Brasil cai em ranking de combate � corrup��o; relat�rio cita 'nomea��es de Bolsonaro' e 'desmantelamento da Lava Jato'

O Brasil � o pa�s que mais caiu em um ranking latino-americano que mede a capacidade de cada na��o de combater a corrup��o.

O ranking, divulgado nesta ter�a-feira (15/06), se chama �ndice de Capacidade de Combate � Corrup��o (CCC) e � elaborado pela entidade empresarial americana Americas Society/Council of the Americas (AS/COA) e pela consultoria brit�nica Control Risks.

O texto do relat�rio citou entre os fatores o "desmantelamento da opera��o Lava-Jato em fevereiro deste ano" e a nomea��o pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de "pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal".

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O Brasil j� vinha em queda desde 2019, quando o ranking foi criado. Mas no mais recente relat�rio o Brasil foi o pa�s com o maior recuo entre os 15 pa�ses analisados.

A maior parte dos �ndices que tentam medir corrup��o � baseada em pesquisas de percep��o da popula��o. No entanto, o ICC tenta mapear a capacidade de cada pa�s de acordo com 14 vari�veis, como a independ�ncia das institui��es jur�dicas, a for�a do jornalismo investigativo e o n�vel de recursos dispon�veis para combater crimes de colarinho branco.

O Brasil ocupa agora a 6ª posi��o na Am�rica Latina, tendo sido ultrapassado por Peru e Argentina na mais recente edi��o. As primeiras posi��es s�o ocupadas por Uruguai, Chile e Costa Rica, nessa ordem.

Nomeados de Bolsonaro

Os autores usam as 14 vari�veis para atribuir pontua��es a cada um dos pa�ses — que nesta edi��o variaram de 7,8 (do Uruguai, o pa�s com maior capacidade de combate � corrup��o) a 1,4 (da Venezuela).

A pontua��o do Brasil � de 5,07 — uma queda de 0,45 em rela��o � nota obtida em 2020. Essa foi a maior queda entre todos os pa�ses do ranking.

Entre as vari�veis medidas est�o a capacidade legal (como independ�ncia do judici�rio e acesso � informa��o p�blica), democracia e institui��es pol�ticas (como qualidade do cumprimento da lei) e sociedade civil e m�dia (como qualidade do jornalismo investigativo, melhorias na educa��o e comunica��o em redes sociais).

"Na categoria capacidade legal (com uma queda de quase 9% desde 2020), o pa�s teve decl�nios na independ�ncia de suas ag�ncias anticorrup��o e do Minist�rio P�blico", diz o texto do relat�rio.

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"O �ndice reflete a nomea��o pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal. As investiga��es sobre corrup��o transnacional tamb�m perderam �mpeto, e a opera��o Lava Jato foi desmantelada em fevereiro de 2021."

"A �nica melhora na capacidade legal do Brasil foi um ligeiro aumento da independ�ncia judicial, gra�as a iniciativas recentes para refor�ar a separa��o entre poderes."

Os autores tamb�m afirmam que a pandemia de coronav�rus afetou a capacidade de combate � corrup��o no Brasil.

"O Brasil registrou queda de 11% na categoria democracia e institui��es pol�ticas, onde o estado das rela��es entre os poderes executivo e legislativo foi um fator decisivo. O capital pol�tico de Bolsonaro diminuiu durante a pandemia, levando seus aliados a recorrerem � pol�tica de troca de favores, negocia��o de cargos e uso de fundos p�blicos para conseguir apoio no Congresso", diz o texto.

"N�veis elevados de polariza��o pol�tica tamb�m reduziram a capacidade de mobiliza��o dos grupos da sociedade civil. Em parte, isso reflete uma leve redu��o na categoria sociedade civil e m�dia. No entanto, uma vari�vel dessa categoria, a qualidade da imprensa, aumentou 3%. Um ecossistema de m�dia vibrante no Brasil continua a exercer uma vigil�ncia significativa sobre problemas de corrup��o."

