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Estado de Minas CRIMES

CPI avalia investigar Bolsonaro enquanto apura 'gabinete paralelo'

Juristas estudam, a pedido da CPI, os crimes que podem ser imputados ao presidente e outras autoridades por a��es e omiss�es no combate � pandemia de covid-19


21/06/2021 08:07 - atualizado 21/06/2021 09:07

(foto: SÉRGIO LIMA/ AFP)
(foto: S�RGIO LIMA/ AFP)

O grupo majorit�rio da CPI da Covid no Senado quer avan�ar nos pr�ximos dias em decis�es internas importantes, como a discuss�o sobre incluir ou n�o o presidente Jair Bolsonaro no rol de investigados.

Na semana passada, a comiss�o anunciou que investiga 14 pessoas. Na lista, est�o o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, e o seu antecessor, Eduardo Pazuello.

Um grupo de juristas j� estuda, a pedido da CPI, os crimes que podem ser imputados ao presidente e outras autoridades por a��es e omiss�es no combate � pandemia de covid-19.

Desde o dia 11 de junho, especialistas avaliam em quais delitos poderiam ser enquadrados atos como escolhas administrativas deliberadamente equivocadas e desinforma��o.

A possibilidade de Bolsonaro entrar na rela��o de investigados tamb�m passa por um debate jur�dico, que discute se a comiss�o teria o poder de investigar o presidente da Rep�blica.

O tema deve ser debatido nesta segunda-feira em reuni�o do chamado G7 - maioria da CPI composta por sete senadores de oposi��o e independentes. Quando divulgou a rela��o dos 14 investigados na sexta-feira passada, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), indicou a inten��o de colocar Bolsonaro na mesma lista. Mas ressalvou que a compet�ncia da CPI para isso ainda � analisada.

"Se pudermos investigar, se a compet�ncia nos permitir, vamos investigar, sim", disse Renan.

A Presid�ncia foi procurada pela reportagem, mas n�o retornou os contatos.

O encontro desta segunda-feira tamb�m dever� servir para os senadores debaterem como a comiss�o ir� tratar as declara��es dadas pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel.

Em depoimento � CPI no dia 16, Witzel levantou suspeita de ilegalidade na gest�o de hospitais federais no Estado, e prometeu dar mais informa��es em um novo depoimento, mas, desta vez, secreto.

A realiza��o da oitiva sigilosa deve ser votada na ter�a pela comiss�o. A c�pula da CPI deseja realizar o depoimento o mais brevemente poss�vel, para que eventual suspeita de corrup��o possa ser aprofundada.

'Gabinete paralelo'


Enquanto definem os rumos dos trabalhos, a CPI tem marcados depoimentos importantes nesta semana, especialmente sobre o suposto "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente Bolsonaro em sentido contr�rio �s orienta��es da ci�ncia no enfrentamento � pandemia. O colegiado espera ouvir o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presid�ncia, Filipe Martins. Ambos s�o apontados como integrantes do suposto grupo extraoficial.

Ap�s pedido do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), a convoca��o de Terra transformou-se em convite. Isso significa que o deputado pode n�o comparecer ou deixar a audi�ncia quando quiser.

Para o presidente da comiss�o parlamentar de inqu�rito, Omar Aziz (PSD-AM), isso n�o ser� um problema. "Caso ele n�o tenha um comportamento adequado, a gente muda de convite para convoca��o."

Outra frente diz respeito ao incentivo do uso do chamado "kit covid". Os senadores querem investigar quem pode ter lucrado com essa insist�ncia do governo em "receitar" cloroquina, por exemplo. Neste sentido, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) j� apresentou um requerimento, ainda n�o analisado, para quebra dos sigilos telef�nico, telem�tico, fiscal e banc�rio do coordenador-geral de Aquisi��es de Insumos Estrat�gicos para Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Alex Lial Marinho.


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