Senadores colocam lupa em contrato de vacina firmado pelo governo Bolsonaro

O contrato bilion�rio do governo federal com a Bharat Biotech, laborat�rio indiano respons�vel por produzir a vacina contra a COVID-19 Covaxin, firmado em fevereiro deste ano, estar� no centro das discuss�es da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da pandemia nesta semana.

Os parlamentares querem entender o motivo de o Executivo ter disponibilizado R$ 1,614 bilh�o para adquirir 20 milh�es de doses do imunizante, que at� hoje n�o recebeu autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para uso emergencial no pa�s, e esclarecer por que o governo usou a Precisa Medicamentos, representante do laborat�rio no Brasil, como intermedi�ria no processo de compra, ignorando os meios oficiais de negocia��o.

Dos depoimentos previstos para os pr�ximos dias, o do s�cio-administrador da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, na quarta-feira, � tido como um dos mais relevantes entre os senadores. Para alguns dos integrantes do colegiado, a Covaxin n�o � o problema maior, mas a maneira como o governo se portou para comprar o produto desenvolvido pela Bharat Biotech.

  H� pouco mais de uma semana, o Estado de Minas mostrou que a CPI conta com um documento que informa que um ter�o do valor do contrato, pouco mais de R$ 500 milh�es, seria repassado � Precisa, que nega ter recebido ou que receber� essa quantia. O objetivo, com isso, seria acelerar o processo de contrata��o da Covaxin. Em nenhuma das outras negocia��es para compra de vacinas contra a COVID-19 o Executivo adotou essa estrat�gia.

Os senadores tamb�m est�o incomodados com algumas contradi��es do governo na aquisi��o da Covaxin e na compra de outras vacinas. Quando o contrato com a Bharat Biotech foi fechado, o produto ainda n�o tinha iniciado a terceira fase de testes no pa�s, que � a etapa final para se demonstrar a efic�cia de uma vacina e que antecede a concess�o do registro sanit�rio de um imunizante para que ele possa ser disponibilizado � popula��o. Os estudos cl�nicos de fase 3 da Covaxin s� tiveram in�cio em 14 de maio e a fabricante ainda n�o disponibilizou os resultados.

Desde fevereiro, a vacina indiana n�o tem qualidade, seguran�a ou efic�cia atestadas pela Anvisa. No in�cio deste m�s, a ag�ncia autorizou a importa��o excepcional de uma quantidade determinada de doses da Covaxin (4 milh�es), que � diferente do uso emergencial, e estabeleceu uma s�rie de condi��es para a aplica��o do produto, como a de que ele s� poder� ser utilizado no Brasil ap�s entrega e avalia��o pela Anvisa dos dados referentes a dois meses de acompanhamento de seguran�a do estudo cl�nico de fase 3.

Al�m disso, estima-se que o governo pagou R$ 80,70 em cada uma das doses do imunizante indiano que foram contratadas, o que faz da vacina a mais cara entre as que j� foram compradas pelo Executivo.

Esses detalhes s�o motivo de reclama��o entre os parlamentares porque, ao longo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro declarou constantemente que s� compraria as vacinas que recebessem aval da Anvisa. O exemplo do imunizante produzido pela Pfizer foi o mais emblem�tico.

Apesar das reiteradas tentativas da farmac�utica norte-americana de estabelecer um contrato com o Brasil, o governo ignorou as ofertas da empresa por pelo menos dois meses e deixou de responder a no m�nimo 50 e-mails. Quando finalmente escutou a proposta da Pfizer, Bolsonaro reclamou das “condi��es excessivas” impostas pela empresa e se sustentou na falta de autoriza��o da Anvisa para n�o concluir o acordo.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que integra o colegiado, diz que Bolsonaro deveria ter investido melhor o R$ 1,614 bilh�o que destinou para o contrato com a Bharat Biotech. Segundo ele, � estranho que o presidente tente dificultar a conclus�o de contratos de vacinas mais baratas que a Covaxin e que j� apresentaram as estat�sticas referentes a efic�cia e seguran�a, mas aposte em um produto com qualidade ainda desconhecida.

“Aparentemente, ele usou dois pesos e duas medidas. Comprou uma vacina mais cara mesmo antes de ter a aprova��o da Anvisa e da utiliza��o desse imunizante em outros lugares. Temos que identificar quais fatores levaram a essa situa��o. Houve press�o para que essa vacina fosse rapidamente objeto de negocia��o? Se sim, por que aconteceu? � isso que precisamos investigar”, destaca.

Tamb�m membro da CPI, Otto Alencar (PSD-BA) acrescenta que o colegiado precisa de explica��es convincentes sobre a participa��o de um terceiro personagem nas negocia��es entre o Brasil e o laborat�rio indiano. “Normalmente, o contato � feito por um ministro ou at� mesmo por um chanceler, o que n�o aconteceu nesse caso. Temos de esclarecer isso”, frisa o parlamentar. “Precisamos da apura��o. Afinal, os depoimentos dados at� aqui j� demonstraram que houve negacionismo, a��es erradas, m� aloca��o da receita do Minist�rio da Sa�de e esse pode ser mais um caso. N�o h� d�vidas de que algu�m ser� responsabilizado por isso”, acrescenta.

Os depoimentos da CPI nesta semana

Deputado Osmar Terra (MDB-RS)

Francisco Emerson Maximiano, s�cio-administrador da Precisa Medicamentos

Filipe Martins, assessor internacional da Presid�ncia da Rep�blica

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional e coordenadora do Movimento Alerta

Pedro Hallal, epidemiologista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas