Em cerim�nia de entrega de t�tulos de propriedade rural, em Marab� (PA), na sexta-feira (18/6), o presidente mostrou uma camiseta que ganhou de apoiador com a mensagem "� melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022". O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
A a��o � assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de G�es. Segundo ele, "ao fazer expressa men��o ao pleito eleitoral de 2022 e � pretensa candidatura, al�m do contexto dos discursos proferidos no evento, houve claro ato consciente de antecipa��o de campanha, o que � vedado pela legisla��o eleitoral, pois causa desequil�brio na disputa, al�m de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos".
Al�m disso, o vice-procurador observa que, sabendo que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela televis�o p�blica federal, o presidente leu a mensagem estampada na parte na camiseta e os exibiu em dire��o � plateia e � transmiss�o.
"Restou insofism�vel n�o se tratar de um mero ato p�blico oficial t�pico de governo, mas sim de um verdadeiro ato p�blico de campanha eleitoral antecipada, com promo��o pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condi��o de candidato �s elei��es de 2022", diz Brill de G�es na representa��o.
Na a��o, ele observa, ainda, que n�o � a primeira vez que o presidente utiliza eventos oficiais de governo para promover sua candidatura, contrariando a legisla��o eleitoral.
Brill de G�es destacou que a Lei das Elei��es permite a realiza��o de propaganda eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto do pr�ximo ano. "Embora a legisla��o possibilite o debate pol�tico antes dessa data, sem pedido expl�cito de voto, n�o autoriza a utiliza��o indiscriminada de formas de propaganda a qualquer tempo e modo, principalmente aquelas que s�o proibidas durante o pr�prio per�odo eleitoral", segundo nota do MPF.
O vice-procurador geral eleitoral tamb�m pede multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada a outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio ao presidente, citando pesquisas eleitorais ou criticando advers�rios pol�ticos, em refer�ncia � elei��o presidencial do ano que vem. Entre elas est� o pastor Silas Malafaia, que atacou poss�veis advers�rios de Bolsonaro em 2022.