O debate se d� agora em torno da necessidade ou n�o de apresenta��o de um plano ao STF, a ser elaborado pelo governo federal, com medidas preventivas para evitar a dissemina��o do coronav�rus durante o evento. A proposta partiu de Lewandowski e foi subscrita por Fachin.
“O Governo Federal tem a obriga��o de tornar p�blicas, com a celeridade que as circunst�ncias exigem, considerada, especialmente, a proximidade do in�cio dos jogos da Copa Am�rica 2021, as provid�ncias que adotou, ou que pretende adotar, para garantir a seguran�a da popula��o durante o evento e, de modo particular, a dos torcedores, jogadores, t�cnicos, integrantes das comitivas e profissionais de imprensa que ingressar�o no Pa�s”, diz um trecho do voto de Lewandowski, que � relator de um dos pedidos para vetar o torneio.
O tribunal analisa, ao mesmo tempo, tr�s processos movidos pelo PT, pelo PSB e pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores Metal�rgicos contra a realiza��o da competi��o. Os julgamentos simult�neos est�o sendo feitos no plen�rio virtual – plataforma que permite aos ministros analisarem os processos e inclu�rem os votos no sistema sem a necessidade de reuni�o presencial ou por videoconfer�ncia.
O requerimento do PT foi enviado a Lewandowski na forma de adendo dentro da a��o que obrigou o governo federal a apresentar um plano nacional de imuniza��o contra o coronav�rus. J� as a��es do PSB e da Confedera��o Nacional de Trabalhadores Metal�rgicos acabaram sendo distribu�das ao gabinete da ministra C�rmen L�cia, que solicitou a sess�o virtual extraordin�ria para discutir o caso.
Os seis ministros defenderam negar o pedido da associa��o de classe por quest�es processuais. J� sobre a a��o enviada pelo PSB, a maioria considerou que a decis�o sobre a realiza��o do evento cabe aos gestores p�blicos estaduais e municipais que v�o sediar os jogos. Apesar do sinal verde, C�rmen L�cia observou que eles podem ser responsabilizados caso coloquem em risco a sa�de da popula��o.
“A promo��o de eventos que convidam ou possibilitam a aglomera��o, restritos �s op��es pol�ticas e � condu��o administrativa de compet�ncia do Poder Executivo, � ainda mais gravosa em ambiente de colapso do sistema �nico de sa�de, castigado pela car�ncia de recursos no atendimento hospitalar da fra��o de pessoas internadas ou � espera de leitos de tratamento intensivo, sem os quais a mortalidade � significativamente maior e terrivelmente sofrida”, escreveu.
Como adiantou o Estad�o, a maior parte dos ministros n�o v� problemas na realiza��o da competi��o uma vez que os jogadores ser�o submetidos a testes para diagnosticar infec��o por covid-19 e a disputa n�o ter� p�blico.