A portaria que formalizou a abertura do inqu�rito foi assinada nesta segunda-feira, 14, pelo promotor Arthur Pinto Filho. Segundo ele, o grupo descumpriu o decreto estadual que obriga o uso de m�scaras em locais p�blicos e deu 'p�ssimo exemplo � sociedade'.
"Busca-se, com o presente inqu�rito civil, identificar as lideran�as que descumpriram normas sanit�rias, qualific�-las, dar oportunidade para que, se desejarem, se manifestem nos autos, para que, ao final, n�o havendo Termo de Ajustamento de Conduta, sejam responsabilizadas por dano moral e social coletivo por meio de a��o civil p�blica", escreveu.
Uma c�pia da portaria foi encaminhada ao Minist�rio P�blico Federal, que tem a atribui��o para investigar autoridades com foro privilegiado, para que os procuradores decidam se a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tamb�m deve ser apurada.
"O objeto deste procedimento fica, portanto, adstrito �s lideran�as que n�o t�m foro por prerrogativa de fun��o e que, al�m de descumprirem o decreto estadual suso mencionado, deram p�ssimo exemplo � sociedade", diz um trecho da portaria.
O governo de S�o Paulo chegou a multar Bolsonaro em R$ 552,71 por viola��o a regra sanit�ria, pelo n�o uso de m�scara enquanto participou da manifesta��o de motociclistas. Ao final do ato, o presidente fez um discurso em um caminh�o de som em que refor�ou oposi��o aos procedimentos recomendados pelos cientistas para evitar a dissemina��o do novo coronav�rus.