fun��es no Executivo federal dizem que a medida � necess�ria para preservar a imagem das For�as Armadas diante da sociedade. Devido ao caso do ex-ministro da Sa�de, muitos dizem que a credibilidade da institui��o foi manchada e h� d�vidas entre a popula��o de qual � o verdadeiro papel de Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica.

Perp�tua diz que mesmo militares, em especial do Ex�rcito, apoiam o debate da PEC no Parlamento. Pela proposta da deputada, quem tem menos de 10 anos de servi�o deveria pedir afastamento para assumir algum posto no governo, enquanto militares com mais de uma d�cada nas For�as seriam obrigados a entrar na reserva antes de aceitar o convite para integrar a administra��o p�blica federal.

“Temos que refor�ar o papel de institui��es de Estado como as For�as Armadas, bem como tirar a pol�tica de dentro dos quart�is. Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica n�o s�o institui��es de governo, por mais que o presidente Jair Bolsonaro se refira a elas como ‘minhas For�as’. As For�as n�o servem a um governo, elas servem � na��o”, afirmou a deputada.

J� assinaram a PEC, por exemplo, o ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), que criticou, na semana passada, a falta de puni��o a Pazuello. Ao Correio, ele afirmou que acha “muito dif�cil” um projeto prosperar hoje na C�mara sem o apoio do governo, mas considera a iniciativa importante.

“Eu assinei, acho que � um projeto importante. O militar, para assumir um cargo no governo, deveria ir para a reserva. � um mecanismo de prote��o das For�as Armadas”, pontuou.

Vice-presidente do PT na C�mara, Enio Verri (PR) tamb�m manifestou apoio � PEC. Segundo ele, a vis�o que a sociedade tinha sobre a compet�ncia e capacidade t�cnica dos militares mudou completamente por conta dos que estiveram ou ainda est�o no governo federal. Portanto, para o bem das For�as, seria melhor que seus integrantes se abstivessem de compor o Executivo.

“Bolsonaro fez mal �s For�as Armadas. Os militares saem enfraquecidos dessa experi�ncia. � preciso recuperar o respeito e o prest�gio dos militares, para o bem do Brasil e da na��o brasileira”, salientou.