E-mails mostram que Pfizer tentou vender vacinas ao Brasil durante 6 meses

Um e-mail enviado pelo presidente da Pfizer na Am�rica Latina, Carlos Murillo, ao ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de coronel Elcio Franco, em 2 de dezembro do ano passado, mostra a insist�ncia em garantir contato com o governo brasileiro. O documento, enviado em car�ter sigiloso � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19, foi obtido pela reportagem e mostra Murillo pedindo por uma resposta � �ltima oferta de vacinas contra COVID-19, ressaltando que a tentativa de parceria durava j� seis meses e que esta seria a �ltima chance para o Brasil obter doses que estavam reservadas para o pa�s.

Durante a oitiva de Elcio Franco, na semana passada, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez quest�o de contar os 81 emails da Pfizer enviados ao governo federal sem que houvesse acordo. Em alguns momentos, a farmac�utica chegou a enviar quatro e-mails em um dia, o que Elcio definiu como sendo “muito redundante”.

O �ltimo contato da empresa por e-mail em 2020 foi no dia 15 de dezembro. Neste contato do dia 2, Murillo descreve que vinha tentando falar com Franco desde o dia anterior, mas sem sucesso, alertando ao prazo da resposta para oferta encaminhada no dia 24 de novembro e com data de vencimento no dia 7 de dezembro.

“Encaminhamos, juntamente com as respostas ao minist�rio, tr�s propostas de esquemas poss�veis de distribui��o e vacina��o que s�o muito vi�veis e de efetiva implementa��o considerando inclusive as caracter�sticas geogr�ficas e clim�ticas do pa�s”, afirma o presidente da Pfizer na Am�rica Latina, na �poca representante da empresa no Brasil.

Sem resposta, Murillo frisou, em novo envio do dia 2 de dezembro, ser essencial a assinatura do novo memorando de entendimento n�o vinculativo at� 7 de dezembro, “que a matriz da companhia autorizou em car�ter excepcional para o Brasil”. “Caso n�o tenhamos esse documento assinado, nesta data as doses ainda reservadas para o Brasil para o primeiro e segundo trimestre de 2021 ser�o disponibilizadas para outros mercados da regi�o que j� tem o contrato assinado com a Pfizer”, informou.

E completou: “Por conta disso e pela urg�ncia do tema, caso os senhores j� tenham tomado a decis�o de n�o avan�ar na assinatura deste documento, pe�o que, por favor, nos comuniquem para que possamos liberar essas doses de forma que elas possam ser disponibilizadas aos pa�ses da regi�o que est�o trabalhando em seus planos de vacina��o que ir�o come�ar em alguns dias, sujeitos � aprova��o regulat�ria desses pa�ses”.

Na mensagem, Murillo afirma que, apesar de o quantitativo para o Brasil ser limitado no primeiro semestre, ele seria necess�rio para vacinar os grupos priorit�rios e de maior risco. “Durante seis meses, temos buscado atuar em parceria com o governo brasileiro, reservando, inclusive, doses para o pa�s na expectativa de realizar uma poss�vel parceria que poderia beneficiar milh�es de brasileiros. (...) Esperamos que possamos receber um retorno oficial e positivo do governo para nos prepararmos para os pr�ximos passos e conseguirmos avan�ar com a vacina��o da popula��o brasileira ap�s a aprova��o da Anvisa”, pontuou.

� CPI, no dia 13 de maio, Murillo informou tr�s ofertas feitas ao governo em agosto do ano passado, envolvendo possibilidade de aquisi��o de 70 milh�es de doses com in�cio de entrega em dezembro; uma oferta no dia 1º de novembro; outra 24 de novembro; depois dia 15 de fevereiro e outra no dia 8 de mar�o, quando o contrato foi assinado para 100 milh�es de doses. O e-mail do dia 2 de dezembro se refere � oferta do dia 24 de novembro. Murillo relatou reiteradas ofertas que foram ignoradas pelo governo brasileiro.

Franco, por sua vez, a quem o e-mail era destinado, disse � CPI que, em dezembro, a consultoria jur�dica do Minist�rio da Sa�de “desaconselhava a assinatura do memorando de entendimentos com a Pfizer e apontava �bices para a sua contrata��o”. A pasta, ent�o, prop�s uma medida provis�ria. De acordo com ele, n�o houve consenso das consultorias jur�dicas dos minist�rios que estavam atuando na elabora��o da MP. Havia d�vidas se a iniciativa deveria ser do Executivo ou do Congresso Nacional, e ent�o “foram retirados do texto proposto os artigos que atenderiam �s exig�ncias contratuais dos laborat�rios americanos”.

