M�dico por forma��o e integrante do Tribunal de Contas da Uni�o desde 2015, o ministro Vital do R�go confia na seriedade da institui��o para deliberar sobre o rumoroso documento produzido pelo auditor Alexandre Marques, com supostos ind�cios de supernotifica��o no registro de mortes por COVID-19.
“O que h� de mais grave nesse epis�dio � a possibilidade de se confundir um ato isolado com um posicionamento institucional, o que nunca ocorreu”, esclareceu o ministro.
Nesta entrevista ao Estado de Minas, Vital do R�go detalha os trabalhos do TCU na fiscaliza��o dos atos e omiss�es do governo federal na gest�o de recursos para o combate � pandemia e como esse acervo serve de base de dados para a CPI da COVID no Senado.
O documento foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em um sinal preocupante de que informa��es inver�dicas e n�o oficiais, tratadas no �mbito do tribunal, chegam por canais paralelos ao Pal�cio do Planalto.
“O que h� de mais grave nesse epis�dio � a possibilidade de se confundir um ato isolado com um posicionamento institucional, o que nunca ocorreu”, esclareceu o ministro.
Nesta entrevista ao Estado de Minas, Vital do R�go detalha os trabalhos do TCU na fiscaliza��o dos atos e omiss�es do governo federal na gest�o de recursos para o combate � pandemia e como esse acervo serve de base de dados para a CPI da COVID no Senado.
O que h� de mais grave no intuito de produzir um documento ap�crifo sobre as mortes por COVID, valendo-se da autoridade do TCU?
Inicialmente, � preciso apurar, respeitando o direito de defesa, em que circunst�ncias se deu todo o epis�dio. A divulga��o de um parecer como se fosse oficial, mas que reflete a opini�o pessoal de um auditor, com informa��es sens�veis que tratam do n�mero de mortes por COVID-19, sem respaldo t�cnico e que n�o integra nenhum processo do TCU, configura-se, por si s�, um ato de extrema gravidade. � importante enfatizar que em momento algum o TCU verificou a supernotifica��o do n�mero de casos.
Qual a expectativa em rela��o � investiga��o que foi aberta?
Antes de tudo, � bom dizer que o caso foi rapidamente identificado pela presid�ncia do TCU. Imediatamente o auditor foi afastado e cautelarmente retirado das suas fun��es por 60 dias. A presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes, instituiu comiss�o de processo administrativo, com tr�s auditores de controle externo, para avaliar, no prazo de 60 dias, a conduta do auditor. A presidente j� solicitou � Pol�cia Federal a abertura de inqu�rito para apurar eventuais il�citos penais praticados pelo auditor.
Como m�dico, de que maneira o senhor derrubaria a tese defendida no relat�rio ap�crifo?
Por exemplo, o TCU tem criticado a falta de uma pol�tica nacional de testagem, que dificulta a identifica��o da doen�a e leva � subnotifica��o, na medida em que n�o se tem um diagn�stico cl�nico e laboratorial que confirme a doen�a. Como m�dico, � demais, para mim, imaginar que haveria algo orquestrado ou um conluio entre o gestor local e os m�dicos para, na d�vida, notificarem a morte como COVID em vez de apontarem a doen�a que, de fato, causou a morte.
Como v� a perda de tantos brasileiros na pandemia? Os governos deveriam ter sido mais c�leres nas decis�es? Que exemplo no mundo poderia ser seguido no Brasil?
A morte de 500 mil brasileiros gera profunda tristeza e indigna��o. Sem d�vida, medidas mais c�leres e eficazes, como as adotadas por pa�ses que melhor lidaram com a pandemia, poderiam ter contribu�do para um cen�rio de menor gravidade.
O TCU est� colaborando com a CPI? De que forma?
Sim. O TCU est� oferecendo suporte t�cnico e tem apoiado diretamente os trabalhos. Para a CPI da Pandemia, foram requisitados dois auditores que est�o dedicados exclusivamente � comiss�o. Aos primeiros sinais da for�a com que a pandemia estava chegando, o TCU prontamente se organizou. Desde ent�o, o TCU autuou mais de 120 processos, muitos conclu�dos ou em andamento, que apuram a responsabilidade de gestores dos recursos destinados � pandemia. Esses trabalhos est�o � disposi��o para servirem de subs�dios para a CPI.
N�o faltou, nesta crise sanit�ria, uma coordena��o nacional das a��es de governo? A quem caberia fazer isso?
Sim, a atua��o do Tribunal tem mostrado isso. Eu poderia destacar a falta de centraliza��o das a��es e planejamento coordenado como mais um grave problema. Foi montada uma estrutura com essa finalidade, mas as fiscaliza��es do TCU apontaram que esses �rg�os n�o v�m exercendo a contento suas atribui��es de planejador central para a elabora��o de cen�rios, identifica��o de riscos e estabelecimento de a��es necess�rias ao combate da pandemia de COVID-19.