O relat�rio ainda aponta tr�s �reas consideradas "cr�ticas" que precisam ser monitoradas por todos:

- a press�o sobre l�deres escolhidos pelo governo para o Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal para que protejam o presidente e seu c�rculo �ntimo de investiga��es de corrup��o

- a nomea��o de um segundo juiz por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal ainda em 2021, que seria um indicador de quanto o governo pretende aumentar sua influ�ncia no judici�rio

- novas decis�es judiciais que beneficiaram r�us da Lava-Jato, como aconteceu com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

A BBC News Brasil entrou em contato com o governo federal para obter uma resposta sobre as cr�ticas feitas pelo relat�rio da AS/COA e ControlRisks, mas n�o obteve retorno at� a publica��o desta reportagem.

'Patamar ruim'

O mau desempenho do Brasil no �ndice CCC da AS/COA e da ControlRisks � replicado em outros �ndices dedicados a medir combate � corrup��o.

Um dos �ndices mais famosos do mundo — o da Transpar�ncia Internacional — mostra que "o Brasil permanece estagnado em um patamar ruim".

Em 2020, o Brasil melhorou sua nota de percep��o — de 35 para 38 pontos — mas essa oscila��o aconteceu dentro da margem de erro da pesquisa.

"Isto significa que a percep��o da corrup��o no Brasil permanece estagnada em patamar muito ruim, abaixo da m�dia dos BRICS (39), da m�dia regional para a Am�rica Latina e o Caribe (41) e mundial (43) e ainda mais distante da m�dia dos pa�ses do G20 (54) e da OCDE (64)", disse a Transpar�ncia Internacional.

O Brasil ocupa a 94ª posi��o em um ranking de 180 pa�ses — atr�s de Col�mbia, Turquia e China, e empatado com Eti�pia, Cazaquist�o, Peru, S�rvia, Sri Lanka, Suriname e Tanz�nia.

Em outubro de 2020, a Transpar�ncia havia publicado a atualiza��o de um relat�rio chamado "Brasil: retrocessos nos marcos jur�dicos e institucionais anticorrup��o", em que listava interfer�ncias pol�ticas do governo de Bolsonaro que prejudicaram a autonomia do Minist�rio P�blico, da Pol�cia Federal e do Judici�rio e dizia que o primeiro ano do mandato do procurador-geral Augusto Aras foi marcado por "um alinhamento descarado com o presidente Bolsonaro".

Covid-19

O relat�rio divulgado nesta ter�a-feira pela AS/COA e ControlRisks revela que a Am�rica Latina como um todo sofreu retrocessos no combate � corrup��o no ano passado.

"Em v�rios pa�ses, a pandemia de covid-19 levou governos e cidad�os a focar em outras prioridades urgentes, o que deu espa�o para que pol�ticos diminu�ssem a autonomia e os recursos de �rg�os judiciais sem desencadear indigna��o da opini�o p�blica ou manifesta��es de rua como as testemunhadas em anos anteriores."

"O �ndice mostra que os esfor�os para combater a corrup��o s�o mais necess�rios em 2021 do que nunca", disse em nota o vice-presidente de pol�tica da AS/COA, Brian Winter.

"A Am�rica Latina est� entre as regi�es mais afetadas pela pandemia. Com os governos sob crescente press�o financeira e os sistemas de sa�de em muitos pa�ses severamente afetados, os efeitos perniciosos da corrup��o na sociedade s�o ampliados."

Confira abaixo a lista completa do �ndice de Capacidade de Combate � Corrup��o (CCC) de 2021:

1. Uruguai - 7,80

2. Chile - 6,51

3. Costa Rica - 6,45

4. Peru - 5,66

5. Argentina - 5,16

6. Brasil - 5,07

7. Col�mbia - 4,81

8. Equador - 4,77

9. Panam� - 4,55

10. Rep�blica Dominicana - 4,38

11. M�xico - 4,25

12. Paraguai - 4,08

13. Guatemala - 3,84

14. Bol�via - 2,43

15. Venezuela - 1,40

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