Diante da demora em rela��o � compra de vacinas da Pfizer, o Congresso come�ou a se movimentar e o presidente do Senado prop�s um projeto de lei que autoriza estados e munic�pios a assumirem a responsabilidade de indenizar cidad�os por efeitos colaterais causados por imunizantes. O governo vinha dizendo que n�o assinaria o contrato devido �s cl�usulas da Pfizer, como isen��o de responsabilidade em caso de efeitos adversos. O contrato, entretanto, como pontuado por Murillo na CPI, � igual a todos os pa�ses.

Aos senadores, ao ser questionado sobre o atraso nas negocia��es, disse que o presidente da Pfizer tinha seu telefone. “Poderia ter se comunicado, caso houvesse algum gap nas negocia��es com a Pfizer”, disse.

Neste contato com Elcio Franco no dia 2, Murillo afirma que nesta oferta, a empresa conseguiu “adequar �s limita��es de ordem jur�dica que foram compartilhadas” com eles pelo governo. “Um dos pontos mais relevantes foi estabelecer a condi��o para o contrato definitivo � emiss�o do registro sanit�rio pela Anvisa”, pontua.

Em um e-mail enviado a Elcio Franco no dia 24 de novembro, tamb�m obtido pela reportagem, Murillo agradece a oportunidade de se reunirem no dia 17 de novembro. No e-mail, ele pontua que a proposta � v�lida at� o dia 7 de dezembro. “Ap�s essa data, as doses alocadas para o Brasil ser�o redistribu�das entre outros pa�ses que solicitaram mais unidades � Pfizer, sendo que ter�amos a oportunidade de obter novas doses apenas ap�s julho de 2021”.

A assinatura do contrato definitivo seria feita 10 dias ap�s a obten��o pela Pfizer do registro da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).O presidente e autoridades do governo sempre disseram que n�o comprariam a vacina sem registro da Anvisa, e e-mail mostra que a pr�pria empresa estabelecia que o contrato s� seria assinado ap�s o registro. Em rela��o ao pagamento, o e-mail mostra que anteriormente deveria ser antecipado, mas houve uma mudan�a para que o pagamento ocorresse apenas 10 dias ap�s assinatura do contrato definitivo. “Ou seja, ap�s registro da potencial vacina pela Anvisa”.

Nas possibilidades de envio das doses, a empresa deixa a cargo do governo federal escolher se receberia as vacinas diretamente no Centro de Distribui��o do Programa Nacional de Imuniza��o. Tamb�m, h� a possibilidade de entregas �s regionais de sa�de de Minas Gerais, Paran�, Pernambuco, Distrito Federal e S�o Paulo (considerando que elas s�o reconhecidas "pela capacidade de capilariza��o, capacita��o de pessoas, forte atividade das coordenadorias em imuniza��o e em vigil�ncia em sa�de, al�m de estrutura f�sica de armazenamento"). Por fim, sugere uma entrega aos Centros de Refer�ncia para Imunibiol�gicos Especiais, com foco na distribui��o aos profissionais de sa�de.

No e-mail do dia 2 de dezembro, Murillo pontua uma quest�o que foi frisada pelo governo brasileiro como um entrave, que � a responsabiliza��o da farmac�utica. Na mensagem, o presidente da Pfizer afirma que “a Uni�o Europeia, os Estados Unidos e alguns pa�ses da Am�rica Latina, a exemplo da Argentina, editaram leis e atos normativos reconhecendo a import�ncia das vacinas e as limita��es de tempo impostas aos fabricantes, em raz�o do interesse p�blico e necessidade urgente de aprova��o de vacinas que previnam a infec��o por COVID-19, limitando, assim, a responsabilidade de desenvolvedores e fornecedores de vacinas destinadas � preven��o de infec��o por COVID-19”.

“Enfim, os pa�ses na Am�rica Latina que firmaram acordo com a Pfizer tamb�m aceitaram as mesmas cl�usulas de responsabilidade e indeniza��o, concedendo prote��o � Pfizer em rela��o a a��es judiciais futuras e apresentadas garantias para fins de indeniza��o � Pfizer”, pontuou.